Presidente e Vice-Presidente da República
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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LEI ORDINÁRIA Nº 12236, DE 19 DE MAIO DE 2010. Altera o Artigo 723 da Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, para Adequa-lo as Exigencias da Lei Complementar 95, de 26 Fevereiro de 1998, que Dispõe Sobre a Elaboração, a Redação, a Alteração e a Consolidação das Leis.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12609, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Denomina 'viaduto Professor Geraldo Mauricio Lima' a Obra de Arte Especial Localizada No Quilometro 75 Mais 650 Metros da Rodovia Br-153, No Municipio de Bady Bassitt, Estado de SÃo Paulo.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos ...
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGODE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGODE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGODE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGODE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGODE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA