presidente do tribunal de justiça do rs
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Acórdão nº 2013/0219205-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Mauro Campbell Marques (Presidente ...
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Acórdão nº 2016/0155149-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE EMBASOU A EXECUÇÃO. REQUISITOS DA CDA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE OFENSA A ENUNCIADO SUMULAR. DESCABIMENTO DE APRECIAÇÃO EM RESP. DISSÍDIO
Superior Tribunal de Justiça ... Marques, Assusete Magalhães (Presidente ... -
Acórdão nº 2011/0214602-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente ...
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Acórdão nº 2012/0229378-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Assusete Magalhães (Presidente ...
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Acórdão nº 2015/0239690-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. ARREMATAÇÃO. PARCELAMENTO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. REVISÃO DE PREMISSAS FÁTICAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O Agravante não infirmou especificamente o fundamento da decisão hostilizada acerca da apresentação extemporâ
Superior Tribunal de Justiça ... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente ... -
Acórdão nº 2016/0245193-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... Srs. Ministros Francisco Falcão (Presidente ...
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Acórdão nº 2013/0262867-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIREITO CIVIL. SUCESSÕES. TESTAMENTO PÚBLICO. DOAÇÕES. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal
Superior Tribunal de Justiça ... (Presidente ... -
Acórdão nº 2011/0085510-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Presidente ...
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Acórdão nº 2013/0188628-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Sérgio Kukina (Presidente ...
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Acórdão nº 2015/0091204-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.691\xC2" ... Marques, Assusete Magalhães (Presidente ...
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Acórdão nº 2015/0035507-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANO MORAL. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. (1) VIOLAÇÃO A DISPOSITVO DE LEI FEDERAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. (2) OFENSA AO ART. 42 DO CDC.
Superior Tribunal de Justiça ... João Otávio de Noronha (Presidente ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.403.357\xC2" ... Presidente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... Presidente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Presidente ...
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Acórdão nº 2014/0048346-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.440.024\xC2" ... (Presidente ...
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Acórdão nº 2015/0040708-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , Mauro Campbell Marques (Presidente") e ... Assusete Magalhães votaram com o\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0092452-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Superior Tribunal de Justiça ... (Presidente ...
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Acórdão nº 2015/0114674-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Kukina (Presidente ...
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Acórdão nº 2012/0003845-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente ...
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Acórdão nº 2014/0183169-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Inicialmente, quanto à violação ao art. 535 do CPC, impende registrar que não houve negativa de prestação jurisdicional, máxime porque a Corte de origem ...
Superior Tribunal de Justiça ... Maria Isabel Gallotti (Presidente ... -
Acórdão nº 2015/0156938-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Ministra Assusete Magalhães (Presidente ...
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Acórdão nº 2015/0280715-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... Magalhães (Presidente ...
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Acórdão nº 2014/0149669-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Srs. Ministros Francisco Falcão (Presidente ...
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Acórdão nº 2014/0238528-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ...
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Acórdão nº 2011/0127165-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Maria Isabel Gallotti (Presidente ...