preços de passagens aereas
- Preços de passagens domésticas de avião sobem 20% em janeiro, segundo Anac
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Inflação de maio desacelera e fica abaixo de 4% em 12 meses, com menor pressão de alimentos e combustíveis
... a uma queda nos preos dos combustveis e passagens areas, levaram a inflao a desacelerar para 0,23% ...
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Inflação de maio desacelera e fica abaixo de 4% em 12 meses, com menor pressão de alimentos e combustíveis
... a uma queda nos preos dos combustveis e passagens areas, levaram a inflao a desacelerar para 0,23% ...
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Inflação de maio desacelera e fica abaixo de 4% em 12 meses, com menor pressão de alimentos e combustíveis
... a uma queda nos preos dos combustveis e passagens areas, levaram a inflao a desacelerar para 0,23% ...
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Acórdão nº 1.0024.02.748717-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIREITO TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ICMS INCIDENTE SOBRE PASSAGENS AÉREAS - TERMO INCIAL DA REPETIÇÃO - 1992 - PERÍODO EM QUE NÃO MAIS HAVIA TABELAMENTO DE PREÇOS - PROVA DE QUE A COMPANHIA AÉREA DEIXOU DE REPASSAR O CUSTO DO IMPOSTO PARA O CONSUMIDOR FINAL - AUSÊNCIA - ILEGITIMIDADE - RECURSO DESPROVIDO.- Constatado que a partir de 1992 não houve...
... sobre os valores cobrados pelas passagens, bem como que, nesse mesmo perodo, o ICMS foi ... - Black Friday e passagens aéreas amenizam inflação em novembro, diz IBGE
- Haddad diz que aumento de passagens áreas preocupa governo: 'Cresceram 65% nos últimos quatro meses'
- Haddad diz que aumento de passagens áreas preocupa governo: 'Cresceram 65% nos últimos quatro meses'
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... § 8º Os gastos com passagens aéreas efetuados nas campanhas eleitorais serão ... cada eleição, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC da Fundação Instituto ...
- Gasolina e passagens aéreas lideram impactos deflacionários sobre IPCA-15 de maio
- Passagens a R$ 200: Programa do governo vai oferecer 1,5 milhão de vendas por mês, diz ministro
- CÂMARA DE VEREADORES DE TORITAMA AVISOS DE LICITAÇÃO Processo nº 004/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - SRP. Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de passagens aéreas, com operacionalização de reservas, emissão, cancelamento, marcação e remarcação de bilhetes no âmbito nacional, para atender a demanda d...
- CÂMARA DE VEREADORES DE TORITAMA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Processo nº 008/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - SRP. Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de passagens aéreas, com operacionalização de reservas, emissão, cancelamento, marcação e remarcação de bilhetes no âmbito nacional, para aten...
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Preço dos alimentos desacelera e inflação recua para 0,23% em maio
... a uma queda nos preos dos combustveis e passagens areas, levaram a inflao a desacelerar para 0,23% ...
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Acórdão de TJRJ - VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂM, Processo nº 0016048-29.2023.8.19.0000 (Cível), 30-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. JUÍZO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA DO FEITO ORIGINÁRIO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DE RECIFE PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO DA MENOR E SUA GENITORA DESDE O ANO DE 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO DECLINATÓRIA E DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA, NA DATA DE 24/05/2022, NA QUAL...
... passagens aéreas da menor, uma vez que sua ... situação ... e pelos altos preços das passagens aéreas, ... conforme orçamentos ... -
Google e Facebook são notificados por anúncios falsos do programa Voa Brasil
... do governo federal para disponibilizar passagens areas a preos acessveis a determinados segmentos ...
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Prévia da inflação oficial mostra alta menor, de 0,47% em junho
Copa puxa preços de passagens aéreas e alimentação na rua ... O ...
- Passagens a R$ 200: Programa do governo vai oferecer 1,5 milhão de vendas por mês, diz ministro
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Abatido em pleno voo
Preços extorsivos de passagens aéreas derrubam ...
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Acórdão nº 2013/0080639-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ICMS. PASSAGENS" AÉREAS. ART. 166 DO CTN. PROVA\xC2" ... CTN, para os casos de preços" controlados pelo Governo. ... Defende,\xC2" ...
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Acórdão nº 559816 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ICMS. PASSAGENS AÉREAS. RESTITUIÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. VIOLAÇÃO AO ART. 5º, XXXV e LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OFENSA REFLEXA. LEGITIMIDADE PASSIVA. NECESSIDADE DO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA STF INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA. 1. A discussão relativa aos postulados do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, da...
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Acórdão Nº 0000316-13.2023.8.16.0187 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-11-2023
... DANOS MORAIS ... AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS POR ... INTERMÉDIO DE ... RÉ, DOS PREÇOS DAS PASSAGENS AÉREAS. OSCILAÇÃO DE ... PREÇOS ...
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Acórdão Nº 5003254-34.2019.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL PELA COMPANHIA AÉREA REALIZADO NO MESMO DIA DA COMPRA, EM RAZÃO DE TER DISPONIBILIZADO A COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS ECONÔMICAS COMO EXECUTIVAS E COM PREÇOS ABAIXO DOS PRATICADOS NO MERCADO, PORÉM NÃO CONSIDERADOS IRRISÓRIOS. PASSAGENS AÉREAS ADQUIRIDAS POR MEIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCI
... , que disponibilizou a comercializao de passagens areaseconmicas como executivas e com preosabaixo ... - Inflação de serviços desacelera com queda de alimentação fora de casa e passagens
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Acórdão Nº 0000014-79.2020.8.24.9009 do Turma de Uniformização, 09-10-2020
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS. ANÚNCIO VEICULADO NA INTERNET COM PREÇOS PROMOCIONAIS. DEFESA QUE ALEGA TER LANÇADO O ANÚNCIO EQUIVOCADAMENTE COM UM DÍGITO A MENOS. ERRO GROSSEIRO. APONTADA DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTOS ENTRE AS EXTINTAS PRIMEIRA E SÉTIMA TURMAS DE RECURSOS. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÕES PROFERIDAS EM SITUAÇÕES DE FATO...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS ... ANÚNCIO VEICULADO NA INTERNET COM ...