Processo das infrações eleitorais
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV – Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV – Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV – Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV – Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV – Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV – Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV – Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV – Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV – Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...
-
Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ÇÃO CRIMINAL 1999.34.00.031263-9/DF Processo na Origem: 199934000312639 e 2001.34.00.007552-0 ... ões fiscais, bancários, financeiras e eleitorais" (Lei nº 9.034/95, art. 2º, III), bem como " a ... delitiva, é o número de infrações praticadas ... XV - Não obstante não tenha ...