punição ao duque de caxias
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Decisão monocrática Nº 0001033-53.2021.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 14-06-2022
... Rua Duque de Caxias, 7 - claret - CLEVELÂNDIA/PR - CEP: ... e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei.” ...
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Decisão monocrática Nº 0050146-02.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-07-2022
... Rua Duque de Caxias, 925 - Jardim Panorama - SARANDI/PR - ... e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei.” ...
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Processo nº 0027492-40.2016.8.19.0021 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
Ementa: Embargos Infringentes. Condenação por Tráfico de Drogas e Associação, Em Concurso Material (arts. 33 e 35 Da Lei N. 11343/06) Operada Em 1ª Instância e Confirmada No Âmbito Da Eg. 8ª Câmara Criminal Desta Corte. Divergência Restrita À pena-base Do Crime de Tráfico. Voto Vencido Contrário Ao Recrudescimento Aplicado Pela Instância de Base, Sob O Fundamento de O Embargante Exercer a Função...
... da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias - 8ª Câmara Criminal do TJERJ ... concretos inerentes à punição típica concreta do injusto de tráfico ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0198024-78.2014.8.19.0001 (Cível), 11-12-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À EDUCAÇÃO. CARÊNCIA REAL E TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NO COLÉGIO ESTADUAL BANGU. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. 1. Rejeição das preliminares de falta de interesse de agir e de pedido genérico. 2. Direito à educação. Direito social fundamental previsto no art. 6º da CRFB/88. Norma autoaplicável, cujo...
... ficiente é a primeira punição que o Estado aplica a um jovem que, se não ... QUE DE CAXIAS. PREENCHIMENTO INTEGRAL DO ... QUADRO DE ... Município de Duque de Caxias, Coordenadoria Metropolita- ... na V ... -
Processo nº 0054199-79.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Obrigação de Fazer C/c Indenização por Dano Moral. Cartão de Crédito Extraviado. Compras Desconhecidas. Fraude. Inclusão Indevida Do Nome Do Autor Nos Órgãos Restritivos de Crédito. Falha Na Prestação Dos Serviços. Procedência Do Pedido. Recurso Da Autora Pretendendo a Majoração Da Verba Indenizatória. Responsabilidade Objetiva Da Instituição...
... : 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATORA : DES. NORMA SUELY FONSECA ... , ao mesmo tempo em que pretende a punição do lesante ( ... ) Dessa forma, resta ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10976-02.2014.5.01.0203) 21-02-2018
... de unidades e/ou equipamentos da Refinaria Duque de Caxias, incluindo a execução dos serviços ... das obrigações, não abarca nova punição a tal título, não havendo nos autos provas de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Adolescente, e que causam punição discriminatória pela forma de ... de Duque de Caxias ... Requeiro à Mesa Diretora, com ...
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Processo nº 0023853-43.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... PUNIÇÃO ... Duque ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11281-77.2014.5.01.0205) 21-02-2018
... de unidades e/ou equipamentos da Refinaria Duque de Caxias, incluindo a execução dos serviços ... Magna 'veda que qualquer espécie de punição seja imposta a outra pessoa ... que não a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0499712-70.2012.8.19.0001 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - FRAUDE EM CERTAME - CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÃO EVIDENCIADA - NULIDADE DO LAUDO QUE APARELHA O INQUÉRITO CIVIL NÃO CONFIGURADA - COMPROVAÇÃO DE FRAUDE PERPETRADA NO CONCURSO - PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO - SUSPENSÃO DE DIREITOS...
... denominada Jardim Paulicéia, em Duque de Caxias, e apresentaram respostas ... do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei.” ... -
Processo nº 0027492-40.2016.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 24 de Enero de 2018
... : 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS ... punição" do traficante eventual, aquele que\xC2" ...
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Sentença nº 1001227-05.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... funcionários e que a aplicação de punição tinha que passar pela coordenação e gerência ... Em relação ao período trabalhado na Duque de Caxias (abril/2013 a dezembro/2021), a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001045-92.2014.5.07.0013), 2017-04-10
... Duque de Caxias, e não era no mesmo local do ... , mas não havia aplicação de nenhuma punição; que quando a depoente mudou de consultório, ...
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Processo nº 0097478-18.2015.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Duque" de Caxias, ... nos autos da Ação \xC2" ... uma punição", e deve a indenização se revestir de um\xC2" ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... ão sofrida e ao caráter pedagógico da punição ... Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE ... Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana ...
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Riacho de santana - Vara cível
... ão sofrida e ao caráter pedagógico da punição ... Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE ... Cível e Comerciais ... R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000412-75.2014.5.07.0015), 2014-10-21
... Avenida Duque de Caxias, 1150, 3º andar, Centro, FORTALEZA - ... da via concursal na nulidade do ato com punição da autoridade responsável, nos termos da lei ...