Produção industrial
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Produção industrial dos Estados Unidos avança pelo sexto mês consecutivo
O Globo com agências WASHINGTON - A produção das fábricas dos Estados Unidos subiu pelo sexto mês consecutivo em julho, conduzida por um salto na produção de veículos automotores, móveis, metais e produtos têxteis, segundo dados divulgados pelo Feder...
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Produção industrial encolhe na maioria dos locais pesquisados em junho
O Globo RIO - A indústria brasileira recuou em 11 dos 14 locais pesquisados, informou o IBGE nesta quarta-feira. A pior perda foi registrada no Amazonas, onde a produção encolheu 9,3% em junho, na comparação com maio. Entre os resultados positivos, o...
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Produção industrial acumula queda de 3,7% até julho
Bruno Rosa (bruno.rosa@oglobo.com.br) RIO - A indústria brasileira fechou o mês de julho com alta de 0,3% em relação ao mês anterior. Porém, em relação a julho do ano passado, a queda é de 2,9%. Com isso, a produção industrial acumula recuo de 3,7% n...
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Acórdão nº 2013/0105081-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ICMS. CREDITAMENTO. CONVÊNIO ICMS 66/88. ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. UTILIZAÇÃO NA PRODUÇÃO POR EMPRESA PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO CASSADO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. A jurisprudência desta Corte Superior vem...
... PRODUÇÃO" POR EMPRESA PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL. ... POSSIBILIDADE.\xC2" ... -
Produção industrial acumula queda de 3,7% até julho
Bruno Rosa (bruno.rosa@oglobo.com.br) Débora Diniz (economia@oglobo.com.br) RIO - A indústria brasileira fechou o mês de julho com alta de 0,3% em relação ao mês anterior. Porém, em relação a julho do ano passado, a queda é de 2,9%. Com isso, a produ...
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Produção industrial acumula queda de 3,7% até julho
Bruno Rosa (bruno.rosa@oglobo.com.br) Débora Diniz (economia@oglobo.com.br) RIO - A indústria brasileira fechou o mês de julho com alta de 0,3% em relação ao mês anterior. Porém, em relação a julho do ano passado, a queda é de 2,9%. Com isso, a produ...
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Produção industrial fica estagnada
Liana Meloliana.melo@oglobo.com.br Praticamente patinando desde o começo do ano, a produção industrial brasileira sofreu um revés em agosto, fechando o mês com uma queda de 0,2% contra julho. É o terceiro resultado negativo no ano, depois de recuos n...
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Produção industrial cai em 12 dos 14 locais em setembro, diz IBGE
O Globo RIO - A produção industrial recuou em 12 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE em setembro na comparação com agosto, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira. Na média nacional, a produção recuou 1%, feitos os ajustes sazonais. As qued...
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Em vigor
Código Penal Militar
... A interdição de estabelecimento comercial ou industrial, ou de sociedade ou associação, pode ser decretada por tempo não ... de combustível, inflamáveis, matérias-primas necessárias à produção, depósito de víveres ou forragens, mina, fábrica, usina ou qualquer ...
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Com impacto do dólar baixo, produção industrial caiu 0,1% em novembro
RIO. A indústria brasileira não cresceu em novembro, num desempenho que vem se repetindo durante quase todo o segundo semestre, informou ontem o IBGE. Sofrendo com a concorrência dos importados mais baratos, a produção industrial caiu 0,1% no p...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, ... II - a poluição é decorrente de atividade industrial ou de transporte; ... III - o crime é praticado durante a noite, em ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... a) para atender a projetos temporários na área industrial ou a encargos temporários de obras e serviços de engenharia; ... #Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012 ... III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... futebol profissional e atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços e que se organize regularmente, segundo ... industrialização própria mediante a utilização de processo industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta ...
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LEI 13346 de 10/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DENOMINADAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO.
... da Educação - FCFNDE, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - FCINPI e do Departamento Nacional de Produção Mineral - FCDNPM passam ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... n) o cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante ... ém outra atividade econômica autônoma, quer seja comercial, industrial ou de serviços, no mesmo ou em estabelecimento distinto, ...
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Produção industrial avança 1,5% em agosto, na maior alta em 15 meses
Segundo o IBGE, 20 dos 27 setores industriais tiveram alta frente ao mês anterior, resultado mais abrangente do que o registrado em julho e junho. Além disso, a elevação foi mais expressiva: na comparação com julho, a produção industrial cresceu 1,5%...
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Alta da produção industrial se espalhou em outubro
Negocios e Cia Expansão alcançou quase três em cada quatro itens pesquisados pelo IBGE. Resultado superou média histórica do mês No resultado da atividade industrial de outubro do IBGE, mais que a alta de 0,6% sobre setembro, chamou atenção a quase i...
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Produção industrial caiu em nove das 14 regiões pesquisadas pelo IBGE
Agência Brasil (economia@oglobo.com.br) RIO DE JANEIRO - Os índices regionais da produção industrial caíram, na passagem de junho para julho, em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com...
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Piora previsão para comércio exterior e produção industrial
Pesquisa Focus mostra pessimismo também para 2014 Cristiane Bonfanti cristiane.bonfanti@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Uma semana após o Banco Central (BC) reduzir suas estimativas para a economia brasileira, o mercado piorou as expectativas não só para ...
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Acórdão nº REsp 1297856 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERESSE COLETIVO. CARACTERIZAÇÃO. FUNDAMENTOS ADOTADOS PELA ORIGEM NÃO COMBATIDOS NA INTEGRALIDADE PELO ESPECIAL. SÚMULA N. 283 DO STF, POR ANALOGIA. LEGITIMIDADE ATIVA DE SINDICATO. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. NÃO-INTERPOSIÇÃO DE EXTRAORDINÁRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 126 DESTA CORTE SUPERIOR....
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Produção industrial avança 1,5% em agosto, na maior alta em 15 meses
Setor de bens duráveis, beneficiado por IPI menor, acumula ganho de 9,4% em 3 meses Henrique Gomes Batista henrique.batista@oglobo.com.br RIO, BRASÍLIA e são paulo O crescimento da indústria brasileira se estendeu em agosto. Segundo o IBGE, 20 dos 2...
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Produção industrial avança 1,5% em agosto, na maior alta em 15 meses
Setor de bens duráveis, beneficiado por IPI menor, acumula ganho de 9,4% em 3 meses Henrique Gomes Batista henrique.batista@oglobo.com.br RIO, BRASÍLIA e são paulo O crescimento da indústria brasileira se estendeu em agosto. Segundo o IBGE, 20 dos 2...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 10 de setembro de 2020Ano XCVII • No 169 CERTIFICADO DIGITALMENTE Cesta Básica da Região Metropolitana do Recife sobe 1,16% Produção ultrapassou níveis pré-pandemia, com alta de 17% no comparativo com 2019. A produção industrial de Pernambuco se-gue apresentando números robustos, refletindo crescimento pelo terce...
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Acórdão nº 2006/0154638-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PATENTE. ABSTENÇÃO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 535 E ART. 273, §4º, DO CPC. NÃO-VERIFICAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg nos EDcl no REsp 886.610/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/03/2011, DJe 22/03/2011)
... RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PATENTE. ABSTENÇÃO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0345373-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. ART. 130 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. NÃO OCORRÊNCIA DE DESVIO DE...
... CARACTERIZAÇÃO. ... CERCEAMENTO ... NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. ART. 130 DO CPC. ... OCORRÊNCIA. ... ATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ABSTENÇÃO ...