Pregação
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Decisao Nº 0302143-46.2014.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... O FGTS é de natureza institucional, estatutária e objetiva, conforme pregação do Min. Teori Zavaski (Plano Econômico, Direito Adequado e FGTS. Revista de Informação Legislativa, V-34, n. 134, p. 251-261). 7. Os servidores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001362-74.2016.5.07.0028), 2017-04-26
... salientar ainda que o vínculo existente entre pastor e igreja é de índole religiosa e não empregatícia, tendo por único objetivo a pregação da palavra, não havendo como reconhecer vínculo empregatício entre as partes ... Não é outro o entendimento da jurisprudência dos Tribunais: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000981-71.2017.5.02.0701)
... Não obstante, o reclamante deixa assente que, ao longo dos anos de pregação evangélica, ... passou a se indignar com a doutrina propagada pela Igreja reclamada e acabou se ... arrependendo de ter realizado ...
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Decisão da Presidência nº 30407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... possam atuar, erigir-se em oposição institucionalizada e tenham garantidos seus direitos de dissensão, crítica e veiculação de sua pregação ... Onde, enfim, as oposições possam usar de todos os meios democráticos para tentar chegar ao governo ... Há república onde, de modo efetivo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000167-64.2017.5.06.0281), 20-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PASTOR EVANGÉLICO. INCONFIGURADO. Cuidando-se de religioso, cujo ofício é pregar a Palavra de Deus, há de se concluir que o vínculo que o liga à Igreja é de natureza religiosa. A subordinação existente é de índole eclesiástica, e não empregatícia, e a retribuição percebida destina-se à sua manutenção, pois, como órgão, confunde-se com a própria...
... Suas atividades confundem-se com a própria função da Igreja, ou seja, de divulgação e pregação do evangelho, segundo a interpretação doutrinária dada pela Igreja. Os valores pecuniários recebidos para o seu sustento advêm das ... -
Decisao Nº 0018292-18.2019.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2022
... Tal princípio teve o seu apogeu após a Revolução Francesa, com a predominância do individualismo e a pregação da liberdade em todos os campos, inclusive no contratual; consensualismo ¿ decorre da moderna concepção de que o contrato resulta do consenso, ...
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Acórdão, Processo nº 0001135-45.2016.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
... ção religiosa de que se cuida, de entidade monástica sem fins lucrativos, direcionada, à letra de seu Estatuto Social, unicamente à pregação religiosa, com claro enquadramento na categorização "templo de qualquer culto" ... 8- Precedentes da Terceira Turma ... 9- Apelação e remessa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010827-72.2013.5.07.0009), 2015-03-02
... das verbas a que fora condenada, especialmente da remuneração de supostas horas extras, porquanto o sacerdócio impõe ao religioso a pregação bíblica a todo tempo ... Por fim, impugna o pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego e faz considerações sobre o pedido ...
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Sentença nº 1000484-32.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... ão expressamente cumulativos.Analisando o objeto social da empregadora do reclamante (id 46e4159), verifica-se que seu objeto social é “pregação do evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo”, ou seja, não se trata de empresa de radiodifusão.Assim, considerando o objeto social da reclamada, ...
- Acórdão, Processo nº 0012677-70.2013.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
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A velha política esperneia na maca
... Haverá uma legião de agradecidos ... Depois de mais de dois anos de pregação contra os “golpistas”, Lula anunciou que os perdoa. O PT alagoano logo se apressou a oferecer apoio à reeleição do senador Renan Calheiros ...
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- Em manifesto, cúpula da PGR repudia manifestações que ameaçam a democracia
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Pandemia do Covid-19 impulsiona adoção de tribunais online nos EUA
Pandemia do Covid-19 impulsiona adoção de tribunais online nos EUA
Até outro dia, a implementação de tribunais online nos EUA era apenas uma pregação quixotesca de alguns gurus da tecnologia. Ninguém dava muita atenção. No embalo do coronavírus, no entanto, os tribunais online – que podem ... - André Mendonça viaja ao Rio para encontro com Claudio Castro e culto de Silas Malafaia
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'Pregou a palavra de Deus com base na Bíblia', diz desembargador ao extinguir processo contra pastora acusada de proferir discurso racista e homofóbico
... Em julho, imagens da religiosa durante uma pregação na Igreja Sara Nossa Terra de Nova Friburgo , na Região Serrana, viralizaram nas redes sociais. Nos vídeos, ela criticava fiéis que defendem ...
- Pastor faz campanha durante culto no Amazonas: 'o nosso deputado precisa de 50 mil votos'
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Pastor lobista do MEC abriu faculdade e investiu R$ 100 mil em novo negócio
... Os temas vão desde a origem das escrituras até história de Israel e a intepretação e pregação bíblica ... — Procure nas nossas plataformas que você já pode a partir de agora fazer o seu curso. Eu quero ter o prazer de assinar o seu ...
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