processo inss em andamento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002430620194058200), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0800243-06.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ROSANGELA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: Fabio Josman Lopes Cirilo PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE...
... Josman Lopes Cirilo PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ... fato, houve omissão administrativa da Autarquia Federal em dar andamento ao processo administrativo. A Administração Pública não cumpriu o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003021720214058202), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0800302-17.2021.4.05.8202 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ANTONIO CASSIANO PEREIRA ADVOGADO: Francisco Izidro Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Mendes De Araujo Filho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO....
... Izidro Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ... fato, houve omissão administrativa da Autarquia Federal em dar andamento ao processo administrativo. A Administração Pública não cumpriu o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098238020214058300), 09-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809823-80.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: J. V. L. S. ADVOGADO: Yago Calado Pereira De Souza e outro REPRESENTANTE(PAIS): ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de
... DA SILVA LIMA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ... A demora da Gerência da Gerência Executiva do INSS para dar andamento ao requerimento administrativo, formulado pelo impetrante em 27/03/2020, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00029476520198250074), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0002947-65.2019.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JORGE DE JESUS CARVALHO ADVOGADO: Roberto Carvalho Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
... Carvalho Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª ... Esta Terceira Turma tem entendido que é possível o regular andamento do procedimento de cumprimento provisório da sentença de obrigação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042808720214058400), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0804280-87.2021.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: REGINALDO DE SANTANA ADVOGADO: Miguel Alexandre De Almeida Borges PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE
... De Almeida Borges PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ... fato, houve omissão administrativa da Autarquia Federal em dar andamento ao processo administrativo. A Administração Pública não cumpriu o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021676620214058302), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0802167-66.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J. C. D. S. ADVOGADO: Washington Gouveia De Oliveira REPRESENTANTE(PAIS): JULIANA SIMOES DOS SANTOS SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar - - RVM...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J. C. D. S. ADVOGADO: Washington Gouveia De Oliveira ... segurança para determinar a autoridade impetrada que promova o andamento do processo administrativo da parte autora e implemente o benefício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101932120194058400), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0810193-21.2019.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL / PARTE AUTORA: LEONARDO GOMES BEZERRIL ADVOGADO: Diogo Henrique Bezerra Guimaraes REPRESENTANTE(PAIS): ROSA DE LOURDES BEZERRIL PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da...
... LOURDES BEZERRIL PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - ... ária); de outro lado, é do INSS o dever de promover o andamento do processo administrativo correspondente ... Por fim, frise-se que, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08114115220214058000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0811411-52.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ELIAS JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: Suelly Tamera Brito Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Denis Soares Franca EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MORA NA APRECIAÇÃO DO PLEITO ADMINISTRATIVO...
... INSS inicie o pagamento do benefício e não para o CRPS julgar um recurso. Em ... fatos demonstram que Administração Pública foi omissa em dar andamento ao processo administrativo e não observou o prazo legal para a conclusão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08143270320214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814327-03.2021.4.05.0000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: Paulo Luiz De Andrade Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... De Andrade Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ... da Agência da Previdência Social de Caruaru/PE que promova o andamento do pedido de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (Protocolo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061507920214058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0806150-79.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA GORETE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: Jose Adelmo Da Silva Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL....
... Da Silva Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª ... junto ao INSS em 23/04/2020, sem que tenha sido dado qualquer andamento ao processo ... 5. A demora na análise do recurso interposto pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120042520194058300), 19-05-2020
PJE 0812004-25.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APRECIAÇÃO. ESTIPULAÇÃO DE PRAZO. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança pleiteada, em que se busca reconhecer à parte impetrante o direito à apreciação de seu requerimento administrativo de benefício formulado junto ao INSS, por considerar a ausên
... INSS", por considerar a ausência de interesse processual, diante de documentaç\xC3"ão indicando o regular andamento no âmbito administrativo ... Em seu apelo, a parte autora alega, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142161920194058300), 17-03-2020
PJE 0814216-19.2019.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APRECIAÇÃO. ESTIPULAÇÃO DE PRAZO. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança pleiteada, em que se busca reconhecer à parte impetrante o direito à apreciação de seu requerimento administrativo de benefício formulado junto ao INSS, por considerar a ausência de...
... seu requerimento administrativo de benefício formulado junto ao INSS", por considerar a ausência de interesse processual, diante de documenta\xC3"ção indicando o regular andamento no âmbito administrativo ... Em seu apelo, a parte autora alega, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08166030720194058300), 28-04-2020
PJE 0816603-07.2019.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APRECIAÇÃO. ESTIPULAÇÃO DE PRAZO. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança pleiteada, em que se busca reconhecer à parte impetrante o direito à apreciação de seu requerimento administrativo de benefício formulado junto ao INSS, por considerar a ausência de...
... de seu requerimento administrativo de benefício formulado junto ao INSS, por considerar a ausência de interesse processual, diante de andamento no âmbito administrativo ... Em seu apelo, a parte autora alega, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08176317320204058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0817631-73.2020.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: E. R. M. D. S. e outro ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE
... Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ... fato, houve omissão administrativa da Autarquia Federal em dar andamento ao processo administrativo. A Administração Pública não cumpriu o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001673620204058203), 25-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800167-36.2020.4.05.8203 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: Ivalci Sousa Brito Ramos PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...
... Sousa Brito Ramos PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ... ência e da razoável duração do processo ante a demora para o andamento do requerimento administrativo formulado pela impetrante visando o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007490320204058311), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0800749-03.2020.4.05.8311 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: LEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO....
... Bezerra Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ... , há uma omissão administrativa da Autarquia Federal em dar andamento ao processo administrativo. A Administração Pública não cumpre o prazo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020074120214058302), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802007-41.2021.4.05.8302 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: VIVIAN MIRELLY DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Jaderson Miguel Da Silva Santos PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E...
... Da Silva Santos PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª ... da Liminar e prestar informações, o INSS comunicou o andamento do pedido com abertura de exigência a cargo da Segurada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055185320214058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805518-53.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: RINALDO VENCESLAU GOMES ADVOGADO: Catia Regina Viana Munhoz PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... aprecie o pedido administrativo que o Impetrante protocolou perante o INSS ... Entendeu o ilustre Sentenciante que a análise do recurso ... Previdenciária aguardando o envio, consoante faz prova o andamento do processo (sistema eletrônico de recursos). Essa remessa à CRPS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010130720214058401), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801013-07.2021.4.05.8401 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ TEIXEIRA ADVOGADO: Liecio De Morais Nogueira e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... ça para determinar que a autoridade coatora - o Gerente Executivo do INSS em Mossoró/RN - remeta à Junta de Recursos, no prazo de 10 (dez) dias, o ... Previdenciária aguardando o envio, consoante faz prova o andamento do processo (sistema eletrônico de recursos). Essa remessa à CRPS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004979620214058300), 12-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800497-96.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AMARA CRISTINA DE BARROS E SILVA BOTELHO ADVOGADO: Oscar Gilberto Rodas Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AMARA CRISTINA DE BARROS E SILVA BOTELHO ADVOGADO: Oscar ... 37) ... Ressalte-se que o fato de o INSS ter o andamento do processo administrativo, com a abertura de exigência a ser cumprida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08247849420194058300), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0824784-94.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: L. V. H. D. S. ADVOGADO: Igor Valença De Medeiros Cavalcanti REPRESENTANTE(PAIS): CLAUDIA HENRIQUE DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ubiratan De Couto Mauricio EMENTA:...
... DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª ... a apresentação de documentos até 20/04/2020 para dar andamento à instrução do seu pedido administrativo evidencia que o objeto da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108762620214058000), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810876-26.2021.4.05.8000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA AUREA LOPES DA SILVA ADVOGADO: Thiago Henrique Da Silva Rocha PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... Da Silva Rocha PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ... não implica perda de objeto do presente mandamus, uma vez que o andamento dado ao processo apenas ocorreu em cumprimento à decisão prolatada nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001650220214058310), 27-01-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800165-02.2021.4.05.8310 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CICERA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Ana Paula Quint Dos Santos TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... Santos TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ... ocorreu em cumprimento à decisão judicial que determinou o andamento" do pedido administrativo. ... Pelo exposto, nego provimento à Remessa\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08110483820214058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0811048-38.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSIMERE MARIA GONÇALVES ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Ara Cárita Muniz Da...
... Ademais, é o INSS", ao ser notificado para prestar informações, quem deverá provar o contr\xC3" ... à origem para as providências necessárias quanto ao regular andamento do feito ... Pelo exposto, dou provimento à Apelação para anular a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055826320214058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0805582-63.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADRIANA LACERDA DE ANDRADE ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Ara Cárita
... Ademais, é o INSS", ao ser notificado para prestar informações, quem deverá provar o contr\xC3" ... à origem para as providências necessárias quanto ao regular andamento do feito ... Pelo exposto, dou provimento à Apelação para anular a ...