prazo réplica art
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que ... qual se concentram os atos processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de eventuais atos postulatórios. O ...
-
Decisão com número 5674705-43.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 02-11-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
-
Decisão Monocrática N° 07050705320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Admito a intervenção do Distrito Federal na presente ação rescisória, por ser originária de ação civil por ato de improbidade administrativa, nos moldes do art. 17, § 3º, da Lei 8.429/1992. O Ministério Público do Distrito Federal apresentou contestação no ID 26298768, e houve manifestação do Distrito Federal aderindo às razões do Órgão Ministerial, conforme ID 27416148. Nos termos do art. 970 do
... 970 do CPC, intime-se o autor para se manifestar em Rplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Braslia-DF, 26 de julho de 2017 ... -
Decisão com número 5689672-31.2022.8.09.0051 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-11-2023
... e demonstrar o preenchimento dos requisitos na situação atual, no prazo de 15 ... (quinze) dias, sob pena de indeferimento ... Sem prejuízo, ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
-
Decisão com número 0178587-68.2017.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-10-2023
... audiência, sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá ... automaticamente nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
-
Despacho com número 0042988-42.1989.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-12-2023
... Tendo em vista que, na mov. 74, a parte autora deixou o prazo de apresentação ... de réplica a contestação transcorrer em branco, ...
-
Decisão Monocrática N° 07038123720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Número do processo: 0703812-37.2023.8.07.0000 Número do processo na origem: 0008149-25.2014.8.07.0001 AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS INTERLAGOS REU: JACI FERNANDES MARTINS DESPACHO Antes de sanear o feito, vistas à parte ré, pelo prazo de 15 (quinze) dias, quanto à...
... MARTINS DESPACHO Antes de sanear o feito, vistas parte r, pelo prazo de 15 (quinze) dias, quanto documentao juntada pela parte autora em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039351520214058500), 17-05-2022
PJE 0803935-15.2021.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO (EMBARGANTE PESSOA JURÍDICA). EXECUÇÃO FISCAL (FUNASA X PESSOA FÍSICA - EX-PREFEITO). DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA (DECISÃO DO TCU QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO). ALCANCE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM RELAÇÃO A BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO...
... ... Intimado para réplica e dizer se tem interesse na produção de provas outras, além das que já constam dos autos, a parte embargante deixou transcorrer o prazo que lhe foi destinado sem manifestação (id. 5395036). ... 2 ... -
Acórdãos nº 2204820-25.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RÉPLICA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO IRREGULARIDADE DE DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA CORREÇÃO ART. 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA ...
-
Despacho com número 0220507-22.2017.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-12-2023
... Tendo em vista que, na mov. 99, a parte autora deixou o prazo de apresentação ... de réplica a contestação transcorrer em branco, ...
-
Decisão com número 5816319-36.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-12-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
-
Decisão com número 5656274-58.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 19-10-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
-
Decisão com número 5658013-66.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
-
Decisão com número 5771792-96.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 04-12-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
-
Decisão com número 5486190-58.2022.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 22-11-2023
... Na mov. 56, o autor/reconvindo apresentou réplica à contestação ... Em seguida, as partes foram intimadas para o ... qual assinala que os sócios e a sociedade serão citados para, no prazo de 15 (quinze) dias, ... concordar com o pedido ou apresentar ...
-
Decisão com número 5783878-02.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 13-12-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
-
Acordao N° 1418722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Processual civil e civil. Preliminar de não conhecimento do recurso. Violação à dialeticidade recursal. Insubsistência. Inovação recursal. Conhecimento parcial do recurso. Ação de declaração de nulidade de fiança. Sociedade conjugal. Comunhão parcial de bens. Fiança prestada sem outorga uxória. Ineficácia da garantia. Sentença reformada. 1. ?se a parte recorrente expõe as razões,...
... réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da ... -
Decisão com número 5683335-88.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
-
Decisão com número 5685511-40.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-11-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
-
Decisão com número 5736404-35.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-11-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
-
Acordao N° 1807892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Consumidor. Preliminar de nulidade rejeitada. Contrato de prestação de serviços. Autoescola. Rescisão contratual. Restituição parcial do valor pago. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Concedo à recorrente a gratuidade de justiça, porquanto os elementos processuais demonstram a sua hipossuficiência (art. 5º
... prazo" para a réplica - é sanável e não enseja prejuízo à parte (art. 282, \xC2" ... -
Acórdão nº0003963-95.2021.8.17.2470 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 04-03-2024
... 430. A falsidade deve ser suscitada na contestao, na rplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimao da juntada do documento ...
-
Decisão com número 5152987-47.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-10-2023
... Prosseguindo, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica (art. 350 e ... 351, do CPC) no prazo de 15 dias úteis, oportunidade em ...
-
Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... de venda de gêneros de primeira necessidade, seja à vista ou a prazo, e cuja importância exceda de dez cruzeiros, ou de especificar na nota ou ... Não haverá réplica" nem tréplica ... ARTIGO 29 ... No julgamento que se realizar\xC3" ...
-
Decisão Monocrática N° 07132401420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Cuida-se de ação rescisória ajuizada por EDSON CHAVES DA SILVA, MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA e SUZANA BARBOSA CHAVES DA SILVA em face de IATE CLUBE DE BRASÍLIA, objetivando rescindir acórdão que teria incorrido em manifesta violação a norma jurídica, ao não reconhecer o pretendido direito dos autores à participação em oferta de venda de títulos do clube-réu. O Réu apresentou contestação, onde,
... 437 c/c 970 do CPC, manifeste-se a parte autora, em rplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Braslia, 24 de setembro de ...