preliminares processo civil
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Acórdão N° 4002787-77.2022.8.04.0000 do Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 14-08-2023
... CIVIL LTDA-ME ... ADVOGADO: SAMUEL SOARES DE MIRANDA, ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... PRELIMINARES. INOBSERVÂNCIA DO ART. 1.018, DO CÓDIGO DE ... PROCESSO CIVIL – CPC. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS ...
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Decisão Monocrática Nº 0121141-92.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 19-06-2017
... Processo: 0121141-92.2010.8.06.0001 - Apelação ... EMENTA: PROCESSO CIVIL". REEXAME NECESSÁRIO E ... APELAÇÃO CÍVEL EM A\xC3"ÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINARES ... REJEITADAS. MÉRITO: REALIZAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0630357-76.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-09-2019
... Processo: 0630357-76.2017.8.06.0000 - Agravo de ... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... LIMINAR ... INSTITUIÇÃO ESCOLAR ... PRELIMINARES DA CONTRAMINUTA NÃO CONHECIDAS ... - OFENSA AO ...
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Acórdão Nº 0173418-12.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-08-2022
PROCESSO CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATOS BANCÁRIOS. COBRANÇA DE TARIFA. NÃO ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO A QUE ESTÁ ATRELADA. DESINFORMAÇÃO. NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO. RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES. JUROS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE COBRANÇA ABUSIVA. CAPITALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. AUSÊNCIA DE COBRANÇA IRREGULAR.
... Processo: 0173418-12.2015.8.06.0001 - Apelação Cível ... EMENTA: PROCESSO CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À ... XECUÇÃO. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATOS BANCÁRIOS ... -
Acórdão nº 2008/0066235-1 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSOS SEM APRECIAÇÃO. INSEGURANÇA JURÍDICA. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. 1. Decisões em recursos especiais interpostos contra o mesmo acórdão recorrido, envolvendo questões preliminares comuns, prolatadas em momentos diversos e sem atentar para o real conteúdo e a prejudicialidade das razões...
... PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL ... ão recorrido, envolvendo questões preliminares comuns, prolatadas em momentos diversos e sem ... -
Acórdão Nº 0626319-50.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
... Processo: 0626319-50.2019.8.06.0000 - Agravo de ... SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS ... BIMENTO ... PRELIMINARES ... ILEGITIMIDADE ... INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL ...
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Acórdão Nº 0078832-26.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-04-2024
... ÊNCIA – ARTIGO 223 DO CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL – ... PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO AO PRINC\xC3" ...
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LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... VIII - frustrar a licitude de processo" licitatório ou de processo seletivo para celebra\xC3" ... até 14 (catorze) anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e ... -A Da decisão que rejeitar questões preliminares suscitadas pelo réu em sua contestação caberá ...
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Acordao N° 1617141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2022
Apelações cíveis. Processo civil. Preliminares. Carência de ação. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Rejeição. Consumidor. Furto por fraude bancária. Transferência via pix. Indenização por danos materiais. Falha na prestação dos serviços. Ocorrência. Danos morais. Não configuração. Sentença mantida. 1. A natureza da relação jurídica discutida...
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... APELAÇÕESCÍVEIS. PROCESSO CIVIL". PRELIMINARES. CARÊNCIA DE AÇÃO ... LITISCONS\xC3" ... -
Acórdão nº 0501925-34.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Junio de 2019
... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ... DISSOLUÇÃO DE ... RESOLUÇÃO ... DOS HAVERES. PRELIMINARES DE DESERÇÃO E ... INTEMPESTIVIDADE REJEITADAS ...
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Acórdão nº 0004239-11.2013.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Marzo de 2019
... extinguindo o processo com resolução do mérito com ... fulcro no art ... Assunto : Seguro ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL ... SEGURO OBRIGATÓRIO. T ... PRELIMINARES. CARÊNCIA DE AÇÃO ... PRELIMINARES ...
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Acórdão nº 2005/0173122-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL (TARE). SUSPENSÃO DO PROCESSO. ARTIGO 265, DO CPC. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DA ... 3. Ademais, a análise de questões preliminares controvertidas (impossibilidade jurídica do ...
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Acórdão Nº 5015554-98.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-06-2023
... 381, incisos I e III, e 396, ambos do Código de Processo Civil, com citação da parte requerida para apresentar resposta no prazo ... RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. PRELIMINARES LEVANTADAS EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. 1.1. PRINCÍPIO DA ...
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Lei nº 14.217 de 13/10/2021. Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art. 1º Esta Lei dispõe sobre medidas ... realizadas por organizações da sociedade civil de interesse público e por organizações da ... artigo não afasta a necessidade de processo administrativo que contenha: ... I – os ...
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Decisão Monocrática Nº 0030097-20.2019.8.06.0116 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-06-2022
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. EXAME E REJEIÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE CONTRATO E DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO DO EMPRÉSTIMO (TED). AÇÃO PROCEDENTE. DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO
... Processo: 0030097-20.2019.8.06.0116 - Apelação Cível ... EMENTA: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... PRELIMINARES DE ... IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA E ... -
Acordao N° 1256873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Civil e processo civil. Apelação. Preliminares. Não conhecimento do recurso e cerceamento de defesa. Rejeições. Inocorrência responsabilidade civil. Embriaguez. Causa excludente. Situação fática. Laudo pericial. Inexistência de estado de embriaguez. Tabela de sobrevida do ibge. Validade. Danos morais. Razoabilidade. Quantum compatível. Pensionamento mensal. Necessidade de reajuste. Questões que...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. PRELIMINARES. NÃO ... -
Acórdão Nº 5006286-14.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 27-09-2022
... Inicialmente, deixo de conhecer das preliminares arguidas no recurso inominado, nos termo do o 488 do Cdigo de Processo Civil1.No mrito, o recurso merece ... ANLISE QUE DEVE SE DAR SOB A TICA CIVIL. PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS. RECORRENTE QUE ...
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Acórdão nº 2006/0014028-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL (TARE). SUSPENSÃO DO PROCESSO. ARTIGO 265, DO CPC. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DA ... 3. Ademais, a análise de questões preliminares controvertidas (impossibilidade jurídica do ...
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Acórdão nº 1.0480.12.007898-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA. INÉPCIA DA INICIAL. CONSTATAÇÃO. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SENTENÇA REFORMADA. - A legitimidade é a capacidade de estar em juízo na condição de autor ou réu de determinado conflito, traduzindo-se na relevância que o resultado da ação possa atuar na esfera...
... NO SEGUNDO APELO E JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUO DE MRITO. DES. LUIZ ARTUR ... FUNDAMENTAO I - PRELIMINARES I.I. ILEGITIMIDADE ATIVA ... Instituies de Direito Processual Civil. 4 ed. So Paulo. Malheiros. Vol. II. p. 306)." ... - Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acórdão Nº 0000710-54.2012.8.01.0015 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 11-07-2017
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NÃO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. REJEITADA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. REJEITADA. ILEGITIMIDADE ATIVA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REJEITADA. MATÉRIA DE DIREITO DE FATO E DE DIREITO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE.
... : Leonardo Honorato Santos ... : Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa ... DE CONTAS DE ENERGIA. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO ... PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL ... VIOLAÇÃO AO ... PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. REJEITADA ... ILEGITIMIDADE ATIVA E FALTA ... -
Acordao N° 1737242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelações cíveis. Direito do consumidor e processo civil. Preliminares. Inovação recursal. Correção do nome do réu nos assentamentos do processo. Afastamento. Principio da dialeticidade. Observância. Falta de interesse recursal do autor. Afastamento. Ação com pedido de declaração de inexistência de contrato c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e tutela de urgência. Contratação...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. PRELIMINARES ... INOVAÇÃO RECURSAL ... -
Acórdão Nº 0027238-33.2016.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-03-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. JULGAMENTO PROCEDENTE NA ORIGEM. RECURSO DE APEAÇÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. TERRENO PÚBLICO OCUPADO POR PARTICULAR HÁ 20 ANOS. MERA DETENÇÃO. BEM PÚBLICO DESAFETADO E DOADO À EMPRESA APELADA CONFORME OS PRECEITOS LEGAIS. PROVAS NOS AUTOS QUE ATESTAM A PROPRIEDADE DO IMÓVEL À RECORRIDA. PRESENTES OS REQUISITOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA.
... Processo: 0027238-33.2016.8.06.0117 - Apelação Cível ... EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... RECURSO DE APEAÇÃO. PRELIMINARES ... REJEITADAS. MÉRITO. TERRENO PÚBLICO OCUPADO ... -
Acórdão Nº 0042489-77.2012.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-07-2020
... Processo: 0042489-77.2012.8.06.0167 - Apelação ... Creditórios Não Padronizados ... EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO ... CONTRATO DE ... REVISIONAL ... PRELIMINARES ... CONTRARRAZÕES: 1 - DE OFENSA AO PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº 2005/0188485-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL (TARE). SUSPENSÃO DO PROCESSO. ARTIGO 265, DO CPC. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DA ... 4. Ademais, a análise de questões preliminares controvertidas (impossibilidade jurídica do ...