preço médio ações
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... sem a correção pela variação do preço mínimo, de que tratam o art. 1º, §§ 3º e ... desistência, pelo mutuário, de todas as ações judiciais que eventualmente tenha movido para ... 3. empresa de médio porte: dez por cento ao ano; e ... 4. empresa de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... a) pelo valor médio" do BTN Fiscal em cada mês, se registrada em duod\xC3" ... b) no caso do mercado de ações: ... 1) nas operações tendo por objeto ... entre o valor da venda à vista ou o preço médio à vista na data do exercício e o preço ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... e da Seguridade Social, correspondem às ações relativas ao Programa de Aceleração do ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total dos serviços, a ... similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, ...
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Decisão da Presidência nº 1246033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... Asssessoria e Investimentos Ltda, com ações de emissão do referido Banco ... Segundo restou ... O preço médio das ações nessas operações de venda ...
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Decisões Monocráticas nº 1246033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... Asssessoria e Investimentos Ltda, com ações de emissão do referido Banco ... Segundo restou ... O preço médio das ações nessas operações de venda ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e da Seguridade Social, correspondem às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação ... similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... antecipado, parcial ou total, do preço; ... d) da venda ou da promessa de venda de ... X - apoiar as ações de capacitação nas áreas de controle, risco, ... XXXV - elaborar cenários de médio e longo prazo das finanças públicas, com o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... Art. 3° As transferências de ações de propriedade da União, representativas do ... outros bens e direitos, aí se incluindo o preço mínimo dos bens ou valores mobiliários a serem ... c) passivo das empresas, a curto, médio e longo prazos, indicando os responsáveis pelo ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... e duração dos benefícios de curto, médio e longo prazo, sem prejuízo de outras diretrizes ... da repartição de benefícios sobre o preço do produto e o consequente impacto no setor ... tradicionais prestarão apoio às ações de fiscalização do Ibama ... § 2º Ato ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... de Fomento compete executar as ações de fomento da ciência e da tecnologia, bem assim ... ério do ensino fundamental e do ensino médio; ... IV - sugerir a política de formação e ... , a preços subsidiados em função do preço do eterno, até que seja concluída a ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da escritura, quando houver quitação de preço, e dentro de 30 dias do pagamento da última ... Art. 20. No caso de rendimentos de ações ao portador, o impôsto deverá ser recolhido à ... médio mensal ... § 3º No caso da opção prevista ...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... ção da quantidade correspondente de energia elétrica pelo custo médio da potência e da energia comercializadas no ACR do SIN incluirá a ... I – o preço da energia elétrica; ... II – cláusula que disponha sobre o reajuste ...
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Medida Provisória nº 998 de 01/09/2020. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.
... ção da quantidade correspondente de energia elétrica pelo custo médio da potência e energia comercializadas no ACR do SIN incluirá a ... I – o preço da energia elétrica; ... II – cláusula que disponha sobre o reajuste ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 171, DE 17 DE MARÇO DE 1990. Altera a Medida Provisoria 160, de 15 de Março de 1990, que Trata do Imposto Sobre Operações Financeiras, e da Outras Providencias.
... IV - não incidirá relativamente a ações, caso o valor total detido pelo titular, na data ... inciso IV, será obtida tomando por base o preço médio verificado, para cada ação, no último ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... de 1989, se inferiores ao respectivo valor médio real de 1988, calculado de acordo com o Anexo ... § 1º O preço dos serviços, obras ou fornecimentos realizados ... , a adoção de medidas, providências ou ações com o objetivo de restabelecer a estrita ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 160, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Altera a Legislação do Imposto Sobre Operações Financeiras, Instituindo Incidencias de Carater Transitorio Sobre os Atos que Menciona, e da Outras Providencias.
... IV - transmissão de ações de empresas de capital aberto negociadas em ... inciso IV, será obtido tomando por base o preço médio verificado, para cada ação, no último ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... acesso à prática esportiva por meio de ações" planejadas, inclusivas, educativas, culturais e l\xC3" ... máximo de 2.000 (duas mil) vezes o valor médio do salário contratual, para as transferências ... do espectador que conste do ingresso o preço pago por ele. § 4º Os valores estampados nos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de bens de direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se ... ídas sob a forma de sociedade por ações de capital aberto; ... III - cujas atividades ... de ouro, será apurada com base no preço médio verificado no mercado à vista da bolsa em que ...
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Em vigor
Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990. Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória n° 284, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:
... no resgate de quotas de fundos mútuos de ações ou clubes de investimento, constituídos com ... o valor de resgate da quota e o valor médio das aplicações atualizado monetariamente pela ... como custo médio de aquisição o preço médio ponderado da ação no mês de dezembro de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado e o valor de mercado Lei n° 7.713/88, ... AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES ... Art. 41. Não estão sujeitas à incidência ... Poder Executivo, poderá utilizar o saldo médio ajustado dos depósitos para reduzir, em até cem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... e reservas proporcionais ao valor das ações em tesouraria ou quotas liberadas, nas hipóteses ... imposto será a diferença a maior entre o preço da cessão ou liquidação e o de aquisição ... pessoas físicas, calculados sobre o saldo médio ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ações de interesse público; ... V - ao trabalhador ... § 1º O preço do imóvel terá como base o valor mínimo da ... óvel, equivalente a cem por cento do valor médio da terra nua estabelecido na PPR vigente à ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... II - as ações que tratem exclusivamente de tributos de ... porte que sejam suas sócias, observar preço no mínimo igual ao das aquisições realizadas ... técnicas, profissionais e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... crédito externo e afetou negativamente o preço das commodities ... Quanto às contas externas, ... ência da política de alongamento do prazo médio e de queda do percentual a vencer em 12 meses, de ... empresas de petróleo do mundo com ações negociadas em bolsas de valores, possui ativos ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... ídas sob a forma de sociedade por ações, de capital aberto; ... III - cujas atividades ... bens nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido ... como custo de aquisição o valor médio pago ... § 7° A partir de 1° de janeiro de ...