processo trabalhista aparecida alves duarte contra orbral

Acórdão Inteiro Teor nº RR-66100-75.2009.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. A decisão embargada está fundamentada e examinou o fato de que não houve a fiscalização do contrato de prestação de serviços. Logo, a oposição de embargos declaratórios revela-se absolutamente insubsistente e de cunho...

... BRASILEIRO S A PETROBRAS e Embargados APARECIDA ALVES DUARTE, ORBRAL ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ... Alega que em processo" semelhante, discutindo a responsabilidade subsidi\xC3" ... e do cumprimento da legislação trabalhista, o que evidentemente, no caso em tela, não foi ... de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações trabalhistas por ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-66100-75.2009.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013

... - PETROBRAS e são Recorridas APARECIDA ALVES DUARTE, ORBRAL ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ... e do cumprimento da legislação trabalhista, o que evidentemente, no caso em tela, não foi ... de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações trabalhistas por ... PROCESSO ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-66100-75.2009.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013

... - PETROBRAS e são Recorridas APARECIDA ALVES DUARTE, ORBRAL ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ... e do cumprimento da legislação trabalhista, o que evidentemente, no caso em tela, não foi ... de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações trabalhistas por ... PROCESSO ...