quesitos médicos
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... devem apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os respectivos quesitos e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como: ... órios, exames e receitas médicas (Periciando), e antecedentes médicos e procedimento concessório previdenciário (Réu) ... Fica ainda ...
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Decisão Monocrática nº 5000584-85.2015.404.7120 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2017
... a prova técnica e chama a atenção para os diversos atestados médicos particulares juntados ... Dessa forma, verifico ser necessária a ... , com base nos citados documentos médicos e com resposta aos quesitos os autos ... Cumpre salientar que o art. 370 do novo CPC explicita que ...
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Acórdão nº 0529397-10.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Julio de 2017
... Para melhor entendimento, destacam-se os quesitos médicos legais com as ... respectivas respostas: ... 1º Trata-se de ...
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Acórdão Nº 0005152-64.2006.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... -se devidamente fundamentado, esclarecendosuficientemente os quesitos formulados pelas partes, no havendomotivos hbeis a derruira imparcialidade ...
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Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... údo, a metodologia da análise de impacto regulatório, sobre os quesitos" mínimos a serem objeto de exame, sobre as hipóteses em que será obrigat\xC3" ... de condições que gerem isenção de tributos, aos serviços médicos oficiais" (NR) ... "Art. 19-B. Os demais órgãos da administração ...
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Decisões Monocráticas nº 140754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... do contraditório, homologada pelo Juízo e assinada por dois médicos psiquiatras, atestou sua imputabilidade depois dos correspondentes exames e formulação de quesitos da defesa ... O exame atestou a existência de quadro depressivo, mas ...
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Decisão da Presidência nº 140754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... do contraditório, homologada pelo Juízo e assinada por dois médicos psiquiatras, atestou sua imputabilidade depois dos correspondentes exames e formulação de quesitos da defesa ... O exame atestou a existência de quadro depressivo, mas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5022332-91.2018.4.04.0000), 12-06-2018
... á comparecer munido(a) de todos os exames, atestados e laudos médicos que possuir ... Faculto à parte autora a apresentação de quesitos, ...
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Acórdão Nº 0303935-40.2016.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... -seque o laudo pericial est completo, foram respondidos todos os quesitos formulados pelas partes e pelo juzo,bem como elucidou de maneira ...
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Acórdão, Processo nº 6072894-56.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... A dificuldade de indicação de peritos médicos - seja pela inexistência deles na localidade, seja pela inadequada ... Ademais, foram respondidos todos os quesitos formulados pelas partes ... Saliento, também, que o juiz não está ...
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Acórdão, Processo nº 5072072-21.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2019
... Ademais, foram respondidos todos os quesitos formulados pelas partes ... Saliento, tambm, que o juiz no est vinculado, ...
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Acórdãos nº 1131098-63.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2019
... apelados FABIO HENRIQUE MALZONE, M WELLS SERVIÇOS MEDICOS LTDA e PRO CORPO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA EPP ... ACORDAM, ... sejam respondidas objetivamente pela perita em forma de quesitos Conversão do julgamento em diligência para esse fim. Converte-se o ...
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Acórdão, Processo nº 0002944-34.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-06-2022
... a convenincia de realizao de nova percia ou acolhimento de quesitos complementares ... Nesse sentido:"Entendendo o julgador que h elementos ...
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Decisão Monocrática nº 5018348-47.2015.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Mayo de 2017
... de capacidade, ainda que mínima, com base nos citados documentos médicos e com resposta aos quesitos complementares constantes do Evento 21 - ...
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Acórdão, Processo nº 0002297-76.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-06-2022
... apreciar a convenincia de realizao de nova percia, acolhimento de quesitos complementares ou a necessidade de apresentao de pronturio mdico, ...
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Acórdão, Processo nº 5123575-76.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... por profissional inscrito no rgo competente, o qual respondeu aos quesitos elaborados e forneceu diagnstico com base na anlise do histrico da parte e ...
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Acórdão, Processo nº 5080234-97.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... Em resposta aos quesitos formulados pela parte autora, esclareceu a esculpia que CONFORME ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001412-20.2016.5.06.0193), 25-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. À vista dos elementos existentes nos autos, não restou provado surgimento de doença ocupacional pelo autor. Restou esclarecido que as patologias do reclamante são degenerativas, sem qualquer nexo com o labor desenvolvido. Apelo não provido.
... Diz que os laudos médicos apresentados foram realizados por médicos especialistas, conforme pode ... Esclareceu nos quesitos: ... 4. A luz dos exames médicos acostados no processo, e o quesito ... -
Acórdão Nº 0803587-41.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... AO DE PRESTAO DE CONTAS. INDEFERIMENTO DE QUESITOS AO PERITO PELO JUZO A QUO. CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTNCIA ...
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Laudo diz que maluf pode ser tratado no presídio
... Informou tambm que apresentar novos quesitos para serem respondidos pelos mdicos do Complexo Penitencirio da Papuda, ...