prisão preventiva temporária
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Acórdão nº 2007/0157550-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. QUESTÃO NÃO ANALISADA PELO ... alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva não foi apreciada pelo Tribunal a ... , buscou-se a revogação da prisão temporária, no segundo, da prisão preventiva ... 3 ...
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Acórdão nº 2007/0233122-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA OS REQUISITOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. DECISÃO ... judicial de prisão cautelar, seja temporária ou preventiva, bem como do indeferimento do ...
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Acórdão nº 2009/0059354-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO MAJORADO. PLEITO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGADA NULIDADE. FALTA DE ... DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO NÃO-CONHECIDO. PRISÃO PREVENTIVA ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0276709-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0149680-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA ORDENADA. PROCESSO EM TRÂMITE PERANTE ... ções e de postulação da custódia temporária -, justificadoras da necessidade da cisão ...
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Acórdão nº 2009/0120408-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA DECISÃO DE ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0234588-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0024305-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0229890-0 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...
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Acórdão nº 2007/0242877-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0077011-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0027924-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0042570-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0237659-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0026036-5 de T5 - QUINTA TURMA
... êxito no cumprimento dos mandados de prisão temporária e preventiva. Ademais, foi ...
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Acórdão nº 2007/0214675-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0277004-5 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...
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Acórdão nº 2007/0281728-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0219143-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2010/0139994-4 de T5 - QUINTA TURMA
... prisão temporária e sua posterior conversão em ... ária e sua posterior conversão em preventiva, além da própria pronúncia), não afeta sua ...
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Acórdão nº 2008/0065597-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 33 E 35, AMBOS DA LEI N° 11.343/06. PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2006/0032417-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão (caráter provisório). Réu solto (caso) ... temporária, a preventiva, etc ... 2.Presume-se que toda ...
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Acórdão nº 2009/0022367-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0259212-0 de T5 - QUINTA TURMA
... novos fundamentos para a manutenção da prisão cautelar do paciente, não apreciados pelo e ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...