procuradoria geral eleitoral
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Decisão monocrática Nº 0600553-23.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 3). Manifestação da d. Procuradoria–Geral Eleitoral (ID 157.918.588). Os autos foram a mim ...
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Decisão monocrática Nº 0600037-94.2020.6.18.0089 de Tribunal Superior Eleitoral
... A douta Procuradoria–Geral Eleitoral, no parecer ofertado nos autos (ID 157340352), ...
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Decisão monocrática Nº 0600083-97.2021.6.11.0039 de Tribunal Superior Eleitoral
... A douta Procuradoria–Geral Eleitoral manifestou–se pela negativa de seguimento ao agravo ...
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Decisão monocrática Nº 0600262-27.2022.6.25.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... A Procuradoria Geral Eleitoral apresentou parecer pelo provimento do recurso especial, ...
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Decisão monocrática Nº 0600439-84.2020.6.13.0132 de Tribunal Superior Eleitoral
... A douta Procuradoria–Geral Eleitoral, no parecer ofertado nos autos (ID 157582841), opinou ...
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Decisão monocrática Nº 0602089-25.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... A douta Procuradoria–Geral Eleitoral, no parecer ofertado nos autos (ID 158215102), ...
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Decisão monocrática Nº 0600150-47.2020.6.10.0032 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-08-2023
... 159213717. A Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo não conhecimento do agravo, seja pela ...
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Decisão monocrática Nº 0600742-28.2020.6.24.0024 de Tribunal Superior Eleitoral
... A Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo desprovimento do agravo (ID nº 157957577) ...
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Decisão monocrática Nº 0601321-46.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 5 do ID 158170551). Acrescentou que a regra geral da irrecorribilidade das decisões interlocutórias não tem caráter ... A Procuradoria–Regional Eleitoral apresenta contrarrazões, pugnando pelo desprovimento ...
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Decisão monocrática Nº 0600401-78.2020.6.20.0067 de Tribunal Superior Eleitoral
... A Procuradoria–Geral Eleitoral, no parecer (ID 157363142), opinou pela negativa de ...
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Decisão monocrática Nº 0601766-15.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 3. Pedido indeferido, com encaminhamento dos autos à d. Procuradoria–Geral Eleitoral para emitir parecer. ...
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Decisão monocrática Nº 0600477-62.2020.6.05.0086 de Tribunal Superior Eleitoral
... A Vice–Procuradoria–Geral Eleitoral, pugnando pelo desprovimento do agravo, “requer a ...
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Decisão monocrática Nº 0604189-71.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-02-2023
... A Procuradoria"–Geral Eleitoral opinou pela extinção do processo, sem resolução do m\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0602175-61.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... A Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo não conhecimento do recurso em parecer ...
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Decisão monocrática Nº 0603547-98.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... A douta Procuradoria–Geral Eleitoral, no parecer ofertado nos autos (ID 158131799), ...
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Decisão monocrática Nº 0608572-92.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... O Parecer da Procuradoria–Geral Eleitoral é pelo desprovimento do agravo (ID 158737022) ...
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Decisão monocrática Nº 0600912-16.2022.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-08-2023
... A douta Procuradoria"–Geral Eleitoral opinou pelo não conhecimento do recurso especial em raz\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600003-48.2020.6.20.0030 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-06-2023
... , a mim conclusos de imediato, sem o envio preliminar à Procuradoria–Geral Eleitoral para que emitisse parecer (ID 159104767). É o ...
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Decisão monocrática Nº 0600325-79.2019.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-10-2023
... A Procuradoria–Geral Eleitoral manifestou–se pelo desprovimento do recurso especial ...
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Decisão monocrática Nº 0601502-79.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-08-2023
... 1 1 ... A Procuradoria–Geral Eleitoral opin ou pelo desprovimento do agravo (ID 159217068 , ...
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Decisão monocrática Nº 0602756-32.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , foram conclusos ao meu gabinete sem o envio preliminar à Procuradoria–Geral Eleitoral para que emitisse parecer, conforme determina o art. 65 ...
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Decisão monocrática Nº 0600634-84.2022.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... suspensivo, foram a mim conclusos sem o envio preliminar à Procuradoria–Geral Eleitoral para que emitisse parecer (ID 158125654). É ...
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Decisão monocrática Nº 0600462-67.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... A douta Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo não conhecimento do agravo (ID 159643103) ...
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Decisão monocrática Nº 0600525-65.2022.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... suspensivo, foram conclusos a mim sem o envio preliminar à Procuradoria–Geral Eleitoral para que emitisse parecer, conforme determina o art. 65 ...
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Decisão monocrática Nº 0600700-16.2020.6.26.0123 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-03-2023
... A d. Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo provimento do recurso (ID 158.687.431) ...