praça da liberdade
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000715-11.2018.5.07.0028), 2018-10-11
... uma das praças públicas do município de Porteiras/CE onde nesta praça (Praça da Liberdade) é comum pessoas ficarem ali localizadas a espera da ...
- Mg: policiais invadem sede do governo
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Castro alves - Vara cível
... Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) ... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
- Vídeo: Míssil atinge prédio do governo em Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00064755220144058100), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0006475-52.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA E PELO MPF. ART. 1º, INC. I, DL 201/67. CRIME DE RESPONSABILIDADE. DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS EM PROVEITO PRÓPRIO OU ALHEIO. CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNASA. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SÓCIO DE FATO DE EMPRESA FAVORECIDA. INEXECUÇÃO
... 1º, inciso I, do Decreto-lei 201/67, à pena privativa de liberdade de 04 anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de ... conduta do réu do que no caso, por exemplo, da construção de uma praça. Sem reparo a sentença ... Personalidade, motivos, circunstâncias e ... -
Castro alves - Vara c�vel
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- Divisão da oposição esvazia atos contra o governo Bolsonaro após 7 de setembro
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Castro alves - Vara cível
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- Manifestantes protestam contra o governo Bolsonaro em diversas capitais
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Castro alves - Vara c�vel
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Decisão monocrática Nº 1339144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... de Justiça, mediante a qual se requereu a perda da graduação da praça e a exclusão dos quadros da polícia militar de agente policial condenado ... ) estabelece que a condenação da praça à pena privativa de liberdade, por tempo superior a 2 (dois) anos, importa sua exclusão das Forças ...
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Castro alves - Editais
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça" da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ... CEP \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 1461795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
... exarado em processo de Representação para Perda da Graduação de Praça – Cassação de proventos determinada – Alegação de ausência de ... ) estabelece que a condenação da praça à pena privativa de liberdade, por tempo superior a 2 (dois) anos, importa sua exclusão das Forças ...
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Decisão monocrática Nº 1269449 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... de Justiça, mediante a qual se requereu a perda da graduação da praça e a exclusão dos quadros da polícia militar de agente policial condenado ... ) estabelece que a condenação da praça à pena privativa de liberdade, por tempo superior a 2 (dois) anos, importa sua exclusão das Forças ...
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Castro alves - Vara c�vel
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Castro alves - Vara cível
... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... CEP – 44.500-000 ... Atendendo ao ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Licitação do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000 ...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
... /2019 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... agosto de 2019, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 22 de julho a 18 de ...
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Em BH, manifestação ocorre próximo a local de prova
... Já para chegar na Praça da Liberdade, onde fica a UNA Campus Liberdade, um dos maiores locais de ...
- Em BH, manifestação ocorre próximo a local de prova
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Castro alves - Vara c�vel
... Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) ... Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA CEP – ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11667-94.2016.5.03.0007)
... no Hospital Cristiano Machado em Sabará e um dia na Polícia da Praça da Liberdade, 01 mês no Hospital João XXII e depois no Hospital João ...
- Altas temperaturas e expectativas para a retomada do ecoturismo em Bonito
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Castro alves - Vara cível
... Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) ... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...