psicopatia social
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Acórdãos nº 7001173-23.2017.8.26.0590 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... à aferição do mérito do sentenciado (assistente social e psicólogo). Precedentes desta Corte. 6. Habeas Corpus ... de desordens de personalidade antissociais (psicopatia ou sociopatia). No entanto, somente atentar para o tipo ...
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Acordao N° 1617440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídios tentados e um consumado. Qualificados. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... crimes, ao passo que a ré buscou mobilização social para obtenção de doações monetárias ao provocar ... hiperinsulinismo ... Seção de Psicopatia Forense da Polícia Civil (IDs 36580910, p. 10-11,-36580924) e provas ... -
Acordao N° 1617455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídios tentados e um consumado. Qualificados. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... crimes, ao passo que a ré buscou mobilização social para obtenção de doações monetárias ao provocar ... hiperinsulinismo ... Seção de Psicopatia Forense da Polícia Civil (IDs 36580910, p. 10-11,-36580924) e provas ... -
Acordao N° 1620656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídios tentados e um consumado. Qualificados. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... crimes, ao passo que a ré buscou mobilização social para obtenção de doações monetárias ao provocar ... hiperinsulinismo ... Seção de Psicopatia Forense da Polícia Civil (IDs 36580910, p. 10-11,-36580924) e provas ... -
Acórdão Nº 1604728-42.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 22/11/2022
... retornar ao convívio social, a partir de observações lançadas no exame criminológico ... que não ... revelou características prototípicas de psicopatia, com probabilidades mais ... elevadas de reincidir em atividades ...
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Acordao N° 1419361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Homicídio qualificado. Nulidade. Sentença contrária à decisão dos jurados. Circunstâncias judiciais. Pena: fração de aumento. Confissão. Atenuante. 1 - as nulidades posteriores à pronúncia, se não arguidas na sessão plenária de julgamento pelo tribunal do júri, preclusas, tornam-se superadas. 2 - não é contrária a texto expresso da lei ou à decisão dos jurados (alínea ?b? do inciso iii do art. 593
... 4 – No exame da conduta social há que se considerar o “papel” do réu na comunidade, inserido no ... sugerindo traço de sadismo, de falta de empatia e elementos de psicopatia, aspectos que autorizam a ... avaliação negativa deste item” (ID ... -
Acórdãos nº 9000243-61.2019.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2019
... não apresenta indicativos de psicopatia ou comportamento estereotipados. Seus projetos futuros estão ... APTIDÃO PARA O CONVÍVIO SOCIAL NÃO EVIDENCIADA. DENÚNCIA ANÔNIMA DE QUE O PACIENTE, MESMO ...
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Acórdãos nº 9000124-44.2016.8.26.0590 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... próprio estabelecimento prisional (psicólogo e assistente social). A avaliação é favorável à progressão almejada. “Não ... indício de desordens de personalidade antissociais (psicopatia ou sociopatia). No entanto, somente atentar para o tipo de ...
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Acordao N° 1412682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tentativa de homicídio. Termo de apelação. Todas as alíneas do art. 593, iii, do cpp. Razões recursais. Dosimetria da pena. Recurso conhecido e parcialmente provido. De ofício, reconhecida a atenuante da confissão espontânea. 1. Não restou comprovado, no bojo da instrução processual, que o réu tinha conhecimento da gravidade do estado de saúde da vítima.
... vetores culpabilidade, personalidade, conduta social, circunstâncias e consequências do crime. Nesse ... sentido, pede o ... revelando um claro traço de psicopatia ou completa falta de piedade ou empatia, uma brutalidade ... fora do ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001687-29.2015.8.19.0051 (Criminal), 07-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DRENAGEM LINFÁTICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. O direito à saúde assegurado constitucionalmente. Artigos 6º e 196 da Constituição Federal. Responsabilidade solidária dos Entes Federativos. Aplicação do anunciado 65 da súmula do TJRJ. Precedente do STF no julgamento do RE 855.178/SE. 2. O...
... REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. A ... saúde é direito social constitucionalmente reconhecido e, como tal, apresenta uma dupla vertente ... psicopatia depressiva recorrente crônica, temores e descontrole emocional frequente, ... -
A Indisciplina na Escola
... uma das categorias típicas dos direitos fundamentais de conteúdo social, ainda não ganhou foros de legitimidade e prioridade nacional, embora os ... , conforme pergunta SILVA 22 Enfim, saber identificar traços de psicopatia, até pouco tempo, não era matéria recorrente nas escolas brasileiras; ...
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Ituber� - Vara c�vel
... , a Interditanda, é pessoa com deficiência, acometido por psicopatia ... Encartado aos autos, consta o Estudo Psicológico e o Estudo Social ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001433-54.2011.5.06.0004), 28-02-2013
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. INEXISTÊNCIA. Considerando o entendimento do STF no julgamento da ADC n. 16, a mera inadimplência dos encargos trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços, contratada através de regular processo licitatório, não tem o condão de transferir à Administração Pública a responsabilidade subsidiária dos encargos trabalhistas, em face do ó
... , que o recorrente, apesar de ter sua CTPS assinada como educador social, exercia as mesmas atividades dos monitores da FUNASE. Argumenta que a ... F Í SICOS, JOVENS E ADULTOS COM HEPATITE, TRANSTORNOS DE PSICOPATIA E OUTROS, AL É M DE TRANSTORNOS PROFUNDOS DE DESENVOLVIMENTO, EPILEPSIA E ... -
Ituber� - Vara c�vel
... Ato contínuo, houve a juntada do Estudo Social e Estudo Psicológico (Id 420652205, 420285745). O Ministério Público, ... , a Interditanda, é pessoa com deficiência, acometido por psicopatia grave (Id 404501052, 405988826). Audiências realizadas em 20/08/2020, ...
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Acórdãos nº 0002694-53.2016.8.26.0010 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Mayo de 2019
... de 03 salários mínimos a entidade com fim social, a ser definida pelo Juízo da Execução. Inconformada, ... acusado “havendo em sua conduta traços de psicopatia” (fl. 487). Por outro lado, afasta-se também o pedido de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000039-60.2012.5.06.0009 (01479-1999-141-06-00-6)), 22-11-2012
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331 DO C. TST. A pessoa jurídica integrante da Administração Pública direta ou indireta não responde, nem mesmo de forma subsidiária, pelos encargos trabalhistas devidos pelo contratado. Prevalência da norma do art. 71, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Entendimento expressado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento da
... de constar em sua carteira profissional a fun ç ã o de educadora social, exercia, de fato, as atividades de monitores da FUNASE, pelo que pediu o ... F Í SICOS, JOVENS E ADULTOS COM HEPATITE, TRANSTORNOS DE PSICOPATIA E OUTROS, AL É M DE TRANSTORNOS PROFUNDOS DE DESENVOLVIMENTO, EPILEPSIA E ... -
Decisão Monocrática N° 07043240720208070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SERGIO FONSECA IANNINI EMBARGADO: JOAO VAGNES DE MOURA SILVA D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração opostos por SERGIO FONSECA IANNINI contra acórdão de ID 47963415, que deu parcial provimento ao apelo, em ação de conhecimento, interposta contra JOÃO VAGNES DE MOURA SILVA. Nas contrarrazões dos embargos de declaração (ID 48832191), João Vagnes De Moura Silva...
... atos de sua vida privada, indicando que o ora impugnante teria psicopatia, questionando at mesmo o cargo profissional exercido pelo ora impugnante, ... de justia os processos: I - em que o exija o interesse pblico ou social; II - que versem sobre casamento, separao de corpos, divrcio, separao, ... -
Doutrina: direito ou dever de apontar os erros do STF?
Senso Incomum: Doutrina: direito ou dever de apontar os erros do STF?
... Isso seria fazer uma espécie de psicopatia a-hermeneutica. Se isso fosse possível, por exemplo, o prazo de 48 horas ... muito mais que o mero texto, ou seja, nela está a construção social da cidadania e do Estado Democrático. Que não pode depender de alguns ... -
Acordao N° 1226283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Constitucional e administrativo. Concurso público. Policial militar do distrito federal. Exame psicotécnico. Legalidade. Critérios objetivos. Condição de policial militar do estado de minas gerais. Situação que não suprime a fase de avaliação psicológica prevista no edital. Tema 1009 do stf. Não aplicação. Sentença mantida. 1. O exame psicológico realizado como etapa do concurso de do quadro de...
... a sua participação na etapa seguinte, de investigação social, com a aplicação de ... novo teste psicológico, na forma do tema de ... personalidade antissocial (psicopatia), agressividade exacerbada, transtorno depressivo maior ... (depressão) e ... -
Acórdão nº 1.0000.00.296076-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Abril de 2004
... É necessário um acompanhamento psicológico, social e jurídico" (ROCHA, Ivana Santos e CASTRO, Márcia Araújo Ferraz de, da ... El término "psicopatia transexual" lo debemos a Cauldwell (1949), y em 1953 Henry Benjamin habla ...
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Acordao N° 1363434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio triplamente qualificado e majorado. Lesão corporal gravíssima, duplamente qualificada e majorada. Destruição e ocultação de cadáver. Fraude processual. Tortura. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos...
... Pág.: Sem Página ... Cadastrada.) ... 7. A conduta social deve ser examinada no âmbito das relações sociais do agente, vizinhos, ... dissimulação, psicopatia e frieza, merece ser valorada em seu desfavor. ( ... ). (Acórdão 1282704, ... -
Utinga - Vara cível
... irmã d a interditand a , a qual afirma ser portadora de psicopatia severa (CID:F20 0, F700 ), além de apresentar agressividade , ... este necessita de cuidados médicos e que o acesso ao benefício social depende da regular curatela ... Sendo assim, em juízo delibatório ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001537-89.2011.5.06.0022), 06-03-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA FUNASE. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. O Excelso Supremo Tribunal Federal decidiu, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 (ajuizada pelo governador do Distrito Federal em face da Súmula nº 331, IV, do C. TST), pela prevalência do teor da norma inserida no art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, na qual está...
... grau que reconheceu que a autora exercia a fun ç ã o de educadora social (Monitora), com base no piso normativo, aduzindo que n ã o restou provado ... PSICOPATIA E OUTROS, AL É M DE TRANSTORNOS PROFUNDOS DE DESENVOLVIMENTO, EPILEPSIA E ... -
Acordao N° 1680304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Revisão criminal. Homicídio qualificado. Revisão da pena. Primeira fase. Fração de aumento. 1/6 (um sexto). Existência de fundamentação concreta e específica. Maior rigor justificado. Revisão criminal improcedente. 1. Cabível a revisão criminal, com fulcro no inciso i do artigo 621 do código de processo penal, uma vez que a conclusão acerca da existência ou não de teratologia, erro gritante ou...
... vetores da culpabilidade, antecedentes, personalidade, conduta social, circunstâncias, motivos e ... consequências do crime, fixando a ... Esse padrão também já foi referido como psicopatia, sociopatia ou transtorno da personalidade ... dissociai. Visto que ... -
Acórdãos nº 7000629-98.2018.8.26.0590 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2019
... com base em exame criminológico composto por avaliação social a psicológica, que concluiu pela aptidão para a benesse – ... indício de desordens de personalidade antissociais (psicopatia ou sociopatia). No entanto, somente atentar para o tipo de ...