prequestionamento no recurso extraordinário

Decisão monocrática Nº 1327948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021

DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de ... acolhidos em parte para fins de prequestionamento ... No recurso extraordinário sustenta-se ...
Acórdão nº 2011/0180388-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 282 E 356 DO STF. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO FEDERAL TIDO POR VIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284 DO STF. REEXAME DO ACERVO FÁTICO- PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO...

... AgRg no RECURSO ... ESPECIAL. ... PREQUESTIONAMENTO ... É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, ...
Decisão monocrática Nº 1402457 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022

DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de ... em parte apenas para fins de prequestionamento., ... No recurso extraordinário sustenta-se ...
Decisão monocrática Nº 1412412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2022

DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de ... , foram acolhidos em parte, para prequestionamento ... No recurso extraordinário sustenta-se ...
Decisão monocrática Nº 1352772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021

DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de ... acolhidos apenas para fins de prequestionamento ... No recurso extraordinário sustenta-se ...
Decisão monocrática Nº 1286669 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022

Vistos ... Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão da ... providos apenas para fins de prequestionamento” ... No recurso extraordinário ...
Decisão monocrática Nº 1317323 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2021

DECISO: Trata-se de recurso extraordinrio com agravo contra deciso de ... para fins de esclarecimento e prequestionamento ... No recurso extraordinrio ...
Decisão monocrática Nº 1360708 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021

DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de ... parte, para o fim exclusivo de prequestionamento ... No recurso extraordinário sustenta-se ...
Decisão monocrática Nº 1321310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2021

DECISO: Trata-se de recurso extraordinrio com agravo contra deciso de ... em parte para efeitos de prequestionamento ... No recurso extraordinrio ...
Decisão monocrática Nº 1315704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021

DECISO: Trata-se de recurso extraordinrio com agravo contra deciso de ... advocatcios e para efeitos de prequestionamento ... No recurso extraordinrio ...
Acórdão nº 2012/0064669-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AgRg no RECURSO ... PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 e ... FUNDAMENTAÇÃO ... INFRACONSTITUCIONAIS. ... EXTRAORDINÁRIO ...
Decisão monocrática Nº 1303347 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021

Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de ... tão somente para efeitos de prequestionamento ... No recurso extraordinário sustenta-se ...
Decisão monocrática Nº 1410528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022

Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de ... acolhidos, apenas para fins de prequestionamento ... No recurso extraordinário sustenta-se ...
Decisão monocrática Nº 1320990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2021

DECISO: Trata-se de recurso extraordinrio com base no art. 102, inciso III, ... , foram acolhidos.para fim de prequestionamento ... No recurso extraordinrio sustenta-se ...
Acórdão nº 2016/0142458-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ACÓRDÃO RECORRIDO. ... extraordinário ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... PREQUESTIONAMENTO". ... INCIDÊNCIA ... ENUNCIADO N. 211 \xC2" ... inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão ...
Acórdão nº 2016/0076247-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 889.332 - PE (2016/0076247-8) ... INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS ... extraordinário" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO CURSO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. 1. Não se pode conhecer da insurgência contra a ofensa aos arts. 183 e 473 do CPC de 1973, pois os referidos dispositivos legais não foram analisados pela instância de origem. Dessa forma, não se pode alegar que houve presquestionamento...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL ... PREQUESTIONAMENTO". ... SÚMULA 282/STF. INEXISTÊNCIA DE\xC2" ... extraordinário ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL ... PREQUESTIONAMENTO. ... inadmissível o recurso extraordinário ...
Acórdão nº 2016/0103175-8 de T4 - QUARTA TURMA

... EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909.718 - MT (2016/0103175-8) ... PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. ... ção de eventual recurso extraordinário não possibilita a sua oposição. ...
Acórdão nº 2011/0273069-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO. VERBAS SALARIAIS REFERENTES AO PERÍODO DO AFASTAMENTO ILEGAL. PRESCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 1. A parte recorrente não apontou, com precisã

... AgInt no RECURSO ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF ... inadmissível o recurso extraordinário", quando a ... deficiência na sua \xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA NULIDADE DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E PRETENDIDA DEMOLIÇÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2º, 3º, 7º, 128, 262, 289 E 460 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 334.564 - SP (2013/0126728-1) ... PREQUESTIONAMENTO ... inadmissível o recurso extraordinário", quando não ... ventilada, na decisão\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0206259-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 20, §§ 3º e 4º, E 267, VI, DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, À BASE DE 3% POR TRIÊNIO. PRESCRIÇÃO E DIREITO ADQUIRIDO.

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 355.144 - PI ... PREQUESTIONAMENTO ...
Acórdão nº 2012/0151897-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 207.088 - SP (2012/0151897-3) ... para fins de prequestionamento, conforme pacífica jurisprudência do STJ ... inadmissível o recurso extraordinário", quando a ... deficiência na sua \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0081263-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 692.765 - GO (2015/0081263-9) ... ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VÍCIO INTRANSPONÍVEL. ... ("É inadmissível o recurso extraordinário ...