portaria ministerial nº 741 75
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Diário Oficial Completo,18 de Agosto de 2022
... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA N° 1124/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de agosto de ... TECNICO MINISTERIAL ... 2 40418 KELSSIUS RICARDO CORREA LIMA POLICIAL ... PORTARIA N° 741/2022 - SG/MP-AP, de 17 de agosto de 2022 ... O ... 75" da Lei nº 2.621/2021 ... Publique-se, dê-se ci\xC3" ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ério Público, consoante parecer ministerial encartado em evento de ID 335146999. verifica-se ... MORAES LOPES Endereço: Rua José Francisco, 75, Barbosa Santos, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: ... de Domicílio (TFD), instituído pela Portaria nº 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde ... Roberto Santos, 741, Maristas, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 ...
- Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 8010901-75.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Parecer Ministerial (e. 21892809) opinando seja julgado prejudicado o ... todos os requisitos estabelecidos na Portaria DETRAN/BA nº 1.899/16, a fim de obter o ... EXTINÇÃO DE OFÍCIO. ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. INAPLICABILIDADE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... em não ser removido sem a devida forma (portaria) e motivação, anulando o comunicado de ID: ... Colhido o parecer Ministerial, voltem-me os autos imediatamente conclusos ... EXTINÇÃO DE OFÍCIO. ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. INAPLICABILIDADE ... de uso contínuo Velija 60 mg e Pregabalina 75 mg (duas caixas mensais, de cada medicamento), ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e 17, III, da Lei Orgânica da Saúde e Portaria 1.286/93, do Ministério da Saúde, bem como com ... de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 8028469-75.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... FALTA DE INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM CAUSA QUE VERSA SOBRE INTERESSE DE PESSOA ... 737-741 sobre os documentos que passaram a fazer parte ...
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Acórdão Nº 0500026-57.2013.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES REFERENTES AS AÇÕES DA TELEFONIA FIXA E A DOBRA ACIONÁRIA (TELEFONIA MÓVEL).PRESCRIÇÃO. APELO DO AUTOR.PRESCRIÇÃO AFASTADA. NECESSIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA. As demandas judiciais para complementação de ações subscritas em contratos de participação financeira firmados com sociedades anônimas visam, tão somente, o cumprimento coercitivo de uma obrigação contratual, de modo...
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Acórdão Nº 0028157-96.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL - DOBRA ACIONÁRIA. APELO DA DEMANDADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO RECHAÇADA. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.322.624-SC.Em consonância com o entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, a Brasil Telecom S.A. (atual Oi. S.A.), na qualidade de sucessora da Telesc S.A., responde pela emissão ou indenização das ações...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.997 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2022
... -53°18’51,326” -18°08’17,644” 847.75 AKY-P-3023 191°54’ 167,71 SERRA ... AKY-P-3023 ... 741” -18°11’21,796” 750.6 AKY-P-3157 49°28’ ... de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de 24 de dezembro ... Base Legal: Portaria Ministerial de Consolidação nº 05 de 28/09/2017, RDC nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de 31 de março de ... Base Legal: Portaria Ministerial de Consolidação nº 05 de 28/09/2017, RDC nº ... Cassilândia 55 25 80 16 ... Chapadão do Sul 75 30 105 21 ... Corguinho 15 5 20 4 ... Coronel ... domiciliada na Rua Amambai,1.741, Bairro Jardim das Palmeiras, Eldorado/MS, ...