prestação de contas tse
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Acórdão nº 955186 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Marzo de 2014
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. SENADOR. APROVAÇÃO COM RESSALVAS ...
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Acórdão nº 16498 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Noviembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA. ACÓRDÃOS PROVINDOS DO MESMO TRIBUNAL SÚMULAS 13 DO STJ E 369 DO STF. NÃO PROVIMENTO. 1. Os acórdãos paradigmas oriundos do mesmo Tribunal que proferiu a decisão combatida não se prestam à configuração do dissídio pretoriano. 2. Agravo regimental não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAO DE CONTAS. DIVERGNCIA. AUSNCIA. ACRDOS PROVINDOS DO MESMO TRIBUNAL SMULAS 13 DO STJ ... -
Acórdão nº 50947 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2014
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. LEI N° 12.03412009. CARÁTER JURISDICIONAL DO PROCESSO DE ...
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Acórdão nº 999812487 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2013
... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. A ...
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Acórdão nº 336692 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2013
... (PSB) - Municipal Advogados: Gustavo Ferreira Gomes e outros Prestação de contas. Partido político. Exercício financeiro de 2008. 1. A não ...
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Acórdão nº 455934 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2012
Prestação de contas. Campanha eleitoral. 1. A não apresentação por candidato de extrato bancário referente a cinco dias, logo ao início da campanha eleitoral, não configura vício que, por si só, se reveste de gravidade suficiente para ensejar a desaprovação das contas, considerada a circunstância de que o Tribunal Regional Eleitoral reconheceu que a conta bancária específica foi devidamente...
... Tabosa dos Reis Advogados: Yuri Dantas Barroso e outros Prestação de contas. Campanha eleitoral. 1. A não apresentação por candidato de ... -
Acórdão nº 7569 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 25 de Enero de 2018
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO REGIONAL. PSL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 ...
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Acórdão nº 27741 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Mayo de 2014
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITO. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. PARTIDO POLÍTICO ...
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Acordão nº 25195 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Junio de 2005
... Campanha eleitoral. Prestação de contas. Rejeição ... Ausência. Movimentação. Recursos ...
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Acórdão nº 23345 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Julio de 2014
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. PRESTAO DE CONTAS. EXERCCIO FINANCEIRO 2010. DESAPROVAO. PREQUESTIONAMENTO. AUSNCIA ...
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Acórdão nº 150622 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Marzo de 2014
... Recurso especial. Tempestividade. Prestao de contas. Partido poltico. Desaprovao. - A publicao do acrdo regional se deu nos ...
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Acórdão nº 999936323 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2012
... ático Trabalhista (PDT) - Estadual Advogado: Luciano Zambrota Prestação de contas. Exercício Financeiro. Partido Político. Desaprovação. - Os ...
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Acórdão nº 7539 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Diciembre de 2017
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO REGIONAL. PSDC. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. FALTA ...
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Acórdão nº 20153 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Abril de 2014
... ELEIÇÕES 2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS. VEREADOR. ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA E APRESENTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 57485 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Julio de 2014
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA. PREFEITO. DESAPROVAÇÃO. NOTA FISCAL. VALOR ...
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Acórdão Nº 1424038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... INTERPOSIÇÃO EM 15.08.2023 ... PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DESTINAÇÃO DE ... PARTIDÁRIO ... PROPORCIONALIDADE ...
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Acórdão Nº 1386795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... Prestação de contas anuais ... Partido político. Exercício financeiro de 2010 ...
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Acordao N° 1301178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Apelação. Civil e processo civil. Emissão de nota fiscal. Interesse processual caracterizado. Lei nº 8. 846/1994. Extinção do processo sem resolução de mérito. Cassação. Causa madura. Julgamento imediato. Comparecimento espontâneo dos réus. Advogado e escritório de advocacia unipessoal. Inocorrência. Oportunidade de manifestação. Inobservância. Revelia não caracterizada. Ônus da prova....
... políticos para prestação de contas à Justiça Eleitoral, segundo jurisprudência do c. TSE. Assim, ... -
Acórdão nº 69010 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Abril de 2014
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PRESTAO DE CONTAS. DESAPROVAO. OMISSO. AUSNCIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. IRREGULARIDADES ...
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Acórdão nº 905333 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2012
... Advogados: Edward Johnson Gonçalves de Abrantes e outro Prestação de contas de exercício financeiro. Partido político. 1. É do partido ...
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Acordão nº 4448 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Abril de 2004
... Advogada: Ora. Steta Cnstina Nakazato e outros ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2002 ... DEPUTADO ESTADUAL ... EMPRESAS DE ...
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Acórdão nº 133939 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Febrero de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÕES 2008. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITO. QUITAÇÃO ELEITORAL. VIA INADEQUADA. DESPROVIMENTO. 1. Condição de elegibilidade a ser aferida no momento da formalização do pedido de registro da candidatura. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIES 2008. PRESTAO DE CONTAS. PREFEITO. QUITAO ELEITORAL. VIA INADEQUADA. DESPROVIMENTO. 1. Condio de ... -
Acórdão nº 426494 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Mayo de 2012
Prestação de Contas. Candidato. Campanha eleitoral. - A ausência, na prestação de contas, do critério de avaliação das receitas estimáveis em dinheiro e a divergência do nome do doador constante de recibo eleitoral constituem vícios formais, que não comprometem o exame da regularidade da prestação de contas e que não se revestem da gravidade suficiente para ensejar a desaprovação das contas do...
... Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno Prestação de Contas. Candidato. Campanha eleitoral. - A ausência, na prestação de ... -
Resolução nº 14426 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Agosto de 1994
"INSTRUCOES SOBRE PRESTACAO DE CONTAS" (ELEICOES DE 3 DE OUTUBRO DE 1994).
... RELATOR: Ministro Carlos Velloso ... INSTRUÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ... (Eleições de 3 de outubro de 1994) ... O Tribunal Superior ... -
Acórdão nº 43 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Septiembre de 2013
' TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 43 (38695-05.2009.6.00.0000) - CLASSE 25 BRASÍLIA - ...