preparação de motores
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... e materiais destinados, exclusivamente, a treinamento e preparação de atletas e equipes brasileiras para competições desportivas em jogos ... geral, as motocicletas, as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... IX - execução continuada de procedimentos de preparação ou processamento de dados de gestão empresarial, pública ou privada, e ... ção de contrato de arrendamento mercantil de aeronave ou de motores destinados a aeronaves, celebrado por empresa de transporte aéreo ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 7º) ... Equipamentos para Preparação de Equipes para Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Pan-americanos, ... 3o, e Lei nº 8.032, de 1990, art. 4o): ... a) motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem como ...
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Acórdãos nº 1013239-41.2016.8.26.0019 de 15ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... Privado PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Manutenção e preparação de motores de veículos utilizados pelo autor para participação ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... b) extração do arsênico e preparação de seus compostos; ... c) fabricação, preparação e emprego de ... sólidos (gaseificação de carvão); mecânica de motores, principalmente movidos a gasolina, em recintos semifechados; soldagem ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ílios e bens, tratores, implementos e equipamentos, máquinas, motores, veículos de carga ou utilitários de emprego exclusivo na exploração ... como ativo diferido até o término da construção ou da preparação para exploração (Lei nº 4.506, de 1964, art. 58, § 3º, alínea "c"); ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... c) órgão de animal destinado à preparação de produto opoterápico e semelhante - Capítulo 05; ... d) ... CAPÍTULO 84 ... Caldeiras, máquinas, aparelhos e motores" ... NOTA 181 - Estão excluidas do presente Capitulo: ... \xC2" ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Art. 192. Os motores de gás ou ar comprimido deverão ser inspecionados periòdicamente para a ... explosivos, haverá um ?blaster? - responsável pela preparação das cargas, carregamento das minas, ordem-de-fogo, detonação e retirada ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... colocação; fabricação de aparelhos elétricos (não abrangendo motores, geradores, transformadores, elevadores e painéis) ... Fabricação de ... Preparação de óleos vegetais, animais ou minerais ... Extração e refinação de ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... preparação de Equipes para Jogos Olímpicos. Paraolímpicos e Parapanamericanos ... 3º e Lei nº 8.032, de 1990, art. 4º): ... a) motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem assim ...
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Apêndice I
... 500 ... Revisão de motores ... 500 ... Quarto de preparação ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 15.1 ABATE E PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE E DE PESCADO ... 15.11-3 ABATE DE RESES, PREPARAÇÃO ... 29.1 FABRICAÇÃO DE MOTORES", BOMBAS, COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO ... 29.11-4 FABRICAÇ\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11116, DE 18 DE MAIO DE 2005. Dispõe Sobre o Registro Especial, Na Secretaria da Receita Federal do Ministerio da Fazenda, de Produtor Ou Importador de Biodiesel e Sobre a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Sobre as Receitas Decorrentes da Venda Desse Produto; Altera as Leis 10.451, de 10 de Maio de 2002, e 11....
... ao óleo diesel de origem fóssil em veículos automotivos e em motores de unidades estacionárias será efetuada a partir de projetos do tipo ... de atletas e às competições desportivas relacionados com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos, ...
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Acórdão Nº 0020419-25.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2019
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. ANÁLISE QUALITATIVA. O contato cutâneo com óleos minerais enseja a insalubridade em grau máximo, de acordo com o que preconiza a Portaria 3214/78 NR-15, Anexo 13 .
... , cuio atribuições consistiam no recebimento de componentes para motores, verificar condição dos mesmos e em caso de estarem com oxidação e/ou ... Como Montador I laborou na na Linha HS- Preparação de Motores para testes , tendo como atribuições a troca da linha do ... -
DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... e materiais destinados, exclusivamente, a treinamento e preparação de atletas e equipes brasileiras para competições desportivas em jogos ... geral, as motocicletas, as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... Art. 38. A Sociedade contribuirá para a preparação do pessoal técnico necessário aos seus serviços, bem como de operários ... contribuições quando se retornem a embarcações equipadas com motores de mais de 5 (cinco) anos de uso caso em que serão isentas as ...
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Acórdão Nº 0021081-91.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIA DE BORDO. De acordo com a orientação da Súmula nº 447 do TST, o interior da aeronave durante o abastecimento não é considerado como área de risco.
... a reforma quanto ao tempo à disposição após o corte dos motores ... Por sua vez, conforme razões recursais (ID. 3df0e30), busca a ... , outras atividades que precisavam ser realizadas, tais como preparação da cabine, abertura dos compartimentos das malas, organização das ... -
Acórdão Nº 0020503-64.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-11-2017
EMENTA FÉRIAS. FRACIONAMENTO. O fracionamento das férias em período inferior a dez dias autoriza a condenação ao pagamento do respectivo período gozado em afronta à regra cogente do art. 134, § 1º, da CLT.
... reclamante na função de Operador de Produção realizava a preparação dos motores. Suas atividades consistiam em retirar os motores das dollies ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... técnicas, podendo ser objeto de tratamentos destinados a sua preparação para o embarque ... As avarias, faltas e/ou excessos de mercadoria ... em geral, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motores para embarcação, motos aquáticas e similares, casas rodantes, aeronaves ...
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Acórdão Nº 0020587-05.2014.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇAO INDIVIDUAL. Ainda que comprovado o uso de equipamento de proteção individual pelo trabalhador, a verificação da elisão da insalubridade exige a demonstração pela empregadora da certificação dos equipamentos, assim como o uso dentro do prazo de validade, aspectos imprescindíveis para a eficácia.
... Também trabalhou na preparação de motores na base, onde coloca algumas peças e conexões, semi-eixo e ... -
Acórdão Nº 0021753-54.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PAIR. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na reclamada, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais suportados pelo trabalhador.
... Na Iochpe - Maxion S/A - Maxion International Motores S/A - International Indústria Automotiva da América do Sul Ltda ... na máquina de lavar blocos, usando ar comprimido, na preparação de testes de motores (máquina martelete pneumático) e máquina de ... -
Starship: SpaceX, de Elon Musk, faz hoje o segundo voo do maior foguete já construído; entenda
... A etapa final de preparao para o voo inclui checagem dos motores, tanques, soldas e instalao do Sistema de Terminao de Voo. Esse sistema ...
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Acórdão Nº 0021529-87.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
... - Preparação de motores para teste: Fazia conexões das mangueiras água e óleo para ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de atletas e às competições desportivas relacionados com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos e ... geral, as motocicletas, as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ...
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Acórdão Nº 0021720-70.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-08-2020
EMENTA PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. CORSAN. A obrigação da CORSAN de promover os empregados por antiguidade é mera consequência da existência de quadro de carreira, não havendo margem para a escolha de conceder ou não o direito quando preenchidos os requisitos dispostos no regulamento.
... Argumenta que desempenhou suas atividades junto aos motores em painéis elétricos, sendo que a reclamada não comprovou que os ... de parâmetros físico/químicos da água através de: preparação de soluções químicas, análises químicas, acionamento de motores, ...