principio da livre convicção motivada
- Processo nº 0007896-60.2017.8.19.0207 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Junio de 2018
- Processo nº 0004115-62.2016.8.19.0046 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
- Processo nº 0004906-54.2016.8.19.0006 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Septiembre de 2017
- Processo nº 0014551-83.2015.8.19.0024 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003363-24.2018.8.19.0207 (Criminal), 30-01-2019
Embargante/Réu: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS S/A Embargada/Autor: DIMAS JOSÉ RAJÃO VILAÇA VOTO Trata-se de embargos de declaração (fls. 207/210), no qual o embargante, pretendendo rediscutir o mérito, alega a existência de vício no julgado de fls. 206. À fl. 212, vista à parte contrária. Às fls. 213, certificado a ausência de manifestação.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020272-35.2018.8.19.0210 (Criminal), 22-01-2019
Embargante/Autor: EDUARDO BARROSO REIS Embargada/Réu: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A VOTO Trata-se de embargos de declaração (fls. 295/300), no qual o embargante, pretendendo rediscutir o mérito, alega a existência de vício no julgado de fls. 275. À fl. 302, vista à parte contrária. Às fls. 318/320, resposta aos embargos, pugnando pela...
- Processo nº 0024183-32.2016.8.19.0208 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
- Processo nº 0007430-78.2017.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Mayo de 2018
- Processo nº 0034442-77.2017.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0114804-46.2018.8.19.0001 (Criminal), 22-01-2019
Embargantes/Autores: ANDRÉ LUIZ IGNARRA LEMOS DOS SANTOS e GILDA DOS SANTOS IGNARRA Embargado/1ºRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA VOTO Trata-se de embargos de declaração (fls. 230/234), no qual os embargantes, pretendem rediscutir o mérito, alegando a existência de vício no julgado de fls. 229. À fl. 236, vista às partes contrárias. O...
- Processo nº 0018939-37.2016.8.19.0204 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0130497-70.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2019
Embargante/Autor: ANDRE LUIZ SAMEIRO PINTO Embargado/Réu: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL VOTO Trata-se de embargos de declaração (fls. 175/181), no qual o embargante, pretendendo rediscutir o mérito, alega a existência de vício no julgado de fls. 172/174. À fl. 187, vista à parte contrária. O embargado se manifesta em fls.188/191.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040891-17.2018.8.19.0038 (Criminal), 22-01-2019
Embargante/Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Embargado/Autor: BRUNO FERREIRA DE ASSIS VOTO Trata-se de embargos de declaração (fls. 183/185), no qual o embargante, pretendendo rediscutir o mérito, alega a existência de vício no julgado de fls. 182. À fl. 187, vista à parte contrária. O embargado se manifesta em fls.188/190, requerendo que seja reconhecida a...
- Processo nº 0030328-70.2017.8.19.0014 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Junio de 2018
- Processo nº 0009683-70.2017.8.19.0031 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
- Processo nº 0026557-02.2017.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Marzo de 2018
- Processo nº 0020245-25.2017.8.19.0004 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Abril de 2018
- Processo nº 0000671-91.2017.8.19.0076 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
- Processo nº 0074380-79.2017.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
- Processo nº 0021369-52.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
- Processo nº 0001315-32.2017.8.19.0012 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Junio de 2018
- Processo nº 0031190-80.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Octubre de 2017
- Processo nº 0055307-69.2016.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
- Processo nº 0054866-57.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
- Processo nº 0021501-19.2016.8.19.0204 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017