portaria 46 1998 fevereiro 1998
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 46 de 140 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO ... Toffoli, DJe de 3 de fevereiro de 2016 – com meus grifos: ... (i) “A ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de ... patrimônio tombado), ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 46 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO ... Toffoli, DJe de 3 de fevereiro de 2016 – com meus grifos: ... (i) “A ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Covid-19 à luz do direito ambiental
... 1998. Cinquantenaire de la Déclaration américaine ... 33 ... Na esfera federal, a Portaria MS n. 188, de 3 de fevereiro de 2020, declarou ... 46 e, tanto o Estado e o Município de São Paulo, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... O Greenpeace em data de 22 de fevereiro de 2002 passado requereu sua admissão nesta ... e de toda a extensão da proteína de 46 kDa CP4 EPSPS. A síntese desta proteína na soja ... A Portaria Número 51 de 24/05/91 do Ministério da ... -
Acórdão Nº 3081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... 2. Por meio da Lei n. 6.538/1978, da Portaria n. 141/1998 do ... Ministério das Comunicações ... correspondência agrupada. Precedentes: ADPF 46 MC e ARE 649.379 ... 4. No que concerne às ... 46, ministro Eros Grau, DJ de 26 de fevereiro de 2010 ... O Colegiado concluiu que o serviço ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Toffoli, DJe de 3 de fevereiro de 2016 – com meus grifos: ... (i) “A ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 46 de 134 ... INQ 4922 RD-SEXAGÉSIMO OITAVO / DF ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... motoboy, nascido em 15 de fevereiro de 1990, natural de Sorocaba/SP, ... filho de ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 46 de 133 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Toffoli, DJe de 3 de fevereiro de 2016 – com meus grifos: ... (i) “A ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 46 de 134 ... INQ 4922 RD-QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO / ...