prisão preventiva e temporária
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Acórdão nº 2009/0038404-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0023366-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0277715-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSADO FORAGIDO. NULIDADE ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0238725-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0094561-0 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...
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Acórdão nº 2009/0013228-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0213478-0 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...
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Acórdão nº 2007/0186376-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ALEGAÇÃO DE ... judicial de prisão cautelar, seja temporária ou preventiva, bem como do indeferimento do ...
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Acórdão nº 2009/0014581-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS ... HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECISÃO DE PRONÚNCIA ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0277585-5 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO DE PULSOS TELEFÔNICOS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0126042-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE SE ENCONTRAVA FORAGIDO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0153505-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 10 DA LEI Nº 9.296/96. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0213483-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PACIENTE ...
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Acórdão nº 2007/0272729-3 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...
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Acórdão nº 2008/0142448-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão" preventiva (requisitos e necessidade). Fundamenta\xC3" ... temporária, a preventiva, etc ... 2.Toda medida cautelar ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMANDO.PRISÃO TEMPORÁRIA. ÉDITO CONSTRITIVO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS EXPRESSOS NA LEI N.7.960/1989. PACIENTE FORAGIDO. INQUÉRITO EM ANDAMENTO. PRECEDENTESDESTA CORTE SUPERIOR. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA.1. O decreto de prisão temporária foi satisfatoriamente motivadopelo Juízo processante,...
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Acórdão nº 2004/0144051-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ILEGALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR ...
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Acórdão nº 2010/0157259-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETO ...
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Acórdão nº HC 186772 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA EM ...
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Acórdão nº 2005/0063598-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Condenação (expedição de mandado). Prisão (caráter provisório). Sentença (trânsito em ... temporária, a preventiva, etc ... 2.O ato que determina a ...
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Acórdão nº 2007/0122529-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO MATERIAL. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ...
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Acórdão nº 2007/0247893-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SEQUESTRO,TORTURA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, PECULATO E OUTROS. PRISÃOTEMPORÁRIA. NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBAPRIO. VIA INADEQUADA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃODA PRISÃO TEMPORÁRIA. POSTERIOR CONVERSÃO EM PREVENTIVA. NOVO TÍTULOPRISIONAL. PREJUDICIALIDADE DA IMPETRAÇÃO. NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS ADESCONSTITUIR A
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Acórdão nº 2010/0206939-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA ORDEM ... e apreensão de documentos, a prisão temporária e a prisão preventiva, esta, deferida apenas com ...
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PF busca CACs sem recadastrado de armas e com mandado de prisão
A Polcia Federal est cumprindo mandados de priso preventiva, temporria e definitiva expedidos contra colecionadores, atiradores e ...