princípio da singularidade recursal

35019 resultados para princípio da singularidade recursal

  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO - AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO - DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO - AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...
  • Acórdão nº 0011212-86.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Abril de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL COM FIM DE IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIDA NO JUÍZO A QUO – DECISÃO INCIDENTAL DEVE SER IMPUGNADA POR RECURSO PRÓPRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU DA SINGULARIDADE RECURSAL - PRECLUSÃO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO É RECURSO ADEQUADO A IMPUGNAR DECISÃO INCIDENTAL PROFERIA NO JUIZO DE ORIGEM - AGRAVO REJEITADO. 1. Comprovada...

    ... por recurso próprio em obediência ao principio da unirrecorribilidade ou da singularidade ... Intimem-se ... Transcorrido o prazo recursal ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT