protestos notificações e interpelações
-
Decisão Monocrática nº 1.0133.13.003323-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2021
... C) Notificações, interpelações, protestos, pedidos de ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... ou pelo Cartório de Títulos ou Protestos. Vejamos: ... "PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO ... fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas contra eles, de ...
-
Acórdão nº 1.0155.17.000626-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NOMEAÇÃO DE ADVOGADA DATIVA - COMARCA DESPROVIDA DE DEFENSORIA PÚBLICA - LEGALIDADE - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - CONDENAÇÃO DO ESTADO - VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - TABELA DA OAB/MG - IRDR -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Ao Estado incumbe prestar assistência jurídica integral aos hipossuficientes, o que inclui a orientação...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... de negócios jurídicos? Quer dizer, os protestos, notificações e interpelações apenas ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
-
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
- Capital - 12ª vara de relações de consumo
- Simões filho - 1ª vara da fazenda pública