prova testemunhal cpc
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Acórdão nº 2006/0030865-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 400, DO CPC. CERCEAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-918-50.2012.5.06.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... HORAS IN ITINERE. ÔNUS DA PROVA. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. O Regional consignou que ... Ademais, restou consignado que a prova testemunhal confirmou as alegações do reclamante quanto à fruição parcial do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128600-07.2008.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Inviável o seguimento do recurso de revista, na medida em que é vedado o reexame do conjunto fático-probatório dos autos nesta instância recursal. Incidência das Súmulas 102, I, e 126. Consequentemente, inviáveis as alegações de violação de dispositivos legais e divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento não...
... 818 da CLT e 333, I, do CPC, uma vez que o reclamante produziu prova testemunhal, que serviu para formar a convicção da Corte Regional, tendo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198500-15.2008.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. TELEMARKETING (SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CARTÕES TRAZIDOS AOS AUTOS. DOCUMENTOS DESCONSTITUÍDOS PELA PROVA TESTEMUNHAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 818 DA CLT E 333, I, DO CPC). REFLEXOS DECORRENTES DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (AUSÊ
... TELEMARKETING (SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CARTÕES TRAZIDOS AOS AUTOS. DOCUMENTOS DESCONSTITUÍDOS PELA PROVA ... horas extras, a Corte do Tribunal Regional apoiou-se na prova testemunhal autos para concluir pela invalidade dos cartões de ponto, na medida em ... -
Súmula nº 577 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Súmula: É possível reconhecer o tempo de serviço rural anterior ao documento mais antigo apresentado, desde que amparado em convincente prova testemunhal colhida sob o contraditório.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-339-87.2010.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... DESCONSTITUIÇÃO DOS CONTROLES DE PONTO MEDIANTE VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. DECISÃO PAUTADA NO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR ...
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Acórdão nº 2005/0034420-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTADO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - ATROPELAMENTO - VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VIOLAÇÃO DOS ARTS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-484-36.2011.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO. Em face da possível violação do artigo 2º da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A questão suscitada nesta preliminar é
... 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. INCIDENTE DE FALSIDADE. Não se mostra caracterizado o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83400-25.2006.5.03.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. DESCONSIDERAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL (violação aos artigos 332 e 400, do CPC, 212, III, 227, parágrafo único, do CC/2002, 829, 405, § 3º, da CLT, e divergência jurisprudencial). Não se conhece de recurso de revista fundamentado no artigo 896, -a- e -c-, da CLT, pela decisão que decide a controvérsia dos autos com base nos elementos probatórios dos autos, inclusive
... DESCONSIDERAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL ... (violação aos artigos 332 e 400, do CPC, 212, III, 227, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2423-11.2011.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL (ART. 131 DO CPC). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL (ART. 131 DO CPC). Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-814985-65.2009.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 131 do CPC). No caso, o Regional, diante da prova testemunhal e documental, concluiu pela veracidade dos registros efetuados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-580-27.2010.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... 131 do CPC, conclui que a prova testemunhal produzida pela reclamante foi suficiente para demonstrar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123400-40.2009.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DANO MORAL - DANO ESTÉTICO - PENSÃO - PERÍCIA. Não se divisa as violações aos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC, uma vez que o Regional emitiu tese sobre os fatos omissos alegados pela agravante. O Colegiado Regional consignou que a condenação decorreu das provas produzidas nos autos, em especial...
... condenação decorreu das provas produzidas nos autos, em especial a prova testemunhal e documental, logo, não há falar em violação dos arts. 818 ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1417959 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFONIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. No tocante ao art. 535,...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1214664 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARTS. 332 E 535 DO CPC. OFENSA. NÃO OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO. APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO OU TURBAÇÃO DA POSSE. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que os particulares pleiteiam indenização por desapropriação indireta, por conta da ampliação da faixa de domínio público ao lado de rodovia. As instâncias de origem analisaram a fundo as provas dos autos para concluir que,...
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Acórdão nº 2012/0032967-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... prova ... testemunhal. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153600-67.2009.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORA EXTRA. CONVENCIMENTO FORMADO A PARTIR DA ANÁLISE DA PROVA TESTEMUNHAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 372 DO CPC E DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 338, III, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... HORA EXTRA. CONVENCIMENTO FORMADO A PARTIR DA ANÁLISE DA PROVA TESTEMUNHAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 372 DO CPC E DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153600-67.2009.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORA EXTRA. CONVENCIMENTO FORMADO A PARTIR DA ANÁLISE DA PROVA TESTEMUNHAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 372 DO CPC E DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 338, III, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... HORA EXTRA. CONVENCIMENTO FORMADO A PARTIR DA ANÁLISE DA PROVA TESTEMUNHAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 372 DO CPC E DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153600-67.2009.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORA EXTRA. CONVENCIMENTO FORMADO A PARTIR DA ANÁLISE DA PROVA TESTEMUNHAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 372 DO CPC E DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 338, III, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... HORA EXTRA. CONVENCIMENTO FORMADO A PARTIR DA ANÁLISE DA PROVA TESTEMUNHAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 372 DO CPC E DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-142200-72.2007.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O artigo 131 do CPC confere ao magistrado liberdade na apreciação da prova, razão pela qual não está obrigado a acolher todos os requerimentos de produção de prova, quando entender suficientes os elementos constantes dos autos. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO PERMANENTE COM LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS. As...
... 7ª Turma PPM/ilh RECURSO DE REVISTA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O artigo 131 do CPC confere ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1359-13.2010.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Corte de origem consignou expressamente as razões do seu convencimento, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional. Inviolados os artigos 93, IX, da Constituição da República e 458 do CPC. Revista não conhecida, no tema. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Consignado pela Corte de origem que a prova testemunhal...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Consignado pela Corte de origem que a prova testemunhal comprovou o exercício de funções idênticas e que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-116100-64.2010.5.21.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. O Tribunal Regional consignou que a reclamada, embora fundamente a dispensa por justa causa em ato de improbidade cometido pelo empregado - desviar as bonificações que deveriam ser entregues aos clientes -, não logrou êxito em comprovar, de forma inequívoca, a sua efetiva ocorrência. Incólume o art. 482, a, da CLT. Ademais, para que se pudesse chegar
... 131 do CPC, conclui que a prova testemunhal produzida pelo reclamante foi suficiente para demonstrar o ... -
Súmula nº 577 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... documento mais antigo apresentado, desde que amparado em convincente prova testemunhal colhida sob o contraditório ... Referência Legislativa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1208-82.2011.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... exagero na jornada acolhida, a qual foi, inclusive, corroborada pela prova testemunhal. Estão incólumes, portanto, também, os arts. 818 da CLT e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-248400-30.2008.5.02.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO PROVIMENTO. O egrégio Tribunal Regional não foi omisso em relação à análise das provas fornecidas pelo reclamante. Consta dos fundamentos da v. decisão embargada os motivos pelos quais indeferiu o reconhecimento do vínculo de emprego, estando, inclusive, embasada na prova testemunhal. Ilesos, pois,
... do vínculo de emprego, estando, inclusive, embasada na prova testemunhal. Ilesos, pois, os artigos 832 da CLT, 458 do CPC, e 93, IX, da ...