radiação não ionizante insalubridade
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3422-23.2016.5.08.0115)
... ícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... ... a inexistência de insalubridade por radiação solar (não ionizante), bem como de calor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001220-67.2016.5.06.0232), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL. INAPLICABILIDADE. No âmbito desta Justiça Especializada a hipótese de condenação em honorários advocatícios continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, normas que expressamente apenas admitem...
... assim diz indevido o adicional de insalubridade. Pugna, por fim, pelo expurgo dos honorários ... contato habitual e intermitente com radiação" não ionizante do tipo ultravioleta, com exposiç\xC3" ... -
Sentença nº 1001673-81.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... para a averiguação da suscitada insalubridade.No caso sob exame, concluiu a Sra ... às radiações não ionizantes (radiação ultravioleta – NR nº 15 – anexo nº 07 – ... médio, pelo agente “radiação não ionizante”,decorrente da sua exposição à luz solar, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000517-83.2018.5.07.0024), 2019-03-20
... ência, ao pagamento de adicional de insalubridade e seus reflexos, bem como ao pagamento da multa ... CONTATO COM AGENTE QUÍMICO E RADIAÇÃO NÃO-IONIZANTE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. Sendo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001084-56.2019.5.07.0032), 2020-09-30
... , em consequência, adicional de insalubridade e danos morais e estéticos. Juntos documentos ... ANEXO 07 – Radiação Não Ionizante , é de nosso parecer que EXISTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000453-34.2017.5.06.0413), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório...
... ção no pagamento de adicional de insalubridade e repercussões. Por fim, requer a redução dos ... em razão da exposição a radiação não ionizante e insalubre e por exposição a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000517-83.2018.5.07.0024), 2018-07-04
... INSALUBRIDADE - PERÍCIA - IMPOSSIBILIDADE - DESMOBILIZAÇÃO ... CONTATO COM AGENTE QUÍMICO E RADIAÇÃO NÃO-IONIZANTE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. Sendo ...
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Sentença nº 1000071-23.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... álicos pelo uso de solda elétrica, radiação ionizante) e não recebia adicional de ... o pagamento de adicional de insalubridade.Em contestação, a 1ª reclamada nega a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000070-94.2020.5.07.0034), 2020-09-23
... ÇÃO 1 – DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A tese apresentada pela parte autora ... - em especial aos Anexos 7 – Agentes Radiação Não Ionizante: é de nosso parecer que EXISTE ...
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Sentença nº 1001060-90.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-12-2023
... Dessa forma não se caracteriza INSALUBRIDADE devido ao Agente Físico RUÍDO nas atividades da ... quaisquer situações com risco de RADIAÇÃO IONIZANTE nas atividades da Autora, não se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 117100-47.2009.5.17.0006)
... insalubridade ... O ... a neutralizar o agente insalubre (radiação" não ionizante) ... \xC2" ...
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Sentença nº 1001293-87.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... perícia concluiu pela ausência de insalubridade. Constou do laudo o seguinte: “Conforme ... quaisquer situações com risco de RADIAÇÃO IONIZANTE nas atividades da Autora, não se ...
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Sentença nº 1000655-21.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... Adicional de periculosidade e insalubridade Aduz a autora fazer jus ao adicional de ... que havia exposição ao ruído e à radiação não ionizante, sendo que não houve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000947-54.2017.5.06.0232), 21-05-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Tudo, consoante fundamentação.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECEPCIONISTA DE HOSPITAL. O recepcionista do ... ção em vigor; agente físico calor radiação não ionizante/umidade; agente químico; e agente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000997-24.2015.5.06.0241), 04-06-2018
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. PROVA DIVIDIDA. SUPRESSÃO NÃO DEMONSTRADA. Sendo a prova testemunhal dividida, no aspecto, o ônus da prova remanesceu com o autor, a teor dos arts. 818 da CLT e 373, I, do NCPC, diante da negativa da supressão, por parte da reclamada, não havendo, o reclamante, superado o encargo probatório, a contento. E, em situações como esta que ora se analisa, sucumbe a parte...
... o pagamento do adicional de insalubridade, uma vez que o laudo é imprestável à demanda, ... do calor provocado pela queima e pela radiação solar. A fuligem preta que remanesce da queima ... e radiação não ionizante Anexo Nº 7, o meu parecer técnico, salvo melhor ... -
Acórdão Nº 0300906-30.2017.8.24.0016 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... ao recebimento doadicional de insalubridade,nos termos do seus art. 7, XXIII,ex vi:"Art. 7 So ... -se que o autor estava exposto radiao ionizante, como risco ocupacional (Evento 1, INF64), muito ...
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Sentença nº 1001179-85.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-12-2023
... para apuração da existência de insalubridade e perícia médica para apuração do nexo ... No que diz respeito à umidade, frio, radiação ionizante, radiação não-ionizante, poeiras ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 11719-48.2017.5.03.0042)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS. 3. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ...
... ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NO OBJETO DA PERÍCIA EM ... da insalubridade por exposição a radiação não ionizante, em atividades de soldador, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001275-38.2015.5.06.0172), 24-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA PREVISTOS NO ANEXO 3 DA NR 15. Como no laudo técnico produzido nos autos, observado o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo - IBUTG, o perito não constatou que o reclamante trabalhava exposto ao calor acima do limite de tolerância previsto no Anexo nº 3 da NR-15,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO ACIMA DOS ... ício de suas atividades laborativas, a radiação não ionizante (calor excessivo) acima dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001247-93.2017.5.06.0271), 16-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INOVAÇÃO À LIDE. CAUSA DE PEDIR DIVERSA DAQUELA EXPOSTA NA EXORDIAL. Certo é que é vedado, tanto ao reclamante, quanto ao reclamado, modificar, em sede recursal, a causar de pedir ou o pedido, não podendo alegar fatos novos, exceto na hipótese do art. 1014, do CPC/2015, ou seja, quando a parte provar que deixou de alegar o fato por motivo de força maior, o que não...
... exordial no tocante ao adicional de insalubridade. Recurso não conhecido.RELATÓRIOVistos etc ... expostos os trabalhadores, bem como a radiação não ionizante por ultravioleta que igualmente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000149-30.2016.5.06.0232), 25-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o Trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo n.º 3 da Norma...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR ... a exposição ao calor excessivo, radiação não-ionizante e à fuligem, requereu o pagamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001274-85.2017.5.06.0171), 12-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICO-PERICIAL FAVORÁVEL À TESE OBREIRA. INVALIDADE INEXISTENTE. PARCELAS DEVIDAS. APELO IMPROVIDO. O Juízo não está adstrito às conclusões que o louvado esposou no laudo, mas não há qualquer razão técnica para infirmar a opinião abalizada. É desaconselhável contrariar um trabalho pericial que se revelou adequado e suficiente para
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Sentença nº 1001076-44.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2023
... O expert concluiu pela ausência de insalubridade. Constou do laudo o seguinte: “Conforme ... F. 2. C – QUANTO A RADIAÇÃO IONIZANTE (Anexo 5): Não foram verificadas ...
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Sentença nº 1000109-56.2022.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... intrajornada, adicional de insalubridade e periculosidade e reflexos, diferenças ... de insalubridade por exposição a radiação" não ionizante e agentes químicos.Com relação \xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1749-53.2015.5.09.0195)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. PERÍODO IMPRESCRITO (20/10/2010) A 15/06/2012. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - JORNADA EXTENUANTE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E HONORÁRIOS PERICIAIS ... Nos termos ... radiação UV, baseando sua conclusão na NR 15, destacando ... radiação não-ionizante ... Já no tocante ao agente ...