portaria 92 2008
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... 92). Manifestou-se pela improcedência da ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... Arkansas, uma celebração religiosa com 92 fiéis terminou com 35 novos ... de cidadão católico que alegou que a portaria do Estado de ... Hesse, que proibia ...
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PORTARIA Nº 3.103-SEI, DE 12 DE JULHO DE 2019
... A entidade foi autorizada pela Portaria de Autorização n° 92 / 2008 publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2008, a ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 300, DE 12 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização Unas - União de Nucleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliopolis e São João Climaco para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
... º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 92, de 12 de março de 2008, que outorga ...
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
... ública por Ato de Improbidade Administrativa 2008.32.00.002516-1/AM, movida pelo Ministério ... 92 (fls. 9/11) ... Trata a ação originária de ... Administrativo Disciplinar, através da Portaria 801, de 14.08.2003, que foi publicada no dia ...
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
... ública por Ato de Improbidade Administrativa 2008.32.00.002516-1/AM, movida pelo Ministério ... 92 (fls. 9/11) ... Trata a ação originária de ... Administrativo Disciplinar, através da Portaria 801, de 14.08.2003, que foi publicada no dia ...
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
... ública por Ato de Improbidade Administrativa 2008.32.00.002516-1/AM, movida pelo Ministério ... 92 (fls. 9/11) ... Trata a ação originária de ... Administrativo Disciplinar, através da Portaria 801, de 14.08.2003, que foi publicada no dia ...
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
... ública por Ato de Improbidade Administrativa 2008.32.00.002516-1/AM, movida pelo Ministério ... 92 (fls. 9/11) ... Trata a ação originária de ... Administrativo Disciplinar, através da Portaria 801, de 14.08.2003, que foi publicada no dia ...
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
... ública por Ato de Improbidade Administrativa 2008.32.00.002516-1/AM, movida pelo Ministério ... 92 (fls. 9/11) ... Trata a ação originária de ... Administrativo Disciplinar, através da Portaria 801, de 14.08.2003, que foi publicada no dia ...
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
... ública por Ato de Improbidade Administrativa 2008.32.00.002516-1/AM, movida pelo Ministério ... 92 (fls. 9/11) ... Trata a ação originária de ... Administrativo Disciplinar, através da Portaria 801, de 14.08.2003, que foi publicada no dia ...
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
... ública por Ato de Improbidade Administrativa 2008.32.00.002516-1/AM, movida pelo Ministério ... 92 (fls. 9/11) ... Trata a ação originária de ... Administrativo Disciplinar, através da Portaria 801, de 14.08.2003, que foi publicada no dia ...
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
... ública por Ato de Improbidade Administrativa 2008.32.00.002516-1/AM, movida pelo Ministério ... 92 (fls. 9/11) ... Trata a ação originária de ... Administrativo Disciplinar, através da Portaria 801, de 14.08.2003, que foi publicada no dia ...
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
... ública por Ato de Improbidade Administrativa 2008.32.00.002516-1/AM, movida pelo Ministério ... 92 (fls. 9/11) ... Trata a ação originária de ... Administrativo Disciplinar, através da Portaria 801, de 14.08.2003, que foi publicada no dia ...
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
... ública por Ato de Improbidade Administrativa 2008.32.00.002516-1/AM, movida pelo Ministério ... 92 (fls. 9/11) ... Trata a ação originária de ... Administrativo Disciplinar, através da Portaria 801, de 14.08.2003, que foi publicada no dia ...
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
... ública por Ato de Improbidade Administrativa 2008.32.00.002516-1/AM, movida pelo Ministério ... 92 (fls. 9/11) ... Trata a ação originária de ... Administrativo Disciplinar, através da Portaria 801, de 14.08.2003, que foi publicada no dia ...
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0043455-35.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2010
... ública por Ato de Improbidade Administrativa 2008.32.00.002516-1/AM, movida pelo Ministério ... 92 (fls. 9/11) ... Trata a ação originária de ... Administrativo Disciplinar, através da Portaria 801, de 14.08.2003, que foi publicada no dia ...