quesitos médicos
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Acórdão Nº 0002387-06.2022.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-04-2023
... CARACTERIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL INCOMPLETO ... QUESITOS FORMULADOS PELO AUTOR NÃO ... RESPONDIDOS. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO NÃO ... 54.1): ... o perito judicial deixou de analisar os documentos médicos acostados ... aos Ms. 1.11 (p. 2) e 1.16; ... embora o juízo singular ...
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Decisão monocrática Nº 1406955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... à inaptidão laboral, foram trazidos, pela autora, documentos médicos ... 13 - E o resultado médico-pericial, com respostas aos quesitos ...
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Decisão Monocrática nº 5038334-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 29 de Agosto de 2016
... , e laborado por mdico no especialista que no foi fiel aos quesitos e nem aos laudos mdicos e exames apresentados pela Agravante no momento da ...
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Acórdão nº 1.0000.20.484664-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - IMPRESCINDIBILIDADE DE PROVA PERICIAL COMPLEXA - IRDR N. 1.0000.17.016595-5/0011. Para as ações propostas a partir de 23 de junho de 2015, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública deve ser definida com base nos requisitos estabelecidos na Lei 12.153/09, porquanto findo o período...
... ; g) o mdico perito dever responder a, no mnimo, 50 (cinquenta) quesitos elencados na pea exordial; h) est pacificado neste Tribunal de Justia que ... -
Acórdão, Processo nº 6199260-43.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... pelo Juzo, o qual respondeu com clareza e objetividade aos quesitos apresentados, de modo que no h motivos para se questionar a conduta do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08085785920204058400), 28-02-2023
PJE 0808578-59.2020.4.05.8400 EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. QUALIDADE DE SEGURADO INCONTROVERSA. UTILIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA. POSSIBILIDADE. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COMPROVADA. FIXAÇÃO DA DATA DE CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO. CABIMENTO NO CASO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. EC 113/2021. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 111 STJ. 1. Apelações...
... , cerceando o direito da autarquia de produzir provas e apresentar quesitos a serem respondidos pelo perito judicial, sendo, ainda, incabível a ... do benefício, pois não constam dos autos exames e laudos médicos contemporâneos, após o ajuizamento desta ação, que denotem a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003489520154058305), 13-07-2021
PJE 0800348-95.2015.4.05.8305 EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. REFORMA. ACIDENTE EM SERVIÇO. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. LICENCIAMENTO. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 1. Apelação interposta por IELSON SILVESTRE DE SOUSA em face de sentença que julgou improcedente o pedido, objetivando sua reintegração ao 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, o enquadramento na condição de agregado,
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034318920194058302), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0803431-89.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: LUZIA MARIA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....
... assegurar às pessoas o acesso à medicação e aos procedimentos médicos necessários para a cura de suas mazelas ... Em sede de recurso ... inferior e maior toxidade para o paciente (respostas 2 e 3 dos quesitos da União). A autora já foi diagnosticada com metástase, sendo o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002791520178150211), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800279-15.2017.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA AURIANA GUIMARAES OLIVEIRA ADVOGADO: Johnnys Guimarães Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO....
... e qualidade de segurada da Recorrente confirmados pelos laudos médicos e demais provas anexados, pleiteando, portanto, a procedência do pedido ... no laudo pericial médico, restou expresso nas respostas aos quesitos solicitados que a Autora-Apelante apresenta quadro clínico de ... -
Acórdão, Processo nº 0013080-86.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... É relevante a discussão pelos médicos assistentes das medidas preventivas da recorrência de complicações, ... 253976969) , respondeu aos seguintes quesitos:1. – Os laudos médicos anexados ao processo comprovam as doenças ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08154112320204058100), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0815411-23.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KILDAYRE MOURA GOMES ADVOGADO: Joao Victor Rosa Sangalli APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR
... de segurado do Recorrente confirmados por inúmeros laudos médicos e demais provas anexados ... Afirmou que a perícia além de ... no Laudo Pericial Médico, restou expresso nas respostas aos quesitos solicitados que o Autor/Apelante apresenta quadro clínico de enfermidade, ... -
Acórdão Nº 0021460-53.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-11-2021
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CONCAUSAL . Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência de acidente de trabalho.
... Dr. Perito Médico para que analise novamente e responda a quesitos complementares ... Impugna-se o Laudo Médico, também, quanto a ... A Reclamada requer que os quesitos médicos complementares sejam respondidos: ... 1. Levando-se em consideração de ... -
Acórdão, Processo nº 5288592-04.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
... a complementao pericial solicitada pelo autor, com a resposta aos quesitos formulados ... Como disposto no Pargrafo nico, do Art. 370, do CPC, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0122110-80.2017.4.02.5151/01), 10-04-2018
... diversos exames e ... atestados médicos anexados aos autos pelo douto perito judicial e que ... seja realizada ... há incapacidade ... laborativa, conforme respostas aos quesitos do juízos, como seguem ... Laudo Pericial em psiquiatria (fl.133): ...
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Quesitos: como otimizá-los
... Tratando-se de questionamentos técnicos e médicos, recomendamos que, sempre que possível, a formulação de quesitos apoie-se sobre o labor de assistente técnico médico ... @2. A quantidade ...
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Decisão monocrática Nº 198353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... Argumentam, outrossim, que os quesitos apresentados para a realização da perícia já se encontram respondidos pelos pareceres médicos apresentados, os quais informaram as comorbidades que o paciente possui, ...
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Acórdão, Processo nº 0000304-49.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... por avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social - ... Destaco, ainda, os seguintes quesitos: ... Quesitos expedidos pelo MM Juiz:O periciando é portador de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08174146920184050000), 13-02-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AMPARO ASSISTENCIAL. ART. 20, §3º, DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (8.742/93), COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 12.435/2011. O benefício de Amparo Assistencial no valor de um salário mínimo é devido ao idoso e ao portador de deficiência que comprovem não terem condições de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela família. Nos termos do art. 20,
... e habituais definitivamente, conforme faz prova, os laudos médicos acima colacionados. ... No tocante a passagem do laudo pericial ... do apelante, somente limitando-se a responder negativamente os quesitos. Ora, os atestados médicos apresentados são suficientes para afastar a ... -
Acórdão Nº 0834045-48.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... mdico realizado, mediante anlise documental e com a resposta aos quesitos formulados pelas partes, no constitui vcio insanvel, e no configura, por ...
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Acórdãos nº 1000716-21.2018.8.26.0344 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... cerceamento de defesa por ausência de resposta aos quesitos complementares e indeferimento de ofícios para esclarecer ... ícia Civil, visto que naquele horário os documentos médicos confirmam que o autor estava sendo atendido no hospital ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0205112-97.2017.4.02.5166/01), 10-04-2018
... Conforme resposta ... quesitos do juízo, a seguir: ... a. Qual ou quais as doenças de que é portadora ... esclarecido adequadamente os fatos médicos necessários ao deslinde ... da Ação, razão pela qual o laudo deve ...
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Acórdão nº 0025535-34.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 16-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS E DE DANOS MORAIS – JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA - PERÍCIA REALIZADA – PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E DE QUESITOS SUPLEMENTARES – INDEFERIMENTO NA SENTENÇA – CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO – PERÍCIA CLARA E CONCLUSIVA – AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E A...
... – PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E DE QUESITOS SUPLEMENTARES – INDEFERIMENTO NA SENTENÇA – CERCEAMENTO DE DEFESA - ... Se o comportamento dos funcionários e médicos do Hospital foi no intuito de proteger a recém nascida, não pode ensejar ... -
Acórdão Nº 0300574-83.2019.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... e imprprios para instruo processual, comrespostas repetidas aos quesitos do Juiz e das partes, sem fundamentao,quando no 'copiadas' e 'coladas' ...