rapinar
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Acórdão nº 2006.01.00.036401-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Enero de 2007
HABEAS CORPUS. ART. 5º, LXVIII, DA CF. TUTELA DA LIBERDADE DE IR E VIR. TEXTO OFENSIVO NO ROSTO DA DENÚNCIA. RETIRADA PELA VIA DO MANDAMUS. IMPOSSIBILIDADE. I - Destinando-se o habeas corpus a tutelar a liberdade de ir, vir, permanecer do indivíduo, não cabe o remédio quando se pretende retirar do rosto da denúncia trecho de texto que se considera injurioso à dignidade humana dos denunciados. II -
... sejais carecas sinistros, valérios sem valo, homúnculos dedicados a se infiltrar nas brechas, nas breubas do Estado, para malversar, rapinar, larapiar desde pequenas gorjetas como o do Marinho, naquele gesto eternizado na TV, até grandes negociarrões com empresas fantasmas em terrenos ... -
Acórdãos nº 0015874-64.2014.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... possibilidade de se servirem de outros objetos como instrumento para vencer o obstáculo, os furtadores poderiam rapinar outros bens que estavam disponíveis, demonstrando, a mais não poder, que não era caso, mesmo, de reconhecer a ...
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Acórdãos nº 0007679-64.2008.8.26.0101 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2014
... lado de fora para dar cobertura a seus comparsas, ingressou no imóvel, oportunidade em que todos passaram a rapinar os bens acima descritos. Em dado momento, quando descobriram que um dos ofendidos era policial civil, Francisco Antônio encharcou ...
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Acórdãos nº 0037386-89.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... 07). Contudo, em Juízo, confessou ter tentado rapinar os bens descritos na exordial acusatória, porém negou a qualificadora atinente ao rompimento de obstáculo. Aduziu ...
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Acórdão nº 1.0433.12.004217-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PENAL - FALSA IDENTIDADE - ATIPICIDADE - DIREITO A NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO - HIPÓTESE NÃO CARACTERIZADA. - Atribuir-se falsa identidade aos militares responsáveis pela prisão, com o intuito de enganá-los, evidencia o crime previsto no art. 307, do Código Penal.
... , contudo, apenas mostrou as facas para fugir do local, tendo ali comparecido (local palco dos eventos), por duas vezes, somente conseguindo rapinar na primeira investida. Em nível inquisitivo (fl. 05), assentiu a perpetração da rapina contra a vítima, negando a utilização de arma branca ... -
Acórdãos nº 0014472-93.2012.8.26.0322 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2015
... rapinar uma máquina “ Wap” , tudo de Fabio Ferreira da Silva. No mesmo dia, os bens furtados foram ocultados na residência ...
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Acórdãos nº 0000045-51.2011.8.26.0185 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Noviembre de 2013
... (sustento de sua filha) e não se aproveitar do descuido justamente do médico que estava cuidando de sua prole para rapinar o seu celular. Ressalta-se, ademais, o que só se admite pelo amor ao debate, que mesmo que se reconhecesse a atenuante requerida ...
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Acórdão nº 1.0433.12.004217-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PENAL - FALSA IDENTIDADE - ATIPICIDADE - DIREITO A NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO - HIPÓTESE NÃO CARACTERIZADA. - Atribuir-se falsa identidade aos militares responsáveis pela prisão, com o intuito de enganá-los, evidencia o crime previsto no art. 307, do Código Penal.
... , contudo, apenas mostrou as facas para fugir do local, tendo ali comparecido (local palco dos eventos), por duas vezes, somente conseguindo rapinar na primeira investida. Em nível inquisitivo (fl. 05), assentiu a perpetração da rapina contra a vítima, negando a utilização de arma branca ... -
Acórdãos nº 0001774-13.2015.8.26.0302 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... De mais a mais, após o réu ser surpreendido no interior do veículo, tentando rapinar o aparelho de toca-CD, apresentou justificativa estapafúrdia de que apenas dormia no interior do veículo (fls ...
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nº 2005.01.00.013705-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Abril de 2005
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME FEDERAL. DEPUTADO ESTADUAL. SECRETÁRIA DE ESTADO. ATUAÇÃO RELATIVA A ATOS ADMINISTRATIVOS. CPP, § 1º DO ART. 84. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. Praticando os agentes ilícitos administrativos, de natureza penal, crime contra a administração pública federal, quando no exercício do cargo de Deputado Estadual e de Secretária de Estado, a competência,...
... rapinar os cofres públicos, desviando recursos oriundos de convênios federais em benefício de afilhados correligionários, em troca de apoio político ... -
Acórdãos nº 0004515-35.2012.8.26.0236 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... o réu não logrou êxito na sua consumação por circunstâncias alheias à sua vontade, porquanto, após rapinar os bens do estabelecimento comercial e já em avançada fuga, foi, então, surpreendido e preso pelo policial ...
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Acórdãos nº 0010018-63.2005.8.26.0533 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Septiembre de 2013
... indisfarçavel índole má e agressiva, bem como desprezou os mais comezinhos princípios de convivência social ao rapinar o patrimônio alheio somente para satisfazer desejos pessoais, a tornar imperiosa sua segregação em homenagem à almejada ...
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Acórdãos nº 0021663-31.2009.8.26.0344 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Agosto de 2013
... ameaçando-a e barbarizando-a através de uma abordagem dissimulada e truculenta , como se lhe fosse franqueado rapinar o patrimônio alheio para satisfazer eventuais necessidades pessoais. Assim, n ão poderia ser outro o regime inicial ...
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Acórdãos nº 0008293-82.2009.8.26.0344 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Septiembre de 2013
... a prática delitiva, bem como denotou desprezar os mais comezinhos princípios de convivência social ao rapinar o patrimônio alheio somente para satisfazer desejos pessoais, a tornar imperiosa sua segregação em homenagem à ...
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Acórdãos nº 0010080-36.2009.8.26.0510 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... de pânico às vítimas indefesas por uma abordagem violenta, sendo certo que uma pessoa que sai armada para rapinar o patrimônio alheio, arrostando o perigo de morrer e aceitando sem maior inquietação de consciência o risco de matar ...
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Acórdãos nº 0000675-68.2010.8.26.0274 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Agosto de 2013
... um punhal e, fazendo uso de uma bicicleta, ficou nas proximidades do prédio do fórum, a espera de alguém que pudesse rapinar. Em determinado momento, ao ver a vítima indo em direção ao seu veículo, abordou-a, sendo que, com o punhal em mãos, ...
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Acórdãos nº 9146448-71.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Septiembre de 2013
... truculenta, com empunhadura de arma de fogo, não se podendo olvidar que uma pessoa que sai armada para rapinar o patrimônio alheio, arrostando o perigo de morrer e aceitando sem maior inquietação de consciência o risco de matar ...
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Acórdãos nº 0000675-68.2010.8.26.0274 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Agosto de 2013
... um punhal e, fazendo uso de uma bicicleta, ficou nas proximidades do prédio do fórum, a espera de alguém que pudesse rapinar. Em determinado momento, ao ver a vítima indo em direção ao seu veículo, abordou-a, sendo que, com o punhal em mãos, ...
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Acórdãos nº 0047554-58.2012.8.26.0050 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Octubre de 2013
... o assalto, simulando o emprego de arma, ingressaram no veículo, taparam a boca da ofendida e quando estavam prestes a rapinar o bem, apareceu uma viatura policial e os elementos de se evadiram. Ainda segundo a denúncia, após diligências nas imediações, os ...
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Acórdãos nº 0003953-60.2012.8.26.0063 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Noviembre de 2014
... , por que não acolheu a censura e o grau de reprovação que a medida buscou alcançar, pois insiste em rapinar ...
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Acórdãos nº 0319870-46.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Septiembre de 2013
... truculenta, com empunhadura de armas de fogo, não se podendo olvidar que uma pessoa que sai armada para rapinar o patrimônio alheio, arrostando o perigo de morrer e aceitando sem maior inquietação de consciência o risco de matar ...
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Acórdãos nº 0035137-21.2009.8.26.0554 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... Ora, uma pessoa que sai armada para rapinar o patrimônio alheio, arrostando o perigo de morrer e aceitando sem maior inquietação de consciência o risco de ...
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Acórdãos nº 0027519-43.2013.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2013
... pleno domingo de Páscoa, templo religioso para assalta-lo, ali rendendo diversas pessoas, aproveitando ainda para rapinar-lhes os pertences, para o que se exige grande audácia” fls. 188), majorou-se em mais 1/6 (um sexto) somente ...
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Acórdãos nº 0033690-59.2010.8.26.0005 de 17ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... Ou seja, aproveitou-se da falha docemente constrangido para rapinar quinhentos reais, de sorte que, quando lhe impuseram por estorno devolver o que não era seu, conformou-se na expectativa ...
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Acordão nº 21696 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Septiembre de 2004
... a condenação desses desordeiros, agora é que os jornais irão para as ruas e o povo terá pleno conhecimento destes que somente querem rapinar os cofres públicos ... ( ... ) E o Vagner Rossi e o seu filho Baleia Rossi, tentaram de urna forma criminosa, de urna forma absurda, apreender ...