primeira igreja batista de campo grande
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 02/11/1983, filho de Juraci Batista de Araújo e Neide Maria Pereira de ... Araújo, ... grande destruição, com o objetivo declarado de ... 206.876 (Primeira Turma, DJe de 18/11/2021); HC 191.124 AgR ... de tais instrumentos negociais, no campo penal, ... a adesão volitiva de ambas as partes, ... horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando ... início efetivo ao ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... RHC 198.981 (Primeira Turma, DJe de 24/3/2021); HC 195.327 (Primeira ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando ... início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... RHC 198.981 (Primeira Turma, DJe de 24/3/2021); HC 195.327 (Primeira ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando ... início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Marajoara, Várzea Grande/MT, CEP: 78138-150, a prática das condutas ... RHC 198.981 (Primeira Turma, DJe de 24/3/2021); HC 195.327 (Primeira ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando ... início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... RHC 198.981 (Primeira Turma, DJe de 24/3/2021); HC 195.327 (Primeira ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... de tais instrumentos negociais, no campo penal, ... a adesão volitiva de ambas as partes, ... horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando ... início efetivo ao ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... RHC 198.981 (Primeira Turma, DJe de 24/3/2021); HC 195.327 (Primeira ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando ... início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... RHC 198.981 (Primeira Turma, DJe de 24/3/2021); HC 195.327 (Primeira ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... de tais instrumentos negociais, no campo penal, ... a adesão volitiva de ambas as partes, ... horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando ... início efetivo ao ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Várzea Grande/MT, podendo também ser localizado na Rua ... RHC 198.981 (Primeira Turma, DJe de 24/3/2021); HC 195.327 (Primeira ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... República, causando grande destruição, com o objetivo ... declarado de ... dos autos ao juízo competente de primeira ... Instância da Justiça Federal, nos termos do ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando ... início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... dos autos ao juízo competente de primeira ... Instância da Justiça Federal, nos termos do ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... Requer a remessa dos autos ao juízo de primeira ... Instância da Justiça Federal no termos do ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando ... início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... RHC 198.981 (Primeira Turma, DJe de 24/3/2021); HC 195.327 (Primeira ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Bairro Guilhermina – Praia Grande/SP – CEP 11701-620, a prática das ... condutas ... RHC 198.981 (Primeira Turma, DJe de 24/3/2021); HC 195.327 (Primeira ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... RHC 198.981 (Primeira Turma, DJe de 24/3/2021); HC 195.327 (Primeira ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Grande/SP, a prática das condutas descritas nos arts ... RHC 198.981 (Primeira Turma, DJe de 24/3/2021); HC 195.327 (Primeira ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... (a) a remessa dos autos ao juízo de Primeira Instância da Justiça Federal nos ... termos do ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... primeira instância da Justiça Federal nos termos do art ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... , requer a remessa dos autos ao juízo de primeira Instância da ... Justiça Federal no termos do ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... Requer a remessa dos autos ao juízo de primeira ... Instância da Justiça Federal no termos do ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... “a remessa dos autos ao juízo de primeira Instância da Justiça Federal nos termos ... do ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... “1. A remessa dos autos ao juízo de primeira Instância da ... Justiça Federal nos termos do ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... : (a) “a remessa dos autos ao juízo de primeira Instância da Justiça ... Federal no termos do ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... primeira instância da Justiça Federal nos termos do art ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... primeira Instância da Justiça Federal no termos do art ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da ... Paz, dando início efetivo ao ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... grande destruição, com o objetivo declarado de ... aos autos duas petições, a primeira, subscrita pela Defensoria Pública da ... União ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... de tais instrumentos negociais, no campo penal, ... a adesão volitiva de ambas as partes, ... horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando ... início efetivo ao ...