uso e costumes folclore
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... qualquer forma obras literárias ou artísticas ou expressões do folclore ... XIV - titular originário - o autor de obra intelectual, o ... O preço da retribuição será arbitrado, com base nos usos e costumes, sempre que no contrato não a tiver estipulado expressamente o autor ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ), em virtude da preponderância de grande interação entre costumes e leis locais ... Teve início, nesse período, o processo sistemático ... , os elementos mitológicos esparsos que podemos encontrar pelo “folclore” nunca foram articulados pela especulação teórica para servir de ...
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Perséfone, o folclore, o nó
Este ensaio se propõe a investigar a presença do verde e da primavera - ou seja, do mito de Perséfone - nos textos de Mário de Andrade, especialmente por meio de seu contato com o estudo O ramo de ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu
... do tempo, característica da sobrevivência, ao lançar o olhar sobre um “passado” — o da mitologia greco-romana, o dos rituais e costumes da antiguidade — para tratar dos povos primitivos a partir de relatos etnográficos esboçados no presente do antropólogo ... Em 1929, Mário ... -
Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... folclore, senso comum e outros) até os níveis mais sofisticados de saber ... ção) e os princípios jurídicos, a doutrina, a equidade, os costumes e o Direito comparado (heterointegração) ... A integração não ...
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... e Nunes (1995) se detectam os sentidos históricos e os costumes dos locais que aparecem como cenários dos contos. Em paralelo, ... Mentiras Grossas de Zé Rotinho : contos populares do folclore no Piauí, de autoria de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina, ... -
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... ser explicada, também, em razão da prevalência da lei sobre os costumes. Foi a partir dos séculos XII e XIII que as universidades medievais - ... não está no que as Cortes realmente fazem, mas sim no que o folclore predominante diz que elas fazem" 93 ... René David, quanto à ... -
Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... folclore, senso comum e outros) até os níveis mais sofisticados de saber ... ção) e os princípios jurídicos, a doutrina, a equidade, os costumes e o Direito comparado (heterointegração) ... A integração não ...
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Língua portuguesa
... insistir na assimilação da 46 diferença às tradições e aos costumes da maioria. O multiculturalismo liberal busca integrar os diferentes ... a possibilidade de utilizar, de maneira orgânica, o vasto folclore nacional. Por sua ... vez, Milhaud, introduzido no ambiente da música ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo n
... DANA COMUNIDADE 9399 DA SILVA ARTE E FOLCLORE CAMPO BOM RF1 96 RESGATAR, REVIVER E ... SANTA ROSA RF7 90 RESGATANDO VELHOS COSTUMES ATRAVS DA UNIO DE GERAES 9530 DEBORA SENGER 00449292002 ...
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Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro ... , no caso das obras compreendidas dentro do universo do folclore ou da cultura popular. Por seu caráter anônimo, dentre outras ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo n
... Cultura para Todos 84 17 Curso Terico e Prtico de Folclore e Tradicionalismo 88 18 DANA COMUNIDADE 96 19 ... 48 Resgatando Valores 94 49 RESGATANDO VELHOS COSTUMES ATRAVS DA UNIO DE GERAES 90 50 RESGATAR, REVIVER E PRESERVAR ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... ção de cada indivíduo, bem como para evitar a perda dos seus costumes, saberes e tradições. “Sem dúvida alguma, o pressuposto cultural se ... óveis e imóveis de reconhecido valor cultural; d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais. (BRASIL, 1991) ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... dos materiais antigos, tem a finalidade de datar e entender os costumes dos antepassados. (CORDEIRO, 2005) ... A arqueologia surge ainda na ... Sítio Roberto Burle Marx, 2 Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular, no Rio de Janeiro e 4 Centro Nacional de Arqueologia em ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo
... HABILITADO 16 DA ILHAPA A PRESILHA- COSTUMES DO NOSSO PAGO HABILITADO 17 DANA COMUNIDADE ... 5.3 (letra c) 17 CURSO TERICO E PRTICO DE FOLCLORE E TRADICIONALISMO No cumpriu o item 5.3 ( letra b) ...
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Direito Ambiental
... e sociointeracionistas, tais como a culinária, a música, o folclore, a indumentária e as prosódias ... (E) as manifestações ... árias à sua reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições ... (D) A CF atribui aos estados-membros a tarefa de ...
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Da preservação do meio ambiente cultural para fortalecimento dos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais ao meio ambiente tem alicerce no artigo 225, que visa a proteção para as presentes e futuras gerações através de um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, percebe-se que não é somente a preservação do meio ambiente natural, pois o meio ambiente é composto por quatro tipos principais, o meio ambiente natural que versa sobre o estudo de fauna, flora, ar, solo e água; o
... importância somos incessantemente relembrados, as tradições e costumes, certas regras de interação, o folclore e a música, e, por que não, as ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... brasileiro e primeiro redator ... político, econômico e de ... costumes, em língua portuguesa ... em seu jornal "Correio ... Braziliense", ... a cargo do Instituto Gaúcho de ... Tradição e Folclore - IGTF ... 5 Dia do Médico de ... Família e Comunidade ... 6 Dia de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... brasileiro e primeiro redator ... político, econômico e de ... costumes, em língua portuguesa ... em seu jornal "Correio ... Braziliense", ... a cargo do Instituto Gaúcho de ... Tradição e Folclore - IGTF ... 5 Dia do Médico de ... Família e Comunidade ... 6 Dia de ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... a liberdade de expressão em muito se assemelhava a um mito do folclore brasileiro (v. g.: o saci pererê): todos o conhecem, todos são capazes ... tinham como ícone a “segurança nacional”, “os bons costumes”, a “moralidade pública”, hoje o equivocado – e popular – termo ...
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Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... da vida –, até a manipulação de coisas que manifestam usos e costumes também constitutivos daquilo que Heller (1991) nomeou como ... discorre no Caderno 27, em suas “observações sobre o folclore”, o que acontece e se produz no mundo “molecular” dos subalternos, ... -
Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL - QUESTÃO DE ORDEM - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - SUPERVENIENTE EXTINÇÃO VOLUNTÃRIA DA PESSOA JURÃDICA RECORRENTE - INCAPACIDADE PROCESSUAL DA PARTE - INTIMAÇÃO - VÃCIO NÃO SANADO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.1. No caso sub judice, a empresa recorrente fora extinta de forma voluntária e se encontra baixada....
... PROPAGAÇÃO DOS COSTUMES E FOLCLORES DO NORDESTE, EM ... ESPECIAL PORQUE, SENDO O NOME E IMAGENS ... contivesse nomes aleatórios e diversos dos personagens do ... folclore nordestino, não teria a mesma repercussão e sequer o ... apelo comercial ... -
Estelionato sentimental e responsabilidade civil
Se um dos namorados tiver uma conduta moralmente reprovável, confi gurando má-fé, pode a Justiça entender sua intenção de obter vantagem econômica
... , transformações que sofrem influências diretas por meio dos costumes sociais, da ... construção de novos direitos e até de fatores ... As crônicas históricas, o folclore, a literatura de ficção, a documentação judiciária não deixa ... -
Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... tal maneira impregnado, e não apenas no senso comum leigo, que o folclore filosófico atribui ao Prof. Galetti, de Gotha, a frase: “o porco ... e cuja aplicação se pretende internacional, muito diferente dos costumes medievais localizados), ainda que seu conteúdo abrangesse todos os tipos ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... folclore, senso comum e outros) até os níveis mais sofisticados de saber ... ção) e os princípios jurídicos, a doutrina, a equidade, os costumes e o Direito comparado (heterointegração) ... A integração não ...
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Formas de governo
... dos seus direitos políticos, não ser devedor ao Estado, ser de costumes puros, estar legitimamente casado, possuir bens de raiz na Ática, haver ... da Gazette , revista mensal da Swissair, não é apenas um “folclore” político e, sim, a última manifestação viva e autêntica, no mundo, ...