prestação de serviços de comunicação
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO PRORROGAÇÃO PRAZO 2º Termo Aditivo do Proc. nº 041/2018 Pregão Presencial nº 023/2018. Contrato Inicial nº 043/2018 - OBJETO: contratação de empresa especializada prestação de serviços de comunicação visual, material promocional diverso, para atender a diversas secretarias deste município, prorrogação de prazo por...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... XI - a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, ... ção, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente ... São estabelecidos os preços dos serviços e produtos do Instituto Brasileiro do Meio ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo N. 0328.2018.CCPLE-XII.PE.0225.SAD; Modalidade/pregão eletrônico N.º 0225/2018; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: Contratação da prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, compreendendo os serviços de Sustentação de Sistemas; Contrato Nº: 023/2019; Contratada: WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA;...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 0328.2018.CCPLE-XII.PE.0225.SAD; Modalidade/pregão eletrônico Nº 044/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: Contratação da prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, compreendendo os serviços de Sustentação de Sistemas; Contrato Nº: 023/2019; Contratada: WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA; C...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo N. 0328.2018.CCPLE-XII.PE.0225.SAD; Modalidade/pregão eletrônico N.º 0225/2018; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: Contratação da prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, compreendendo os serviços de Sustentação de Sistemas; Contrato Nº: 023/2019; Contratada: IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA L...
- Em vigor Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... comunicação com a sociedade e no relacionamento com a ... Econômico e Social será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ... - da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... XII - da Integração Nacional; ... XIII - ...
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Acórdão nº 2006/0255300-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte, interestadual e municipal, e de comunicação - ICMS ... 5. Inteligência dos enunciados ...
- Acórdão nº REsp 1202437 / MT de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
... remoto ou trabalho a distância a prestação de serviços preponderante ou totalmente fora das ... ão de tecnologias da informação e comunicação que, por sua natureza, não configurem trabalho ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... IX – elaboração conjunta da prestação de contas anual a ser encaminhada ao Tribunal de ... e) Assessoria Especial de Comunicação Social; e ... f) Secretaria-Executiva: ... 1 ... 4.1. Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas; ... 4.2. Diretoria ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não ... § 3º A comunicação" da concessão do auxílio por incapacidade tempor\xC3" ...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 0054.2021.CCD.DL.0034.CAMIL, Processo nº 045/2021, esta comissão opina pela regularidade do procedimento fundamentada no inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de comunicação de voz via satélite, com fornecimento de cartão com chip...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT PS n° 087/2023. PARTES: DETRAN/PE e PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. PL nº 0022.2022.CCPLE-XII.PE.0016.SAD.DETRAN. PE nº 0016.SAD.DETRAN. OBJETO: Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para serviços de suporte preventivo, corre...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0031.2019.CCPLE-I.PE.0022.SAD.FUNAPE OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, compreendendo os serviços de Sustentação de Sistemas. O valor estimado anual para despesas com os serviços é de R$ 737.483,1660 (setecentos e trinta e sete m...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e) na comunicação com a sociedade e no relacionamento com a ... III - serviços postais, telecomunicações e radiodifusão; ... de reclamações relativas à prestação de serviços públicos em geral e à apuração ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / FCAP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº03/2022–OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoramento de comunicação organizacional para criação de peças de identidade gráfica, peças publicitárias e planejamentos de ações e em mídias digitais, além de assessoramento para publicações no site institucional da FCAP/UPE (Pós-Graduação). CONTRATA...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 0328.2018.CCPLE-XII.PE.0225.SAD Objeto: Contratação, por LOTE ÚNICO, de empresa especializada na prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, compreendendo os serviços de Sustentação de Sistemas, de acordo com as especificações, quantidades e unidades de serviço constantes no Termo de R...
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Governo digital na implementação de serviços públicos para a concretização de direitos sociais no Brasil
O avanço tecnológico é cada vez mais rápido e cabe à Administração Pública desenvolver um ambiente de gestão pública capaz de acompanhar esse ritmo de mudanças. Com base nesse cenário, o artigo aborda as possibilidades de utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) voltadas para a concretização de direitos sociais, pela via da prestação direta de serviços públicos, a partir da noç
... de utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) voltadas para a concretização de direitos sociais, pela via da ... de aplicação das TICs como ferramentas voltadas para a prestação de serviços públicos no Brasil; por fim, discute-se as perspectivas e ... -
Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... , dispor, analisar e decidir sobre a prestação efetiva do serviço jurídico realizado pelo ... sobre os honorários advocatícios dos serviços jurídicos realizados pelo advogado, resguardado ... § 1º Nos casos de comunicação por ofício reservado ou de notificação ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA PL Nº 0047.2020.CPL-II.PE.0030.SEDUC - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para toda Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE), contemplando: planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0047.2020.CPL-II.PE.0030.SEDUC - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para toda Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE), contemplando: planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços de desenvo...
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Em vigor
Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
... ão do valor inicial da divida ou da prestação, prestações ou frações de prestações de ... na legislação e regulamentação dos serviços concernentes aos registros públicos, no que ... Juízo determinar a expedição de comunicação ao Registro-Geral de Imóveis para o cancelamento ...