prova um delito
-
Acórdão nº 2013/0327213-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE DO ACÓRDÃO. NÃO ACATAMENTO. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS ACUSADOS. DESCARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INOCORRÊNCIA. ...
... PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. WRIT ... NÃO CONHECIDO ... ser aferido no momento da consumação do delito, sendo indiferente ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... demonstre a existência da prova da materialidade do crime e a ... delito, com ...
-
Acórdão nº 2015/0233342-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente fundamentado. Presentes prova da materialidade e indícios suficientes de autoria do delito de tráfico de drogas. A pris&
... prova da materialidade e indícios suficientes de autoria ... do delito de tráfico de drogas. A prisão preventiva foi decretada para ... -
Acórdão nº 2015/0178951-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUTO DE CONSTATAÇÃO INDIRETO. EXAME REALIZADO POR POLICIAIS CIVIS COM CURSO SUPERIOR. NULIDADE DO LAUDO. NÃO OCORRÊNCIA. EXEGESE DOS ARTS. 158, 159, 160 E 167 DO CPP. 1. A jurisprudência desta Corte de Justiça é pacífica quanto à necessidade da realizaç
... sendo possível a sua substituição pela prova testemunhal somente ... delito houver ... -
Acórdão nº 2015/0135523-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente fundamentado. Presentes prova da materialidade e indícios suficientes de autoria do delito de tráfico de drogas. A pris&
... prova da materialidade e indícios suficientes de autoria ... do delito de tráfico de drogas. A prisão preventiva foi decretada para ... -
Acórdão nº 2016/0189862-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. DROGA APREENDIDA. REDUZIDA QUANTIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso...
... PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. ... FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. DROGA APREENDIDA. ... prova ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Havendo prova" da existência do crime e indícios suficientes de\xC2" ... em extemporaneidade entre o cometimento do delito e o ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. POSIÇÃO DE RELEVÂNCIA EM ESTRUTURA CRIMINOSA. MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO...
... REQUISITOS. ... GRAVIDADE ... CONCRETA DO DELITO. POSIÇÃO DE RELEVÂNCIA EM ... ESTRUTURA ... CRIMINOSA. ... prova ... -
Acórdão nº 2015/0320818-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. NECESSIDADE DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DO GRUPO. PACIENTE FORAGIDA. SUPERVENIÊNCIA DE ...
... prova ... gravidade concreta do delito ... -
Acórdão nº 2016/0209288-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONCURSO FORMAL E CONTINUIDADE DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA PROFERIDA. SÚMULA 52/STJ. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO, NA HIPÓTESE. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. ROUBO DE CARGA. USO DE ARMA DE FOGO E PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS POR...
... cidadão exige rito célere e cognição sumária, demanda prova" ... pré-constituída do direito alegado, sendo inviável\xC2" ... delito ... -
Acórdão nº 2016/0237113-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS (14 TONELADAS DE MACONHA). AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM O RITO DO...
... demonstre a existência da prova da materialidade do crime e a ... 4. Na hipótese, havendo prova da materialidade do delito e ... -
Acórdão nº 2016/0253463-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTELIONATO. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU COM DIVERSAS PASSAGENS PELA POLÍCIA. RISCO DE REITERAÇÃO. FUGA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E...
... prova da materialidade ou de negativa de autoria ... -
Acórdão nº 2016/0276681-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. VÍTIMA QUE PRONTAMENTE REPAROU O TELHADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. AÇÃO CRIMINOSA CAPTURADA PELAS C&
... IMPRESCINDIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA PROVA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ... ível a realização do exame de corpo de delito nas ... -
Acórdão nº 2014/0097661-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. TESE DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUFERIMENTO DA VANTAGEM. DELITO FORMAL. DESNECESSIDADE. MERO EXAURIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I - A jurisprudência
... ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUFERIMENTO DA VANTAGEM. DELITO ... FORMAL. DESNECESSIDADE. MERO EXAURIMENTO. RECURSO ... autoria ou de prova ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... do delito ... do, ... que tem contato com a prova, com o sentenciado, sendo ...
-
Acórdão nº 2016/0203653-9 de T5 - QUINTA TURMA
... é primário, de bons antecedentes e não há prova de que se dedica ... aberto é o adequado à prevenção e à reparação do delito, nos termos do ... art. 33, § 2º, "c", do Código Penal. ...
-
Acórdão nº 2015/0090631-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CAUSA NÃO EVIDENCIADA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE ... PROVA". INÉPCIA DA DENÚNCIA. REQUISITOS DO ART. 41 DO \xC2" ... ou de prova sobre a materialidade do delito, o que não se ... infere não hipótese dos autos. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... SUPRIMENTO DO EXAME TÉCNICO PELA PROVA" ... TESTEMUNHAL ... 1. Da leitura dos artigos 158 e \xC2" ... materialidade do delito ... ALICIAR, ASSEDIAR, INSTIGAR OU CONSTRANGER, POR ... -
Acórdão nº 2016/0185399-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUPERAÇÃO DO ENUNCIADO N. 691 DA SÚMULA DO STF. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. DROGA APREENDIDA. REDUZIDA QUANTIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. É possível a superação do disposto no enunciado n. 69
... PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. ... FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. DROGA APREENDIDA. ... prova ... -
Acórdão nº 2016/0006179-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. COAÇ
... prova ... , condenação transitada em julgado por tal delito, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prova ... ação penal pela prática de delito da mesma espécie - tráfico de ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... indícios de autoria ou de prova ... a materialidade do delito de forma provisória, para fins de lavratura do auto de ...
-
Acórdão nº 2016/0169609-1 de T5 - QUINTA TURMA
... prova ... gravidade concreta do delito e na garantia da ordem pública ...
-
Acórdão nº 2016/0220506-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO DA SEGREGA
... REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES ... prova ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia
... prova ... - o que confere maior gravidade ao delito, em tese, cometido. ...