Psicose
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Acórdão, Processo nº 5078655-22.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2019
... altura, realizava tratamento psiquiátrico na rede municipal de saúde, por ser portadora de transtorno afetivo bipolar, episódio misto, e psicose não-orgânica não especificada,além de participar, duas vezes por semana, de atividades esportivas ... A renda familiar advém do trabalho do ...
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Acórdão, Processo nº 0001846-78.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... do laudo pericial (Id 257093860) que a parte autora (16 anos de idade, ensino fundamental incompleto) é portadora de “quadro de autismo, psicose crônica, com prejuízo de seu desenvolvimento social, emocional e de conduta, sem reversão com o tratamento psiquiátrico e multiprofissional, com ...
- Acórdão, Processo nº 0002195-83.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0000448-31.2018.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Decisao Nº 0509590-53.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 30-08-2021
... GRATUIDADE. BENEFICIO PREVISTO EM LEI ESTADUAL ESPECIFICA. REQUERENTE DIAGNOSTICADA COM DEFICIÊNCIA MENTAL. PSICOSE NÃO-ORGÂNCIA NÃO ESPECIFICADA – F 29 DA CID 10. LIMITAÇÃO ASSOCIADA A 03 (TRÊS) ÁREAS DE HABILIDADES ADAPTATIVAS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ...
- Acórdão, Processo nº 0016321-68.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
- Acórdão, Processo nº 5346590-27.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0001980-41.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0005017-92.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5000101-03.2022.4.03.9201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... ária, para a tutela do interesse individual em resguardar a saúde física e mental da parte autora a qual reporta, inclusive, episódios de psicose suicida em razão das fortes dores sofridas com a doença de que é portadora ... Ausentes, pois, ao menos nesta sede cautelar, o fumus boni juris e ...
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Acórdão, Processo nº 0009449-37.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... , Flebite e tromboflebite de outras localizações; I829, Embolia e trombose venosas de veia não especificada;; INSS; I820, trombose; F29, Psicose não-orgânica não especificada; Z030, Observação por suspeita de tuberculose; F332, Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem ...
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Acórdão, Processo nº 5360549-65.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... Trata-se de um doente mental crônico e consta no atestado o CID F01.2 ... de demência vascular Subcortical de psicose e internação no Hospital ... Bezerra de Menezes, datado de 14/03/2019, que ficou internado por 60 ... dias, com CID F31.2. Oficialmente não se ...
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Decisao Nº 0781172-46.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 13-12-2022
... DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO. PASSE LIVRE. PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL. PACIENTE COM PSICOSE NÃO ORGÂNICA NÃO ESPECIFICADA (CID 10 F29), AGRAVADA PELA PRESENÇA DE OUTROS TRANSTORNOS MENTAIS DEVIDOS A LESÃO E DISFUNÇÃO CEREBRAL E UMA ...
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Decisão da Presidência nº 892848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2015
... VII - Assevera o expert que a periciada é portadora de transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto, e psicose epiléptica ... VIII - Afirma o Sr ... Perito que as enfermidades 'são incuráveis e incapacitantes definitivamente para o trabalho' ...
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Acórdão Nº 1329167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... mental é a total inabilidade em trabalhar e realizar ações ... jurídicas básicas. Estes CIDs (F29 - Psicose sem outra ... especificação, e o F25 - Transtorno esquizoafetivo) são ambos ... CID's do grupo da esquizofrenia. Dependendo do grau de ...
- Acórdão, Processo nº 0011911-64.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
- Acórdão, Processo nº 0002025-85.2019.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0013104-85.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5164011-48.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 22-04-2019
... o esculápio encarregado do exame que o autor, nascido em 5/7/54, ajudante de pedreiro, é portador de isquemia miocárdica silenciosa, psicose não orgânica, lombalgia, lumbago com ciática, fratura prévia no segundo pododáctilo do pé esquerdo, hérnia umbilical, esclerose sacro-ilíaca, ...
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Acórdão, Processo nº 5083514-81.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... com 33 anos, ensino médio completo, qualificada como operador de máquina carregadora rurícola apresenta dependência a múltiplas drogas e psicose do espectro esquizofrênico, com incapacidade total e permanente (resposta aos quesitos "d" e "e" do Juízo), necessitando de auxílio de terceiros ...
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Acórdão, Processo nº 0000790-24.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-12-2021
... A título de prova documental, juntou somente um documento de alta hospitalar datado de 2016, onde o médico anota diagnóstico de ‘psicose’, sem dar maiores detalhes, e outro, datado de 2019, onde consta ‘períodos de confusão mental a esclarecer’ (doc. 05, fls. 4 e 12). Não ...
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Decisao Nº 8012081-92.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 11-12-2022
... DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO. PASSE LIVRE. PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL. PACIENTE COM PSICOSE NÃO ORGÂNICA NÃO ESPECIFICADA (CID 10 F29), AGRAVADA PELA PRESENÇA DE OUTROS TRANSTORNOS MENTAIS DEVIDOS A LESÃO E DISFUNÇÃO CEREBRAL E UMA ...
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Acórdão, Processo nº 0000942-91.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... , conclumos que a parte autora NO apresenta sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demncia ou psicose ... O quadro da autora da ao conforme exame psiquitrico (soberano), respondeu satisfatoriamente ao tratamento proposto, logo aps, segundo a ...
- Acórdão, Processo nº 0042116-47.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0087760-42.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022