prestação de contas eleitoral
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Marqueteiro de Bolsonaro não aparece na prestação de contas da campanha: 'não estou precisando me remunerar'
... um dos cargos mais estratgicos da cpula, o publicitrio Srgio Lima no aparece na prestao de contas da campanha entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora viaje com o presidente, se rena periodicamente com os coordenadores do grupo e participe de decises relacionadas a propagandas ...
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Marqueteiro de Bolsonaro não aparece na prestação de contas da campanha: 'não estou precisando me remunerar'
... um dos cargos mais estratgicos da cpula, o publicitrio Srgio Lima no aparece na prestao de contas da campanha entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora viaje com o presidente, se rena periodicamente com os coordenadores do grupo e participe de decises relacionadas a propagandas ...
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Acórdão nº nº 535/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 5 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Ementa: RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. VEREADOR. DOAÇÃO ESTIMÁVEL EM DINHEIRO. SERVIÇOS ... -
Acórdão nº 339 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 4 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO DA REPBLICA. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2013. AUSNCIA DE PEAS ... -
Acórdão nº 0000027 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 5 de Septiembre de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO ESTADUAL. EXERCCIO FINANCEIRO 2015. AUSNCIA DE ... -
Acórdão nº 22842 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 5 de Agosto de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL - 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015. DIRETRIO ESTADUAL ... -
Acórdão nº nº 523/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 29 de Noviembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Ementa: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEIÇÕES 2016 - CANDIDATO - VEREADOR - AUSÊNCIA DE RECIBO ... -
Acórdão nº nº 532/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 4 de Diciembre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Eleições - Eleição Proporcional.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2016 - ART. 275 DO CÓDIGO ELEITORAL - ... -
Acórdão nº 0000031 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 7 de Mayo de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO ESTADUAL. EXERCCIO FINANCEIRO 2015. NO ... -
Acórdão nº 0000052 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 8 de Abril de 2019
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2017 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL - PRESTAO DE CONTAS - PARTIDO POLTICO - EXERCCIO FINANCEIRO DE 2017 - LEI N 9.096/95 E RESOLUO ... -
Acórdão nº 32114 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 10 de Mayo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Ementa: RECURSO ELEITORAL - PRESTAO DE CONTAS - ELEIES 2016 - CANDIDATO - PREFEITO - APRESENTAO DE DOCUMENTOS EM SEDE ... -
Acórdão nº 20266 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2013
... TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ...
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Acórdão nº 30155 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 30 de Mayo de 2019
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - NÃO PRESTAÇÃO DAS CONTAS - BELÉM- PA 97ª ZONA ELEITORAL.
Ementa: RECURSO EM PRESTAO DE CONTAS ANUAL. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2016. PARTIDO POLTICO. COMISSO PROVISRIA ... -
Acórdão nº 21141 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 13 de Agosto de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIO 2016. CANDIDATO A VEREADOR. ARRECADAO DE RECURSOS. DOAO DE BENS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, Regula o Seu Funcionamento, e da Outras Providencias.
... Eleitoral integrado por um representante de cada Conselho ... Regionais e examinar suas prestações de contas, neles intervindo desde que indispensável ao ... XV - emitir parecer conclusivo sobre prestação de contas a que esteja obrigado; ... XVI ...
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Acórdão nº 126692 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Noviembre de 2016
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2014. PRESTAÇÃO DE CONTAS. APRESENTAÇÃO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRECLUSÃO. IRREGULARIDADES QUE CONTAMINARAM PERCENTUAL ELEVADO DAS CONTAS. VALOR NOMINAL SIGNIFICATIVO. APLICAÇÃO LIMITADA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS ENFRENTADOS EM DECISÃO INDIVIDUAL. INCIDÊNCIA DA...
... RECURSO ESPECIAL. ELEIES 2014. PRESTAO DE CONTAS. APRESENTAO POR ADVOGADO SEM PROCURAO. PREJUZO NO DEMONSTRADO. PRECLUSO ... - Justiça Eleitoral aprova contas de campanha de Cláudio Castro, mas determina devolução de R$ 223 mil
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... n) aprovar, anualmente, as contas próprias e as dos Conselhos Regionais, ... que se encontrar ausente de sua zona eleitoral poderá votar por correspondência, em dupla ... a proposta orçamentária anual e a prestação de contas, bem como a demonstração da receita ...
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Acórdão nº 54621 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 4 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestao de contas campanha. Eleies 2016. Vereadora. Contas desaprovadas. Inadmissibilidade ... -
Acórdão nº 0000047 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 7 de Mayo de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS - PARTIDO - EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015 - OBSERVNCIA DAS REGRAS DE ... -
Acórdão nº 15053 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 4 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestação de contas de campanha. Eleições 2016. Vereador. Contas desaprovadas ... -
Decreto nº 87.218 de 31/05/1982. REGULAMENTA A LEI 6.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção e examinar suas prestações de contas, neles intervindo desde que indispensável ... XIX - emitir parecer conclusivo sobre prestação de contas a que esteja obrigado; ... XX - ... Federal, através de um Colégio Eleitoral integrado de um representante de cada Conselho ...
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Acórdão nº 32860 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Septiembre de 2016
ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. VEREADOR. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. IMÓVEL. SUBLOCAÇÃO. FATOS E PROVAS. REEXAME. DESCABIMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DESPROVIMENTO. 1. Desnecessária a intimação de candidato para se manifestar sobre parecer técnico que se refere às mesmas falhas já apontadas e conhecidas do candidato. 2. Constitui...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. VEREADOR. PRESTAO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. IMVEL. SUBLOCAO. FATOS E PROVAS. REEXAME ... -
Acórdão nº 27434 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 10 de Mayo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Ementa: RECURSO ELEITORAL - PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIES 2016 - CANDIDATO - PREFEITO E VICE-PREFEITO - ... -
Acórdão nº 1116 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
... Advogados: Gustavo Bohrer Paim - OAB: 48685/RS e outros PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. ELEIES 2010. DEISO TRANSITADA EM JULGADO. DESAPROVAO ...