prematuridade extrema
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Acórdão Nº 0020238-09.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-07-2020
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. HISTÓRICO DE TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS E PARTICULARIDADES DA VIDA FAMILIAR. Não obstante ser controvertida a existência de incapacidade no momento da despedida, os atestados apresentados pelo reclamante (ora litisconsorte), e que levaram o Juízo a deferir a liminar, não podem ser reputados como simples documentos unilaterais...
... manter o tratamento das diversas sequelas decorrentes da prematuridade extrema de sua filha, tendo de conviver 24h por dia com profissionais de ... -
Acórdão Nº 0001140-37.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-04-2018
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO VOLTADA CONTRA O ESTADO DO CEARÁ. CAUSA DE PEDIR: FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR "FORTINI OU PEDIASURE COMPLETE). PARTE MENOR (2 ANOS E 2 MESES), COM DIAGNÓSTICO DE PREMATURIDADE EXTREMA E EXTREMO BAIXO PESO, SENDO, AINDA, PORTADORA DE DOENÇA DO REFLEXO, CARDIOPATIA CONGÊNITA E DESNUTRIÇÃO GRAVE (CID 10:I51). COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JURISDIÇÃO ESPECIALIZADA EM
... PARTE MENOR (2 ANOS E 2 MESES), ... COM DIAGNÓSTICO DE PREMATURIDADE EXTREMA E EXTREMO BAIXO ... CARDIOPATIA ... DESNUTRIÇÃO ... COMPETÊNCIA ... -
Decisão Monocrática Nº 0007292-70.2019.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-09-2020
REMESSA NECESSÁRIA. FORNECIMENTO DE LEITO HOSPITALAR COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA – PREMATURIDADE EXTREMA - PACIENTE HIPOSSUFICIENTE – URGENCIA COMPROVADA - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DEVER DO ESTADO E DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. ARTS. 1º, III, 6º, 23, II, 196 E 203, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCUMBE AO PODER
... ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA – PREMATURIDADE EXTREMA - PACIENTE ... HIPOSSUFICIENTE – URGENCIA COMPROVADA - DIREITO ... -
Acordao N° 1411334 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Constitucional. Administrativo. Civil. Ação indenizatória. Responsabilidade civil do estado. Atendimentos e parto em hospital da rede pública de saúde. Omissão estatal e erro médico. Inexistentes. Prova pericial. Nexo causal. Ausente. Sentença de improcedência mantida. 1 - para aferição da responsabilidade estatal por omissão, em decorrência de erro médico que cause danos ao...
... prematuridade extrema, sem que qualquer ato dos profissionais de saúde que atuaram no ... -
Processo nº 0062990-32.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
... AUTOR PORTADOR DE PREMATURIDADE EXTREMA; BRONCODISPLASIA ... PULMONAR; ... RETINOPATIA ...
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Acórdão Nº 0035131-32.2017.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-09-2023
... ÓBITO RELACIONADO À PREMATURIDADE EXTREMA, ASSOCIADA À ... ROTURA PREMATURA DE MEMBRANAS, DISTÓCIA FETAL E ...
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Processo nº 0114839-40.2017.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA E PREMATURIDADE EXTREMA. GRAVE COMPROMETIMENTO ...
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Acordao Nº 166685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-07-2023
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MORTE DE FILHO EM UNIDADE HOSPITALAR – PREMATURIDADE EXTREMA – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA. 1) A regra da responsabilidade objetiva do Estado, consagrada no § 6º do art. 37, da CF/1988, é excepcionada quando o dano decorrer de omissão do Estado, situação em que a...
... (ordem n 126), os apelantes sustentaram, em sntese, que a prematuridade no pode, por si s, ser admitida como causa inexorvel de bito de todo ... de sade prestado pelo ente estatal, o quadro de prematuridade extrema do RN sobressaiu como fator decisivo para o desfecho trgico que se ... -
Processo nº 0004657-24.2016.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
... de prematuridade extrema, broncodisplasia grave, ...
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Acórdão Nº 0700101-04.2017.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-11-2022
... ATESTA QUE A MORTE OCORREU EM FACE DE SEPSE ... PREMATURIDADE ... PROVOCADO POR SOFRIMENTO FETAL SUPOSTAMENTE ... DECORRENTE DO DISPARO ... “prematuridade extrema” e “síndrome do desconforto respiratório do recém-nascido” ...
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Processo nº 0000088-24.2008.8.19.0076 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
... ÓTESE, FOI O PRECÁ RIO ESTADO DE SAÚDE DA MENOR, DE EXTREMA GRAVIDADE JÁ NO NASCIMENTO, COM POSTERIOR EVOLUÇÃO DO ... T DO JUÍZO DE QUE A CAUSA DO F ALECIMENTO FOI “A PREMATURIDADE EXTREMA EVOLUINDO C OM ENTREROCOLITE E FÍSTULA GASTRO-ENTÉRICA ...
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Acórdão nº 2005.34.00.004821-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... , então, com 21 semanas, tratando- se, consequentemente, de prematuridade" extrema, mas ainda a interrupção foi mandatória para o caso, por indica\xC3" ...
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Acórdão nº 2005.34.00.004821-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... , então, com 21 semanas, tratando- se, consequentemente, de prematuridade" extrema, mas ainda a interrupção foi mandatória para o caso, por indica\xC3" ...
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Acórdão Nº 0009684-75.2017.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 19-08-2022
... PREMATURIDADE EXTREMA E NÃO ... POR ERRO MÉDICO – PROCEDIMENTO DE HISTERECTOMIA ...
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Acórdão Nº 0003888-98.2016.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 11-08-2022
... IMPOSSIBILIDADE ... ÓBITO DA FILHA QUE DECORREU DA PREMATURIDADE EXTREMA ... IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO AOS DEMANDADOS. FALTA DE ...
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Acórdãos nº 0023141-52.2012.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Prematuridade extrema. Responsabilidade do hospital que decorreria, no ...
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Acordao N° 1805919 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais e pedido de tutela de urgência. Plano de saúde. Assefaz. Paralisia cerebral quadriplégica espástica, decorrente de hemorragia intracraniana da prematuridade extrema com hidrocefalia e septações ventriculares. Tratamento fisioterápico. Método therasuit. Rol da ans. Inexistência de taxatividade. Art. 10 da lei
... DECORRENTE DE HEMORRAGIA INTRACRANIANA DA PREMATURIDADE EXTREMA ... COM HIDROCEFALIA E SEPTAÇÕES VENTRICULARES. TRATAMENTO ... -
Acordao N° 1398292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Civil. Processo civil. Administrativo. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Hospital público. Autora com 20 semanas de gestação. Incompetência istmocervical e infecção bacteriana. Internação hospitalar. Tratamento médico adequado. Abortamento inevitável. Prova pericial. Óbitos decorrentes da extrema prematuridade. Erro médico não demonstrado. Responsabilidade civil do estado....
... PROVA PERICIAL. ÓBITOS DECORRENTES DA ... EXTREMA PREMATURIDADE. ERRO MÉDICO NÃO DEMONSTRADO ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... -
Acórdãos nº 0002013-21.2006.8.26.0629 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... por necrose Complicações decorrentes da prematuridade extrema, septicemia e parada cardíaca que afastam a tese ...
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Acórdãos nº 0001672-67.2012.8.26.0246 de 10ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... Morte da recém- nascida (dano) foi causada pela prematuridade extrema e não pelo descaso da Administração, como ...
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Processo nº 0030484-63.2014.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... espástica, decorrente de prematuridade extrema ...
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Acórdãos nº 0054290-65.2010.8.26.0405 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Gestação que se tornou inviável, devido à prematuridade extrema do feto, eliminado sem vida Inexistente ...
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Acórdãos nº 2227104-22.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... a parto cesariana de urgência em razão de prematuridade extrema. Negativa de cobertura das despesas ...
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Acórdãos nº 1017486-84.2021.8.26.0344 de Câmara Especial, 31 de Mayo de 2023
... vascular cerebral isquêmico, secundário a Prematuridade extrema e hipóxia neonatal (CID G82). Prevalência das ...
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Acordao N° 1369433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação. Administrativo, civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil do estado. Parto em hospital da rede pública de saúde. Alegação de erro médico e omissão estatal no atendimento. Realização de prova pericial. Nexo de causalidade inexistente. Recurso conhecido e desprovido. 1. O estado responde de forma objetiva pelos danos que seus...
... prematuridade extrema ao nascimento ... 5. Se inexistiu falha na prestação do ...