r 196 exercito
- Decreto nº 4.853 de 06/10/2003. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 1864, DE 16 DE ABRIL DE 1996. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196).
- DECRETO Nº 6255, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera os Artigos 12, 16 e 18 do Anexo Ao Decreto 4.853, de 6 de Outubro de 2003, que Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196).
- DECRETO Nº 77920, DE 28 DE JUNHO DE 1976. Aprova o Regulamento de Promoção de Graduados do Exercito (r-196), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89598, DE 30 DE ABRIL DE 1984. da Nova Redação a Dispositivo do Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196), Aprovado Pelo Decreto 77.920, de 28 de Junho de 1976.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...142, 194 e 196; Lei nº 4.502, de 1964, art. 93; Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de ... qualquer natureza, salvo com prévia autorização do Comando do Exército; e. II - material radioativo, salvo com prévia autorização da Comissão ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...XIII- o bolsista da Fundação Habitacional do Exército contratado em conformidade com a Lei nº 6.855, de 18 de novembro de 1980; ...CAPÍTULO II Da contribuição da união. ARTIGO 196. A contribuição da União é constituída de recursos adicionais do ...
- DECRETO Nº 66161, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1970. Altera o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196).
- Decreto nº 3.980 de 24/10/2001. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 DO DECRETO 1.864, DE 16 DE ABRIL DE 1996 QUE APROVA O REGULAMENTO PARA PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196).
- DECRETO Nº 90545, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984. Altera o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196), Aprovado Pelo Decreto 77.920, de 28 de Junho de 1976.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...196. § 1º A exclusão na forma deste artigo será formalizada mediante ...2º). ARTIGO 937. As autoridades superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das Polícias, bem como os diretores ou ...
- Decreto nº 89.598 de 30/04/1984. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196), APROVADO PELO DECRETO 77.920, DE 28 DE JUNHO DE 1976.
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...1º e 2o, Lei nº 10.690, de 2003, art. 2º, Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 69, e Lei nº 11.941, de 2009, art. 77):. ... qualquer natureza, salvo com prévia autorização do Comando do Exército;. II - material radioativo, salvo com prévia autorização da Comissão ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;. g) do Cerimonial do serviço diplomático;. h) das ...167, nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203 e 204 e no § 4º do art. 212 da Constituição e ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... físicas e jurídicas, que envolvam produtos controlados pelo Exército. Parágrafo único. Dentre as atividades a que se refere este artigo ...Art. 196. O Exército ,a seu critério e em caráter excepcional, poderá autorizar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; . g) do Cerimonial do serviço diplomático; e. h) ...167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4o, da Constituição, e contará, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;. g) do Cerimonial do serviço diplomático; e. h) das ...167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4., da Constituição, e contará, ...
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Decisão da Presidência nº 1112961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
...TERCEIRO SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL DO EXÉRCITO. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO SARGENTO. LEI Nº 12.872/ AUSÊNCIA ... no Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196). 4. Não está comprovado que todos os terceiros sargentos foram ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...III - Um representante do Estado-Maior do Exército;. IV - Um representante do Departamento de Polícia Federal;. V - Um ...194). Art. 196. A autoridade de trânsito, levando em conta os antecedentes do condutor, ...
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Decisão da Presidência nº 1094416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
...MILITAR. TERCEIRO-SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL DO EXÉRCITO. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO-SARGENTO. LEI Nº 12.872/ AUSÊNCIA ..., que aprovou o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), exige-se que o militar, que almeja ser promovido a uma patente superior, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...196). § 1º Os termos a que se refere o caput serão lavrados, sempre que ... de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército (Lei nº 9.437, de 1997, art. 15, parágrafo único). SEÇÃO VI. Dos Bens ...
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Acórdão, Processo nº 5000088-68.2018.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
... pelo autor, LEVI MOTA BALESTRA, militar reformado do Exército Brasileiro, contra a sentença (ID 253109183), proferida pelo Juízo da ...17 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196). Oportuna a transcrição do excerto seguinte (Id 253108731):. (..) os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; . g) do Cerimonial do serviço diplomático;. IV - ...167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4o, da Constituição, e contará, ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...CAPITULO V. ARRENDAMIENTO. Artículo 196. En el arrendamiento de cosas, debe aplicarse la ley territorial a las ... esse Estado haja autorizado a passagem, pelo seu territorio, dum exercito de outro Estado contractante, comtanto que taes delictos não tenham ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08106468420174058400), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0810646-84.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALDENOR NERI DA ROCHA ADVOGADO: Allan Cesar Marques De Oliveira Macena APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...
... foi considerado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em inspeção de saúde realizada em 2012 e, em face disso, não realizou, ... 4.853/2003 (Regulamento de Promoções de Graduados do Exército - R-196), a promoção em ressarcimento de preterição é realizada após ser ...