r 196 exercito
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Direito Constitucional
... 20/12/2022 10:05:07 ... BRUNA VIEIRA E TERESA MELO 196 ... (A) Os direitos fundamentais não são assegurados ao estrangeiro ... ato de Ministro de Estado , dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal. Gabarito “B” (FGV – ...
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PORTARIA - D A PROM/DGP/ C Ex Nº 321, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
... no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y463{bottom:194.533333pt;}.y17a{bottom:195.733333pt;}.y21e{bottom:196 ... , aliás, bem ressaltou a Corte de Estrasburgo no julgado Exército da Salvação de Moscou v. Rússia , o ensino ...
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PORTARIA Nº 3-SAP/1.1-SSIP/4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... com o artigo 8º do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de outubro 2003, ...
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PORTARIA Nº 52-DA PROM/DGP, DE 7 DE MARÇO DE 2019
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de ...
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PORTARIA Nº 173-DGP, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, ...
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PORTARIA Nº 171-SAP/1.2-SSIP/4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
... com o artigo 8º do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.583, de 6 de outubro 2003, ...
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PORTARIA Nº 207-D A PROM/DGP/C Ex, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de ...
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PORTARIA Nº 63-SAP/1.2-SSIP/4, DE 10 DE MARÇO DE 2022
... com o artigo 8º do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 outubro 2003, ...
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PORTARIA Nº 207-SAP/1.2-SSIP/4, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... com o artigo 8º do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 outubro 2003, ...
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PORTARIA Nº 39-SAP/1.2-SSIP/4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
... com o artigo 8º do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.583, de 6 de outubro 2003, ...
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PORTARIA Nº 227-SAP/1.2-SSIP/4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
... com o artigo 8º do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 outubro 2003, ...
- DECRETO Nº 2468, DE 20 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorar em 1998.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Exército, da Armada ou da Aeronáutica; ... f) documento do qual se infira a ... 15 ... Art. 196 ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... o uso da força por parte do Estado, pela polícia ou pelo exército, apenas em situações excepcionais, sendo aceito o poder exercido por ... Disponível em: ... Acesso em: 14 jul. 2020. (196) Na época, as duas marcas eram concorrentes. Na atualidade, compõem o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... domicílios, para estabelecimento de material de intendência do Exército. Relação de emprego reconhecida. (TRF-RO 4.968-RS, Pereira Paiva, in ... Revista provida (TST-RR 8.083/90.0, ac. 3 a T., 2.196/91, rel. Min. Antonio Amaral) ... • Tendo em vista que a norma ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... STJ. 3. A promoção da saúde pública é, em face do art. 196 da Constituição Federal, dever do Estado a ser cumprido, nos termos da ... e concreto, pulverizava o caminhão com óleo e que embora o Exército fornecesse máscaras contra poeira, botas e fardamento, o uso desses ... -
Julgamento 7000335-43.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-10-2019
... ;}.y21{bottom:191.723206px;}.y10e{bottom:194.567296px;}.y56{bottom:196 ... no quadro de acesso à promoção ao posto de 1º Sargento do Exército Brasileiro. III - Recurso conhecido e provido ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MILITARTEMPORÁRIO NÃO ESTÁVEL. ANULAÇÃO DE ATO DE LICENCIAMENTO ECONSEQUENTE REFORMA DO MILITAR. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DOCPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO.INCONFORMISMO. INCAPACIDADE DEFINITIVA APENAS PARA O SERVIÇOMILITAR, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE SEM NEXO DE CAUSALIDADE COM OSERVIÇO DA CASERNA. AUSÊNCIA DE...
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Peças prático-profissionais
... contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal; ... TRF: art. 108, I, ... Público, nos termos do Art. 196, caput, da CRFB/88 e também do art. 6º. Acresça-se que o ... EBOOK ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Anais ... , ESOCITE.BR, p. 186-196, 2019 ... 70 Ana Carolina Reis Paes Leme ... 6390.1 - De Vidas e ... exército" de reserva de mão de obra à disposição”, Chaves Júnior explica que \xE2" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Súmula 196 do STJ ... v. Art. 4º, XVI, da LC 80/1994 ... A parte ... cumprimento da obrigação de reinclusão no plano de saúde do Exército, não havendo se falar em descumprimento de ordem judicial neste caso ...
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Julgamento 7000196-28.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ESTELIONATO. ADULTERAÇÃO DA FOLHA DE ALTERAÇÕES MILITARES. PROMOÇÃO INDEVIDA. INDUZIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO EM ERRO. OBTENÇÃO DE VANTAGEM ILÍCITA. TIPICIDADE DA CONDUTA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMA. APELO. PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA. Amolda-se à figura típica prevista no art. 251 do CPM a conduta do 3º Sargento do Exército
... ;}.ydb{bottom:195.640562px;}.y163{bottom:195.807792px;}.y8a{bottom:196 ... Exército Brasileiro que, perante a Administração Militar, apresenta as suas ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y13d1{bottom:195.784009px;}.y11fe{bottom:195.784315px;}.y2597{bottom:196 ... ESTADO DE SÃO PA ULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regio - ...
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Economia do crime
... a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), do Exército Brasileiro, registrou um acréscimo de 70% do número de armas vendidas no ... Economia Brasileira Contemporânea ... São Paulo: Atlas, 2005, p. 196) ... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ed.indd 128 ...