presidencia da republica planalto
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : SERGIO AMARAL RESENDE ... : FABIO BROILO ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : TELMO ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA ... : ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : PAULO EDUARDO VIEIRA MARTINS ... : ROGERIO ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : PEDRO HENRIQUE GAUDENCIO DA SILVA ... : ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : PAULO CESAR RODRIGUES DE MELO ... : LUIZ ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ISOLVE ZAMBONI ... : JOSE ADAUTO DUARTE E ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : RODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHO ... : ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : SIPRIANO ALVES DE OLIVEIRA ... : HELIO ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ROSELY PEREIRA MONTEIRO ... : ELIZANGELA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : MARIA CRISTINA ARELLARO ... : GABRIEL ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : IVANES LAMPERTI ... : ANTONIO MARQUES ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Ministra Cármen Lúcia assumirá Presidência da República pela segunda vez
Cármen Lúcia assumirá Presidência da República pela segunda vez
... A presidente do Supremo Tribunal Federal estará no Palácio do Planalto", ocupando por 12 horas o cargo de presidente da República ... Ministra C\xC3" ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA" ... : LUCENIR BERNARDES DA SILVA ... : DEFENSOR P\xC3" ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ADALTO DA SILVA ARAUJO ... : DEFENSOR ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : JEAN DE BRITO DA SILVA ... : DEFENSOR ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : GISELE DO ROCIO BEJES ... : DEFENSOR ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : CAMILA MENDONCA MARQUES ... : DEFENSOR ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : MIGUEL CANDIDO DA SILVA ... : DEFENSOR ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : EDINEIA PAES DA SILVA DOS SANTOS ... : ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA ... : ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : CLAUDINEI PEGO DA SILVA ... : DEFENSOR ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : JAQUELINE FREITAS GIMENEZ ... : JOANA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : JUCILENE COSTA DO NASCIMENTO ... : DEFENSOR ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : LUCINEI TUZI CASAGRANDE HILEBRAND ... : ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : INES IZABEL PEREIRA ... : DEFENSOR ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...