procuração forense
63107 resultados para procuração forense
-
Acórdão Nº 5031071-40.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5026882-19.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5029231-92.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5017920-07.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5044423-02.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5028130-20.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5028629-04.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5024665-03.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5013300-49.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5011776-23.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5040642-69.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5024480-62.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5009621-41.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5017922-74.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5031593-67.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5044431-76.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5030668-08.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5033681-78.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5017238-52.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5027275-41.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5053337-21.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5010361-96.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5009722-78.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5027623-59.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ... -
Acórdão Nº 5045897-71.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE JUNTADA DE NOVA...
... SIMPLES AJUIZAMENTO MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO DE CAPTAO ILEGAL DE CLIENTES OU ...