prequestionamento trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-900/1995-0000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2000
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA 1. Ação rescisória contra acórdão que mantém a procedência de pedido formulado em processo trabalhista, com base em revelia do então Reclamado. 2. Ressente-se de prequestionamento a matéria relativa à condenação em honorários advocatícios e incidência da prescrição, se o acórdão rescindendo não trata dessas questões, limitando-se a...
... JOD/ja/aes ... AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA ... 1. Ação rescisória contra acórdão que mantém a dência de pedido formulado em processo trabalhista, com base em revelia do então Reclamado ... 2. Ressente-se de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-900/1995-0000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2000
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA 1. Ação rescisória contra acórdão que mantém a procedência de pedido formulado em processo trabalhista, com base em revelia do então Reclamado. 2. Ressente-se de prequestionamento a matéria relativa à condenação em honorários advocatícios e incidência da prescrição, se o acórdão rescindendo não trata dessas questões, limitando-se a...
... JOD/ja/aes ... AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA ... 1. Ação rescisória contra acórdão que mantém a dência de pedido formulado em processo trabalhista, com base em revelia do então Reclamado ... 2. Ressente-se de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-900/1995-0000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2000
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA 1. Ação rescisória contra acórdão que mantém a procedência de pedido formulado em processo trabalhista, com base em revelia do então Reclamado. 2. Ressente-se de prequestionamento a matéria relativa à condenação em honorários advocatícios e incidência da prescrição, se o acórdão rescindendo não trata dessas questões, limitando-se a...
... JOD/ja/aes ... AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA ... 1. Ação rescisória contra acórdão que mantém a dência de pedido formulado em processo trabalhista, com base em revelia do então Reclamado ... 2. Ressente-se de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-900/1995-0000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2000
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA 1. Ação rescisória contra acórdão que mantém a procedência de pedido formulado em processo trabalhista, com base em revelia do então Reclamado. 2. Ressente-se de prequestionamento a matéria relativa à condenação em honorários advocatícios e incidência da prescrição, se o acórdão rescindendo não trata dessas questões, limitando-se a...
... JOD/ja/aes ... AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA ... 1. Ação rescisória contra acórdão que mantém a dência de pedido formulado em processo trabalhista, com base em revelia do então Reclamado ... 2. Ressente-se de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-9/1995-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2000
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA 1. Ação rescisória contra acórdão que mantém a procedência de pedido formulado em processo trabalhista, com base em revelia do então Reclamado. 2. Ressente-se de prequestionamento a matéria relativa à condenação em honorários advocatícios e incidência da prescrição, se o acórdão rescindendo não trata dessas questões, limitando-se a...
... JOD/ja/aes ... AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. PREQUESTIONAMENTO". AUSÊNCIA ... 1. Ação rescisória contra acórdão que mantém a proced\xC3"ência de pedido formulado em processo trabalhista, com base em revelia do então Reclamado ... 2. Ressente-se de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10782-08.2015.5.01.0028) 11-10-2017
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE ... Dentre as novações inseridas na sistemática recursal trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1134-32.2016.5.07.0018) 07-02-2018
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE ... Dentre as inovações inseridas na sistemática recursal trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 969-26.2013.5.05.0121) 21-11-2018
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE ... Dentre as novações inseridas na sistemática recursal trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 59-43.2016.5.02.0067) 26-09-2018
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE ... Dentre as novações inseridas na sistemática recursal trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 595-60.2016.5.08.0011) 02-05-2018
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE ... Dentre as novações inseridas na sistemática recursal trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 585-68.2015.5.02.0447) 22-11-2017
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE ... Dentre as novações inseridas na sistemática recursal trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1238-22.2015.5.02.0075) 02-05-2018
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE ... Dentre as novações inseridas na sistemática recursal trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
- Acórdão nº 1125426 de 2ª Turma, 6 de Diciembre de 2018
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 856-95.2014.5.02.0032) 04-04-2018
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE ... Dentre as novações inseridas na sistemática recursal trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 627-43.2015.5.12.0026) 11-10-2017
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE ... Dentre as novações inseridas na sistemática recursal trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1507-85.2015.5.08.0013) 04-04-2018
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE ... Dentre as novações inseridas na sistemática recursal trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 835-55.2015.5.09.0658) 26-09-2018
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE. Dentre as trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1022-47.2018.5.09.0015)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU. LEI Nº 13.467/2017 . ILEGITIMIDADE ATIVA. INÉPCIA DA INICIAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. PROTESTO JUDICIAL. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. COMPENSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SINDICATO....
... SINDICATO. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTA ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 865-68.2011.5.04.0012)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU. LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO. REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. Em sede de recurso de revista, a parte deve,...
... CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO ... PREQUESTIONAMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 869-78.2015.5.02.0026) 26-09-2018
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE. Dentre as trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11337-30.2014.5.15.0041) 28-02-2018
... DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA ... TERCEIRIZAÇÃO ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO ... ÓBICE ESTRITAMENTE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1184-57.2018.5.10.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. ARTIGO 11, § 3º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. REFORMA TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA . A ausência de pronunciamento, por parte da Corte
... TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1215-42.2015.5.05.0221) 14-03-2018
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE ... Dentre as inovações inseridas na sistemática recursal trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1323-52.2014.5.02.0201) 02-08-2018
... ÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO" DA MATÉRIA OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE. Dentre as inova\xC3"ções inseridas na sistemática recursal trabalhista pela Lei n.º 13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-22319/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Junio de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. O exame da matéria encontra-se irremediavelmente precluso, ante a ausência do devido prequestionamento, nos moldes do Enunciado nº 297 desta Corte Trabalhista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... irremediavelmente precluso, ante a ausência do devido prequestionamento, nos moldes do Enunciado nº 297 desta ... Corte Trabalhista. Agravo de ...