provincia do amazonas

1831 resultados para provincia do amazonas

  • EXTRATO DE CONTRATOs
    ... Edgar Pires de Castro 2901), RESIDENCIAL PROVÍNCIA DO PORTO, PORTO ALEGRE, HIPICA, CEP: 91788-130, RS); Adquirente: ... 4715, Apto: 404, BLOCO B - Amazonas box 32, Conjunto Residencial Rua Brasil, PELOTAS, CENTRO, CEP: 96015-420, ...
  • DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2018
    ... Requerente: FUNDACAO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: ANAMIKA Data Nascimento: 26/02/1977 Passaporte: ... , de 22/12/2017: Processo: 47041002731201812 Instituição: PROVINCIA CAMILIANA BRASILEIRA Prazo: 1 Ano(s) Imigrante: JOHN PYTERSON ALEXANDRE ...
  • nº 2002.01.00.002601-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2003

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. PRELIMINARES DE NULIDADES DO PROCESSO. REJEIÇÃO. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. COBERTURA FLORÍSTICA. ESTRADA. CAMPO DE POUSO. EDIFICAÇÕES. PLANTAÇÃO DE 80.000 MUDAS DE PAU ROSA. JUROS CESSANTES. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O espontâneo comparecimento do réu a Juízo supriu qualquer...

    ... 18), embora aluda ao Estado do Amazonas e aos rios Urupadi e Xingu, não faz referência ao Estado do Pará e ... que "os Editais de Citação foram publicados nos jornais 'A Província do Pará', 'O Liberal' e no DOE nos dias 28 e 29 de janeiro de 1976." ...
  • Curioso
  • Despachos de 31 de maio de 2021
    ... 46249.001677/2018-91 216166454 Centro de Formacao de Condutores Amazonas Ltda - Me MG 188 46249.001790/2018-76 216224861 Centro de Formacao de ... Posto Nova Marca Ltda ES 14 46207.000762/2019-17 216693551 Cafe Provincia Eireli ES 15 46207.009346/2018-95 215954581 Emflora Servicos e ...
  • BALANÇO PATRIMONIAL
    ... de dados isotópicos robusta e de domínio público sobre a província metalogenética do quadrilátero ferrífero, promovendo o intercâmbio ... Federal 2.580.626 98 288.963 92 2.869.589 97 Fazenda do Estado do Amazonas - - 1.169 - 1.169 - Fazenda do Estado do São Paulo 28.073 1 18.715 6 ...
  • PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
    ... Cirurgia Oncológica de Complexo Hospitalar Instituto de Mama do Amazonas - SENSUMED 3400557 05.992.464/0001-45 17.15 Serviço de Radioterapia de ... 254.912/0001-43 17.15 1 PR Apucarana Hospital da Providência/Província Brasileira da Congregação Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.004072-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Noviembre de 2008

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRÁFICO INTERNACIONAL. INCONSISTÊNCIA DO PLEITO. 1. Superada a preliminar de não conhecimento do Habeas Corpus, por acórdão emanado do STJ, enfrenta-se o mérito da postulação com o exame da prova, ressaltando-se que, "na fase instrutória os sérios...

    ... que o acusado fez o transporte da droga, inseridas no Estado do Amazonas, que faz fronteira com países reconhecidamente produtores da pasta-base ... ter sido adquirida em cidade brasileira que faz fronteira com a Província de Letícia, na Colômbia, não permite presumir que a mesma tenha sido ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.004072-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Noviembre de 2008

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRÁFICO INTERNACIONAL. INCONSISTÊNCIA DO PLEITO. 1. Superada a preliminar de não conhecimento do Habeas Corpus, por acórdão emanado do STJ, enfrenta-se o mérito da postulação com o exame da prova, ressaltando-se que, "na fase instrutória os sérios...

    ... que o acusado fez o transporte da droga, inseridas no Estado do Amazonas, que faz fronteira com países reconhecidamente produtores da pasta-base ... ter sido adquirida em cidade brasileira que faz fronteira com a Província de Letícia, na Colômbia, não permite presumir que a mesma tenha sido ...

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