praça da liberdade
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Castro alves - Vara c�vel
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000. De acordo ...
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Castro alves - Vara cível
... Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) ... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... , na Suécia e no Brasil; subs-tituída por “direitos de liberdade” na Dinamarca, “direitos invioláveis”, na Itália, “direitos do ... Praça dos Três Poderes em Brasília não era razoável, por inviabilizar o ...
- Casa de Santos Dumont, em Petrópolis, é reaberta para visitantes: acervo reúne invenções, cartas e itens pessoais do aviador
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Castro alves - Vara c�vel
... Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000. De acordo ...
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... Ela acontecer no sbado, dia 22, na Praa da Liberdade, a partir das 15h ... No sbado, ser inaugurada a sala do Departamento de ...
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OAB divulga lista das 139 faculdades de Direito recomendadas pela entidade
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... UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC- MINAS – UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE ... BELO HORIZONTE - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ... -
Ao menos três capitais têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... Em BH, a manifestação é feita na Praça da Liberdade ... Kicis afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal ...
- Alta dos aluguéis obriga pontos tradicionais em portugal a fecharem portas
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Ao menos três capitais têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... Helio Lopes (PSL-RJ). Em BH, a manifestação é feita na Praça da Liberdade ... Kicis afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal ...
- Ao menos 24 estados e DF têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
- Festivais literários em Araxá e Bonito levam autores para o interior e debatem negritude e natureza
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Direitos individuais e coletivos
... de titularizar sozinha, como a vida, a integridade física, a liberdade, a privacidade etc. Ademais, segundo a doutrina, há ainda direitos ... , imaginemos um segundo exemplo em que esse mesmo pastor, em uma praça pública, durante horário comercial, comece a gritar e repetir a todos ...
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Castro alves - Vara c�vel
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Castro alves - Vara c�vel
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Julgamento 0000124-73.2012.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-04-2013
Representação para Declaração de Indignidade ou Incompatibilidade com o Oficialato. Corrupção Passiva. Representação formulada em desfavor de Oficial condenado nesta Justiça Castrense à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de Corrupção Passiva, previsto no art. 308 do CPM. O Acórdão desta Corte, que em sede de Apelação excluiu a aplicação da pena acessória prevista no art. 102
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Castro alves - Vara cível
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...