presidente do tribunal de justiça de santa catarina
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Decisão da Presidência nº 1206700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... Ao não admitir o recurso, o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ...
- Decisão monocrática Nº 64156 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
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Decisão da Presidência nº 29175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... de medida liminar, proposta em face do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ... Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que deixaram de designar audiência de custódia ...
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Decisão da Presidência nº 971321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2016
... contra decisão em que a Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou ...
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Decisão da Presidência nº 27268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julio de 2017
... e Sônia Fenile Ribeiro alegam ter o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ... situadas no Estado de Santa Catarina ... Relatam o próprio afastamento destas em ...
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Acórdão nº 2003/0218901-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA O : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA ...
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Decisão monocrática Nº 52871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... do Varejo - IDV em face de decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ... ão requerido pelo Estado de Santa Catarina teve por fundamento a existência do risco de ...
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Decisão da Presidência nº 27749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, cabível é agravo regimental, a fim de que a ... pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ta Catarina, Des ... Torres Marques a esta Unidade, SUSPENDO ... do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Segurança daquele ...
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Decisão monocrática Nº 58041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2023
... de Recursos Delegados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no Processo n ... ário foi inadmitido pelo Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “com ...
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Decisões Monocráticas nº 29175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ... Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em razão da não realização de audiência de ...
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Decisão da Presidência nº 29175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ... Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em razão da não realização de audiência de ...
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Decisão da Presidência nº 34505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... : Luiz Gustavo Antunes afirma haver o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ... Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Supremo, ao apreciar as ações diretas de ...
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Decisões Monocráticas nº 34505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... : Luiz Gustavo Antunes afirma haver o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ... Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Supremo, ao apreciar as ações diretas de ...
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Decisão da Presidência nº 8419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... , Relator o Ministro Cezar Peluso, Presidente, DJe 19.12.2011) ... Agravo regimental no ... Justiça do Estado de Santa Catarina para ciência e ...
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Decisões Monocráticas nº 8419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... , Relator o Ministro Cezar Peluso, Presidente, DJe 19.12.2011) ... Agravo regimental no ... Justiça do Estado de Santa Catarina para ciência e ...
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Acórdão Nº 4027516-88.2017.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 26-10-2022
... : JULIANA CUNHA ESPEZIM IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DE SANTA CATARINA ...
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Acórdão Nº 5008942-92.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 25-05-2022
... MIGUEL BARRETO DOS SANTOS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justia - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ...
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Decisão da Presidência nº 739429 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul: APELAÇÃO CÍVEL ... recldo.(a/S) : Presidente do Tribunal de JustiÇa do Estado de Santa ...
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Decisão da Presidência nº 719852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... 3 ... O custeio do exame pericial da justiça gratuita viabiliza o efetivo exercício do direto ... recldo.(a/S) : Presidente do Tribunal de JustiÇa do Estado de Santa ...
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Decisão da Presidência nº 729861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... de acórdão do Superior Tribunal de Justiça, ementado nos seguintes termos: ADMINISTRATIVO ... recldo.(a/S) : Presidente do Tribunal de JustiÇa do Estado de Santa ...
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Decisão da Presidência nº 652471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... recldo.(a/S) : Presidente do Tribunal de JustiÇa do Estado de Santa ...
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Decisão da Presidência nº 740621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... recldo.(a/S) : Presidente do Tribunal de JustiÇa do Estado de Santa ...
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Decisão da Presidência nº 718884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... recldo.(a/S) : Presidente do Tribunal de JustiÇa do Estado de Santa ...
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Acórdão Nº 5001339-02.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-11-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO. OFICIAIS DE JUSTIÇA REIVINDICADO TRATAMENTO TRATAMENTO ISONÔMICO COM OS OFICIAIS DE 1º GRAU. REESTRUTURAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES EM CARREIRA ÚNICA. PERCEPÇÃO DA VANTAGEM DE SUBSTITUIÇÃO CONDICIONADA, CONTUDO, À EXPEDIÇÃO DE RESOLUÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSENTE A LAVRATURA DO RESPECTIVO ATO NORMATIVO. VANTAGEM DEVIDA SOB PENA DE QUEBRA DE...
... (OAB SC010990) IMPETRADO: Diretor-Geral - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - lis IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justia - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ... -
CNJ notifica TJ-SC sobre atrasos do tribunal na adoção do sistema SEEU
CNJ notifica TJ-SC sobre atraso na adoção do sistema SEEU
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro ... ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Rodrigo Tolentino de Carvalho ...