pressupostos processuais objetivos
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Acórdão nº 0024970-50.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Abril de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. COISA JULGADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. I – Na esteira da orientação jurisprudencial do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a exceção de pré-executividade é meio excepcional cabível para a discussão de questões de ordem pública – pressupostos processuais, condições...
... pressupostos processuais, condições da ação e vícios ... , condições da ação e vícios objetivos do título executivo relativos à certeza, ... -
Acórdão nº 0024970-50.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Abril de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. COISA JULGADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. I – Na esteira da orientação jurisprudencial do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a exceção de pré-executividade é meio excepcional cabível para a discussão de questões de ordem pública – pressupostos processuais, condições...
... pressupostos processuais, condições da ação e vícios ... , condições da ação e vícios objetivos do título executivo relativos à certeza, ... -
Acórdão nº 0024970-50.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Abril de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. COISA JULGADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. I – Na esteira da orientação jurisprudencial do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a exceção de pré-executividade é meio excepcional cabível para a discussão de questões de ordem pública – pressupostos processuais, condições...
... pressupostos processuais, condições da ação e vícios ... , condições da ação e vícios objetivos do título executivo relativos à certeza, ... -
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. COISA JULGADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. I – Na esteira da orientação jurisprudencial do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a exceção de pré-executividade é meio excepcional cabível para a discussão de questões de ordem pública – pressupostos processuais, condições...
... pressupostos processuais, condições da ação e vícios ... , condições da ação e vícios objetivos do título executivo relativos à certeza, ... -
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. COISA JULGADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Na esteira da orientação jurisprudencial do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a exceção de pré-executividade é meio excepcional cabível para a discussão de questões de ordem pública - pressupostos processuais, condições...
... ão de questões de ordem pública - pressupostos processuais, condições da ação e vícios ... , condições da ação e vícios objetivos do título executivo relativos à certeza, ... -
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... ão de questões de ordem pública - pressupostos processuais, condições da ação e vícios ... , condições da ação e vícios objetivos do título executivo relativos à certeza, ... -
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