presidente do tribunal de justiça de santa catarina
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Acórdão Nº 5009283-84.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 26-05-2021
... NETO (OAB SC010484) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA : Presidente do Tribunal de Justiça - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Decisões Monocráticas nº 39721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... Justiça do Estado de Santa Catarina nos autos do Mandado ... de Santa Catarina, contra ato do Presidente daquele Tribunal e do Juízo da Comarca de Santa ...
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Decisão da Presidência nº 39721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... Justiça do Estado de Santa Catarina nos autos do Mandado ... de Santa Catarina, contra ato do Presidente daquele Tribunal e do Juízo da Comarca de Santa ...
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Decisão monocrática Nº 1373177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: ... “APELAÇÃO CÍVEL ... 286) ... 4. O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina admitiu ...
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Acórdão Nº 5008890-91.2023.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 26-04-2023
... : LUIZ GUSTAVO PINTO CECCON IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA : Presidente da Comissão de Concursos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Decisão da Presidência nº 950735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ...
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Decisões Monocráticas nº 1209438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... Ao não admitir o recurso, o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ...
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Decisão monocrática Nº 1379460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
... contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: ... “CORREIÇÃO PARCIAL ... extraordinário, o Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina teria ...
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Decisões Monocráticas nº 1067117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou seguimento ao recurso ... despacho proferido pelo Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pelo ...
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Decisão monocrática Nº 1450459 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: ... “APELAÇÃO ... 5. O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aplicou ...
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Decisão da Presidência nº 1055791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Enero de 2018
... o seguinte despacho do Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: ( ... ) ...
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Decisões Monocráticas nº 1055791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Enero de 2018
... o seguinte despacho do Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: ( ... ) ...
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Decisões Monocráticas nº 1107379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... essa decisão no DJe de 27.2.2018, Santa Catarina opõe, tempestivamente, em 2.3.2018, ... ário foi inadmitido pelo Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos ...
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Decisão da Presidência nº 1107379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... essa decisão no DJe de 27.2.2018, Santa Catarina opõe, tempestivamente, em 2.3.2018, ... ário foi inadmitido pelo Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos ...
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Decisão monocrática Nº 214890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
... ÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ESTELIONATO E DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO ... ério Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento ao recurso defensivo e ... especial, inadmitido pelo Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
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Decisão da Presidência nº 27751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2017
... , protocolizada pela Defensoria Pública de Santa Catarina, em benefício de Luiz Antônio Vieira, ... pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 27757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2017
... , protocolizada pela Defensoria Pública de Santa Catarina, em benefício de Carlos Alvarenga Luiz, ... pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 27750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2017
... , protocolizada pela Defensoria Pública de Santa Catarina, em benefício de Wesley Eduardo de ... pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ...
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Decisão monocrática Nº 236161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2024
... DE RECURSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA MATÉRIA PELO ... Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, relator o Desembargador Ariovaldo ... Em 29.8.2022, o Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...
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Decisão da Presidência nº 1067458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... em face de acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (e-DOC 4, p. 186): AGRAVO DE ... O Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
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Decisão da Presidência nº 1022251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... em face de acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, cuja ementa transcrevo (eDOC ... O Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
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Decisão da Presidência nº 27454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
... Moraes contra decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por ...
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Decisão monocrática Nº 1353701 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... 11), interposto pelo Estado de Santa Catarina, contra decisão proferida pelo Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ...
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Decisão monocrática Nº 1265150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2021
... em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, assim ementado (eDOC ... O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ...
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Decisão monocrática Nº 42152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... contra ato proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com o intuito de ... Ato contínuo, o Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ...