queixada
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Acórdão Nº 0020289-02.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. Não é possível presumir como discriminatória a dispensa de trabalhador cuja doença não suscite estima ou preconceito. Caso em que não há prova de que a despedida ocorreu em face do afastamento do trabalhador por motivo de saúde e tampouco em razão do ajuizamento de outra reclamatória trabalhista. Recurso não provido
... Foi admitido 01/06/2016 na reclamada sem data de desligamento ... O Autor não apresenta atestados de afastamento devido à patologia queixada. Não há benefícios pelo INSS ... As alterações apresentadas nos exames complementares denotam caráter de cronicidade ... O Autor não foi ... -
Acórdão Nº 0020815-12.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-07-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. As indenizações por danos materiais e morais decorrentes de doença ocupacional requerem a constatação do nexo causal ou concausal entre a patologia e as atividades laborais, situação demonstrada nos autos.
... Foi admitido na reclamada em 09/09/2005 com data de desligamento em 11/09/2018 ... Sem histórico de traumatismos na topologia queixada ... Apresenta queixa de lombalgias esporádicas, exame de imagem de julho de 2017 com sinais de degeneração, pequeno abaulamento e ruptura focal ... -
Sentença nº 1000879-50.2023.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... passaram do manuseio para a funilaria, se recordando dos colegas Osvaldo, Ulisses, Mauricio e colegas chamados por apelidos, referindo "queixada" e "macarrão"; que ao chegar à funilaria, o paradigma pertencia ao primeiro quadrante; que nasta época, o depoente era de segundo e terceiro ...
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Acórdão Nº 0020855-82.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-03-2020
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. Hipótese em que a prova contida nos autos demonstra que o agravamento da doença que acometeu o Reclamante resulta também de suas atividades profissionais na Reclamada, que não demonstrou ter tomado medidas suficientes e eficazes para prevenir ou impedir o surgimento ou agravamento da lesão, restando configurada, portanto, as condiçõe
... Sua situação previdenciária é: Não houve afastamento previdenciário devido à patologia queixada ... Existe moderada perda auditiva mista em ouvido direito ... A audiometria ocupacional é exame operador dependente ... O Autor relatou ... -
Acórdão Nº 0020193-64.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. PRESUNÇÃO DE NEXO CONCAUSAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Entendimento da Turma, na composição deste julgamento, por maioria, no sentido de que caracterizado o nexo concausal entre a moléstia alegada na petição inicial e o trabalho na ré, máxime porque no caso concreto é notória a existência de nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o que gera presunção relativa de nexo...
... Não está trabalhando ... Realiza crochê e costura em casa ... HISTÓRICO CLÍNICO-OCUPACIONAL ... Nega traumatismos na topografia queixada. Em uso fluoxetina 1cp/dia; propranolol 2cp/dia; hidroclorotiazida 2x/dia; enalapril 2x/dia e medicações para colesterol e triglicerídeo (não ... -
Acórdão Nº 0020113-26.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-10-2021
... R.: O Autor, conforme exame físico e imagens anexadas nos autos, não apresenta repercussão clínica significativa da patologia queixada" ... c) Se não forem bem tratadas, as patologias podem se tornar crônicas e irreversíveis? ... R.: Em se tratando de doenças degenerativas o pr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020604-83.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-07-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE NÃO GOZO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. Havendo pré-assinalação do intervalo intrajornada, decorrente de autorização legal prevista no art. 74, § 2º, da CLT, cabe ao autor da ação provar o não gozo, integral ou parcial, deste tempo de descanso, nada lhe sendo devido quando não se desincumbir de forma cabal e robusta de tal ônus...
... vendedor na frente do cliente; Tiago chamava o depoente de 'atordoado' pois é bem agitado; que chamava o reclamante de 'gordo', 'gordão', 'queixada'; o pessoal não via graça nestes apelidos, mas Tiago sim; que chamava esses apelidos na frente dos clientes ... " ... A prova demonstra que o autor ... -
Sentença nº 1001304-08.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2024
... Em conjunto, essas características banem a cogitação de repetitividade ou de sobrecarga mecânica exaustiva.Sobre a dor queixada nos sítios corporais afetados, ela se afasta ainda mais da possibilidade de causas ocupacionais, pois não eram praticados no trabalho esforços ...
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Acordão nº 20160447601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... pericial judicial, entendendo que as atividades exercidas pelo Autor na Reclamada não poderiam causar a lesão/alteração ortopédica queixada pelo mesmo, ainda considera que todo o quadro já era pré existente à admissão do Autor na Reclamada, no entanto foi admitido sem alteração ou ...
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Portal dos Procurados pede informações que identifiquem envolvidos na morte de policial em Duque de Caxias
... para coibir roubo de cargas e de veículos na região, que é comandada pelo traficante Albert Miguel Rodrigues Soares, Maridão ou Queixada, de 23 anos ... A DHBF assumiu o caso, e agentes da especializada buscam informações que possam identificar os autores do crime ... Com a morte ...
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Portal dos Procurados pede informações que identifiquem envolvidos na morte de PM em Duque de Caxias
... a comunidade para coibir roubo de cargas e de veculos na regio, que comandada pelo traficante Albert Miguel Rodrigues Soares, Marido ou Queixada, de 23 anos.A DHBF assumiu o caso, e agentes da especializada buscam informaes que possam identificar os autores do crime.Com a morte do militar, ...
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Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 8000439-13.2021.8.05.0198 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Planalto Reu: Marcos Roberto Oliveira Silva - Vulgo Queixada Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Vitima: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da ...
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TERCEIROS - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT
... Ambiente, a Dispensa de Licenciamento Ambiental, para Limpeza do Córrego ... Queixada Trecho 01 e Trecho 02 no Perímetro urbano do município de São José ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ério das Comunicações.TC nº 28319/2019 Data da Assinatura: 16/12/2019 Nome do Convenente: Município de Novo Cruzeiro - Nome da AGC: QUEIXADA - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Queixada, conforme ação governamental ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PUBLICAÇÃO - PT00532
... Simplificada (LAS), referente à Construção de Ponte sobre o Córrego Queixada (PT00532) ... - MT-170, com extensão de 31,00 m, no município de Castanheira/MT ... MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA ... SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...
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Acórdão nº 0006027-38.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... armamento, abateram, no interior da Reserva Federal do Rio Ouro Preto, 04 (quatro) animais silvestres da espécie conhecida como “porco queixada”, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ... É dos autos que, na data e local dos fatos, Agentes do ...
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Acórdão nº 0006027-38.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... armamento, abateram, no interior da Reserva Federal do Rio Ouro Preto, 04 (quatro) animais silvestres da espécie conhecida como “porco queixada”, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ... É dos autos que, na data e local dos fatos, Agentes do ...
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Acórdão nº 0006027-38.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... armamento, abateram, no interior da Reserva Federal do Rio Ouro Preto, 04 (quatro) animais silvestres da espécie conhecida como “porco queixada”, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ... É dos autos que, na data e local dos fatos, Agentes do ...
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Acórdão nº 0006027-38.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... armamento, abateram, no interior da Reserva Federal do Rio Ouro Preto, 04 (quatro) animais silvestres da espécie conhecida como “porco queixada”, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ... É dos autos que, na data e local dos fatos, Agentes do ...
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Acórdão nº 0006027-38.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... armamento, abateram, no interior da Reserva Federal do Rio Ouro Preto, 04 (quatro) animais silvestres da espécie conhecida como “porco queixada”, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ... É dos autos que, na data e local dos fatos, Agentes do ...
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Acórdão nº 0006027-38.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... armamento, abateram, no interior da Reserva Federal do Rio Ouro Preto, 04 (quatro) animais silvestres da espécie conhecida como “porco queixada”, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ... É dos autos que, na data e local dos fatos, Agentes do ...
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Acórdão nº 0006027-38.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... armamento, abateram, no interior da Reserva Federal do Rio Ouro Preto, 04 (quatro) animais silvestres da espécie conhecida como “porco queixada”, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ... É dos autos que, na data e local dos fatos, Agentes do ...
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Acórdão nº 0006027-38.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... armamento, abateram, no interior da Reserva Federal do Rio Ouro Preto, 04 (quatro) animais silvestres da espécie conhecida como “porco queixada”, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ... É dos autos que, na data e local dos fatos, Agentes do ...
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Acórdão nº 0006027-38.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... armamento, abateram, no interior da Reserva Federal do Rio Ouro Preto, 04 (quatro) animais silvestres da espécie conhecida como “porco queixada”, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ... É dos autos que, na data e local dos fatos, Agentes do ...
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Acórdão nº 0006027-38.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... armamento, abateram, no interior da Reserva Federal do Rio Ouro Preto, 04 (quatro) animais silvestres da espécie conhecida como “porco queixada”, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ... É dos autos que, na data e local dos fatos, Agentes do ...