preços de passagens aereas
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Mensalidades escolares sobem mais de 10% e pressionam a inflação em fevereiro
... , houve uma queda acentuada nos preos de passagens areas e um repasse menor do que o projetado do ...
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Decisão da Presidência nº 7063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... apenas com o intuito de garantir melhores preços nas passagens aéreas, já adquiriu as passagens ...
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Decisão da Presidência nº 1028376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
... RECOLHIDO INDEVIDAMENTE - CONTROLE DE PREÇOS DAS PASSAGENS AÉREAS PELO PODER PÚBLICO ...
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Decisões Monocráticas nº 742134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO ... PASSAGENS AÉREAS ... RECURSO CONTRA ACÓRDÃO DO STJ ... 166 do CTN diante do tabelamento de preços das passagens aéreas determinado pelo Governo ...
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Congonhas tem mais de 70 cancelamentos de voos após incidente com aeronave
... Passageiros que remarcaram passagens da tarde para esta noite ainda no tm a garantia ...
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Congonhas tem 140 cancelamentos de voos após incidente com aeronave
... Passageiros que remarcaram passagens da tarde para esta noite ainda no tinham a ...
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Congonhas tem mais de 70 cancelamentos de voos após incidente com aeronave
... Passageiros que remarcaram passagens da tarde para esta noite ainda no tm a garantia ...
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Decisão da Presidência nº 1030498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2017
... PASSAGENS AÉREAS ... RESTITUIÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA ... da recorrente à livre fixação dos preços das passagens aéreas, apenas impediu o aumento ...
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Decisão monocrática Nº 1450084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... ICMS. PASSAGENS AÉREAS. RESTITUIÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA ... da recorrente à livre fixação dos preços das passagens aéreas, apenas impediu o aumento ...
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Decisão monocrática Nº 1401979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... ICMS. PASSAGENS AÉREAS. RESTITUIÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA ... da recorrente à livre fixação dos preços das passagens aéreas, apenas impediu o aumento ...
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Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo
Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo
... ) que retoma a franquia pelas companhias aéreas no despacho de bagagens.O texto insere o inciso ... impactariam na redução do preço das passagens aéreas e permitiriam a entrada das companhias ... pretéritos, melhores serviços com preços menores e melhor atendimento a bordo. E o ... -
Aeroporto de Congonhas: Passageiros têm direito à informação, assistência e reembolso sem multa
... Preos: Passagens areas sobem 36,4% em 7 meses e Ponte Area pode ...
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Mensalidades escolares sobem mais de 10% e pressionam a inflação em fevereiro
... , houve uma queda acentuada nos preos de passagens areas e um repasse menor do que o projetado do ...
- Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº: 78/2023 - Rp/sead Processo-sei Nº: 00110033.003164/2023-12 Objeto Da Contratação: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Reserva, Emissão, Entrega de Bilhetes, Marcação, Remarcação, Cancelamento, Reembolso, Ressarcimento e Endosso, Com Fornecimento de Passagens Aéreas
- Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº: 78/2023 - Rp/sead Processo-sei Nº: 00110033.003164/2023-12 Objeto Da Contratação: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Reserva, Emissão, Entrega de Bilhetes, Marcação, Remarcação, Cancelamento, Reembolso, Ressarcimento e Endosso, Com Fornecimento de Passagens Aéreas
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Inflação desacelera para 0,47% em maio e fica em 11,73% em 12 meses
... Produtos farmacuticos e passagens areas puxam alta ... A alta registrada em maio ...
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Licitações, O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes edita
... ÃO ELETRÔNICO 103/2023 - Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e ... reserva e fornecimento de passagens aéreas, à serem adquiridos de forma fracionada ...
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Acórdão Nº 1341263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... : MIN. ROSA WEBER ... : FB LINEAS AEREAS S.A ... : NEIL MONTGOMERY ... : LARISSA REGINA ... passagens por meio do sítio eletrônico da reclamada, ... preços menores, possui responsabilidade pela mudança de ...
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A desregulação do setor aéreo e a diversificação de serviços para o consumidor: o caso das empresas low cost
... grande competição entre as empresas aéreas ... Por fim, são apresentadas algumas das ... Assim, o princípio da liberdade de preços é esperado, bem como a mais ampla liberdade de ... , sobretudo em relação aos preços das passagens ... Com relação a essas políticas o art ...
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Inflação desacelera para 0,47% em maio e fica em 11,73% em 12 meses
... Produtos farmacuticos e passagens areas puxam alta ... A alta registrada em maio ...
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Acordao N° 1433202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Juizados especiais cíveis. Pedido de concessão de efeito suspensivo rejeitado. Consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento unilateral. Aquisição de passagens aéreas. Viagem internacional. Cancelamento unilateral da compra dos bilhetes. Vinculação da fornecedora a cumprir as condições oferecidas ao consumidor (art. 30, cdc). Ausência de preço vil. Risco da atividade econômica. Recurso conhecido e...
... RECORRENTE(S) IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A ... RECORRIDO(S) ... LUIZ FERNANDO ... AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS. VIAGEM INTERNACIONAL. CANCELAMENTO ... grosseiro no anúncio dos preços na hora de realizar o “upload” no site, tendo ... -
Custo alto, recessão e variante limitam retomada da aviação e queda nas tarifas
... ainda mais a queda dos preos das passagens areas, apontam analistas. Entre julho e setembro, ...
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Acórdão nº 1.0024.02.753138-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Octubre de 2008
... pela fixação do valor das tarifas das passagens" aéreas, considerava o valor do ICMS para a forma\xC3"ção dos preços, o que permitia à concessionária repassá-lo ...
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Decisões Monocráticas nº 590930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... PASSAGENS AÉREAS ... RESTITUIÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA ... da recorrente à livre fixação dos preços das passagens aéreas, apenas impediu o aumento ...
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Decisão da Presidência nº 590930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... PASSAGENS AÉREAS ... RESTITUIÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA ... da recorrente à livre fixação dos preços das passagens aéreas, apenas impediu o aumento ...